Resumo Neoconstitucionalismo

proporcionar-me os meios suficientes para concluir com êxito mais um projeto em minha vida. Muito obrigado! Luta, teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a justiça, luta pela justiça. Eduardo Couture RESUMO O presente trabalho tem como meta analisar a postura do poder Judiciário, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal, em face a Lei Orçamentária anual, no tocante à efetivação do direito à saúde. Para tanto, essa analise se…

1. Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: * O acesso ao AVA representa 50% da frequência total da disciplina; * Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Frequência nas Disciplinas EAD dos…

devidamente fundamentadas, sob pena de se amesquinhar a grandeza da atividade jurisdicional. Revista da ESMAT 13 - Ano 4 - N. 4 - Outubro de 2011 17 A NECESSÁRIA REPRESSÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO AOS CASOS DE DUMPING SOCIAL Aline de Farias Araújo 1 RESUMO O direito do trabalho, em virtude do seu papel civilizatório e com o escopo de eliminar as formas mais perversas de utilização da força humana de trabalho, é um dos meios mais eficazes para a concretização da dignidade do…

Resumo: A inclusão do art. 625-A ao H, na CLT, feita pela Lei n.º 9.958/2000, trouxe a obrigatoriedade de submissão das demandas individuais trabalhistas à Comissão de Conciliação Prévia, nos locais em que esta for instituída. Parte da doutrina e da jurisprudência considera que consiste em uma condição da ação ou um pressuposto processual, enquanto que para a outra se trata de verdadeira afronta ao Princípio da Inafastabilidade de Acesso à Justiça. O debate transcendeu a instância das…

________________________________________ Prof. Dr. Antonio Glaudenir Brasil Maia (UVA) 1º Examinador ________________________________________ Prof. Esp. Flávio Maria Leite Pinheiro (UVA) Coordenador do Curso 4 Aos meus pais, Dilma e Caetano 5 RESUMO Este trabalho versa sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, especialmente em seus aspectos processuais. Esta ação faz parte do conjunto de mecanismos para combater o fenômeno da inconstitucionalidade.…

administrativos para a União. Após sua entrada em vigência, a mencionada lei, já sofreu modificações parciais por intermédio das leis 8.883/1994, 9.648/1998, 9.854/1999 e 10.520/2002. 3. PRINCÍPIOS No direito pós-positivista surge o neoconstitucionalismo, inovação na formação e aplicação do direito através de sua constitucionalização, conforme as palavras do professor Pedro Lenza: Passando a constituição a ser o centro do sistema, marcada por uma intensa…

DIREITO & ECONOMIA – INTERAÇÃO DE SABERES LAW & ECONOMICS - INTERACTION OF KNOWLEDGE Nery Alberto Dominguez Franco1 RESUMO Direito e economia fazem parte da mesma realidade social e, na sociedade atual se encontram em constante diálogo. Os saberes fragmentados, no entanto, não permitem esse reconhecimento. A questão, se percebe, é olhar de modo diferente esses fenômenos e transpor o alheamento e divergências existentes. No intuito de gerar uma aproximação e o reconhecimento da importância do

Direito Público - IDP Prof. Dr. Bruno Amaral Machado | Professor da Universidade de Brasília - UnB viii À Francini, fonte inesgotável de inspiração. viiii À advogada Marta Valente, por acreditar quando ninguém acreditava. viiiii RESUMO A dissertação traz reflexão sobre a adoção, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma política judiciária disposta a trazer para uma arena não-democrática temas de forte conotação política. Indica a jurisdição constitucional como…

Examinador: _________________________________________________ 2º Examinador EPÍGRAFE “ a lei não pode fazer com que a pessoa me ame, mas pode fazer com que não me elimine”. RESUMO Este trabalho tem o objetivo de analisar aspectos do princípio da igualdade que justificam o nascimento de ações afirmativas que visam amenizar ou até mesmo eliminar desigualdades reais enfrentadas pelas pessoas com deficiência. O…

parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Deniz Aparecido de Oliveira Uberlândia/MG 2013 RESUMO Pós positivismo jurídico alterou o paradigma do Direito, assim a autonomia privada coletiva se volta para um dever de efetivar direitos mormente trabalhistas, nas negociações coletivas surge então o dever de informar para que os…