Resumo Neoconstitucionalismo

Tributário Tributação no estado democrático de direito: Apontamentos sobre os impostos federais Ari Timóteo dos Reis Júnior Resumo: O presente estudo trata da tributação no Estado Democrático de Direito, paradigma no qual são analisados os impostos federais como o IR, IPI, IOF, ITR dentre outros. Busca-se formar uma opinião crítica acerca de tal tema de Direito Tributário. Sumário: 1. Introdução 2. Tributação no Estado Democrático de Direito 3. Impostos federais…

OS A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO . Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). 2009. (Pós Graduação Stricto Sensu - área de concentração – Direitos Coletivos; Cidadania; Função Social) RESUMO Com o advento da Constituição Federal de 1988 foi adotado no Brasil o modelo de Estado Social que, dentre outras características, buscava equilibrar os postulados de um Estado fortemente intervencionista com os postulados de um…

Direito Constitucional) → São, de um modo geral, aceitas com tranqüilidade. Há um certo consenso nessas. - Ocorridas mais ou menos na mesma época - A esse conjunto de transformações, essa fase do pensamento jurídico foi dado o nome de NEOCONSTITUCIONALISMO (ou, para alguns, NEOPOSITIVISMO, uma vez que mais genérico, esse termo demonstra que o fenômeno não se restringe ao Direito Constitucional; ou também PÓS POSITIVISMO, mas que não traz nenhum conceito, nenhum sentido técnico)…

Natália, aos meus sobrinhos Beatriz, Lucas e Isadora, à minha noiva, companheira inestimável Juliana, merecedores de todo meu respeito e amor. "A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer." Ruy Barbosa RESUMO O presente trabalho se destinou à discussão crítica sobre o fenômeno do Ativismo Judicial. Em uma análise sobre o Estado Democrático de Direito brasileiro, visou-se verificar a validade do Ativismo Judicial no Sistema Constitucional…

apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito Orientador: Especialista Paulo Henrique Perna Cordeiro Brasília – DF 2012  RESUMO Referência: PIMENTA, Wendel Lira. Da Incidência do Princípio da Moralidade Administrativa na Jurisdição Constitucional Pátria. 2012. 76 p. Monografia Direito – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2012. Com relevância…

cursos de graduação em Biblioteconomia. Marília: Fundepe, 2010. GUARIDO, Maura Duarte Moreira. Como usar e aplicar a CDD 22ª edição. Marília: Fundepe; São Paulo: Coordenadoria Geral de Bibliotecas da UNESP, 2008. LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e prática. 2. ed. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2004. LANCASTER, F. W. Avaliação de serviços de informação. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 1996. LUBISCO, Nídia Maria Lienert (Org.). Biblioteca universitária: elementos…

coisa julgada e do direito adquirido (arts. 6.°, da Lei de Introdução, e 5.°, XXXVI, da CF/1988). Relativização da proteção 1.3 As normas específicas de Direito Internacional Público e Privado constantes na Lei de Introdução. Breves comentários 1.4 Resumo esquemático 1.5 Questões correlatas Gabarito 2. ENTENDENDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 2.1 Introdução 2.2 Codificar é preciso? O big bang legislativo e o sistema solar 2.3 Visão geral do Código Civil de 2002. Diretrizes básicas da sua…

Não devemos moldar os filhos de acordo com os nossos sentimentos, devemos tê-los e amá-los do modo como nos foram dados por Deus. (Johann Goethe) RESUMO O presente trabalho pretende analisar a possibilidade da ocorrência da alienação parental em face da filiação socioafetiva, já que, segundo a lei n° 12.318/2010, a alienação parental apenas pode ocorrer contra um dos genitores. Far-se-á ponderações

do Rio de Janeiro.18 B3. Acesso a justiça Questão de referência: 19) Na opinião da entidade, os instrumentos judiciais são eficazes para a defesa concreta dos direitos humanos? A grande maioria das respostas aponta a variável “às vezes”. Em resumo os motivos variam entre as afirmações: O processo de mudança é político, e não por meio do Judiciário, Judiciário moroso, conservador (reacionário) e está relacionado a determinada classe. Questão de referência: 20) Na opinião da…

politicamente e prever a separação de funções do Poder Político (tripartição dos Poderes); 3. Deve garantir as liberdades individuais, limitando o poder do Estado; 4. Deve prever a participação do povo nas decisões políticas. • Neoconstitucionalismo - justiça social, equidade, e emprego de valores e princípios norteadores de moralidade. "pós-positivismo". ênfase nos aspectos principiológicos e a Constituição como centro do Direito. 1 Prof. Vítor Cruz…