Resumo Neoconstitucionalismo

orientador, professor Mestre Luis Gustavo Andrade Madeira por proporcionar a livre expressão, pelos seus ensinamentos e, finalmente, à minha família que me incentivou nesta tarefa tão gratificante. RESUMO O sistema processual civil brasileiro tem buscado continuamente a celeridade e a efetividade jurisdicional, principalmente nos últimos anos. A dilatação dos poderes do relator em grau de recurso tem sido apenas uma das maneiras…

o tratamento da tutela provisória no contexto do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil, em cotejo com a atual disciplina legal e à luz da doutrina especializada, com destaque para a dicotomia entre tutela de urgência e tutela da evidência. Resumo: Este artigo analisa o tratamento da tutela provisória no contexto do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, em cotejo com a atual disciplina legal e à luz da doutrina especializada, com destaque para a dicotomia entre tutela de urgência e

cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4228416A0 Facebook: https://www.facebook.com/danielribeirovaz Twitter:@profvazdireito Blog:http://danielvaz2.jusbrasil.com.br/ Whatsapp:7998120462 DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. 1- Introdução e Federação. Breve resumo - origem e formação do Estado. 2 indagações. 1- Época do aparecimento do Estado 2- Motivos que determinaram o surgimento do Estado - 1ª vez utilização da terminologia Estado- MAQUIAVEL, explicar obra. - 1- - Época do aparecimento do…

sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, dos julgamentos que virão a ser realizados na unidade, divulgados, de praxe, nas notícias do dia que antecede o designado para realização da referida Sessão – além de ser publicado, no final do mês, um resumo de todos os julgamentos a se realizarem no mês seguinte. Isso ocorre porque, em sendo simplificado pela própria força da lei, e sendo realizado ao final da fase do art. 422, o relatório traz, de forma enxuta, os fatos mais importantes,…

jornada, superando obstáculos, vencendo diferenças e proporcionado os mais inesquecíveis momentos. “Tenha coragem de seguir o que seu coração e sua intuição dizem. Eles já sabem o que você realmente deseja. Todo o resto é secundário.” Steve Jobs RESUMO Como consequência da dinamicidade das sociedades, o Direito deve estar em constante atualização. Há no Brasil um grande descompasso entre as normas de processo civil vigentes e as necessidades dos jurisdicionado. Em vista desta…

direito brasileiro, essa atribuição só pode ser exercida pelo legislador federal, tendo em vista ser privativa da União a competência para legislar sobre direito penal (CF/88, art. 22, I). 6 A esse propósito, v. Ana Paula Vieira de Carvalho, Neoconstitucionalismo e injusto penal, mimeografado, 2007. A autora destaca a superação do conceito meramente formal de crime e o desenvolvimento de um conceito material para o injusto penal, fundado na lesividade social da conduta perpetrada. “A…

ATRIBUIES NAS ESCOLAS PUBLICAS. No eduques as crianas nas vrias disciplinas recorrendo fora, mas como se fosse um jogo, para que tambm possas observar melhor qual a disposio natural de cada um. HYPERLINK http//pensador.uol.com.br/autor/platao/ Plato RESUMO O presente estudo busca discutir e refletir sobre o Estatuto da Crianae do Adolescente, de regras impostas e de direitos constitudos j que no Brasil Questiona-se muito a aplicao dessa lei, com a finalidade de se conferir ao…

texto. “Quanto mais a nossa memória afunda em um passado remoto que continua a se alongar, mais a nossa imaginação se inflama com a idéia de uma corrida sempre mais rápida em direção ao fim”. (Norberto Bobbio) RESUMO Este texto monográfico versa sobre os direitos fundamentais, expondo através de uma abordagem panorâmica os aspectos mais discutidos do tema no âmbito da doutrina constitucionalista e pela jurisprudência atual do STF. A construção…

em direito privado pela pontifícia universidade católica de minas gerais, linha de pesquisa: direito do trabalho, modernidade e democracia. Analista judiciário no tribunal regional Do Trabalho Da 3ª região/mg. Contato: gisasm@yahoo.com 6 Resumo: Este artigo propõe uma reflexão sobre a efetividade do direito social fundamental à prevenção e redução dos riscos inerentes ao trabalho, como forma de promover o princípio da dignidade da pessoa humana, constitucionalmente…

companheiros de movimento estudantil. Agradeço, finalmente, à Paula Rotenberg que, sempre, esteve ao meu lado enquanto eu redigia este trabalho e me ajudou a descobrir a metáfora do Muro. “All in all it’s just a brick in the wall…” Roger Waters. Resumo. O positivismo jurídico é a teoria da filosofia do direito que alicerça os ordenamentos jurídicos mundiais. O positivismo se solidificou com o advento do Estado Moderno, quando a atividade jurisdicional passou a ser…