Resumo Neoconstitucionalismo

LIMITATIONS, POSSIBILITIES LA NOCIÓN DE COHERENCIA EN LA TEORÍA DE LA ARGUMENTACIÓN JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZACIÓN, LIMITACIONES, POSIBILIDADES Argemiro Cardoso Moreira Martins1 Cláudia Rosane Roesler2 Ricardo Antonio Rezende de Jesus3 RESUMO Busca-se examinar a ideia de coerência como conceito central no bojo da teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick. Expõem-se os pressupostos que norteiam a teoria do autor. Para melhor esclarecer os contornos da…

dom da vida divina, que alcançará a sua plena realização na eternidade. Ioannes Paulus PP. II, Carta Evangelium vitae 25-03-1995. Encíclica Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 6 RESUMO O presente estudo analisa a proteção ao direito à vida, quanto à questão da pesquisa com células-tronco embrionárias, logo de início trata-se da importante diferenciação entre célulastronco adultas e células-tronco embrionárias, analisa-se qual a

RESUMO O trabalho investigará a relação existente entre os institutos objeto do tema, sendo a cidadania analisada sob seu enfoque vinculado à democracia, visando alcançar a análise Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentais por ela garantidos. Por fim, será feita uma análise voltada ao Poder Judiciário, com a finalidade de enfatizar seu papel na proteção desses direitos. Ao longo do estudo serão analisados conceitos e teorias sobre o Estado, sua origem, sua relação…

econômico, o cultural, consagrou a igualdade material. De nada valeria a liberdade, sem a igualdade substancial. 4) Constitucionalismo CONTEMPORÂNEO - Fraternité O constitucionalismo contemporâneo vem sendo chamado por alguns autores de neoconstitucionalismo. Vai surgir no fim da II Grande Guerra. Atrocidades foram cometidas durante a II Guerra, notadamente pelos nazistas e todas elas com base no ordenamento jurídico, na lei. O direito não é apenas forma, não é apenas norma jurídica,…

& ISSN Impresso: 2316-1299 ISSN Eletrônico: 2316-3127 CONFISCO CONSTITUCIONAL. ARTIGO 243 DA CF/88: UMA DISCUSSÃO SOBRE A IMPRESCINDIBILIDADE DA ANÁLISE DOS REQUISITOS SUBJETIVOS QUANTO AO AGENTE DO FATO José Maranduba Andrade Júnior1 RESUMO Ilzver de Matos Oliveira2 O presente artigo analisa a pena de confisco do artigo 243 da Constituição da Republica Federativa do Brasil. Demonstrado a imprescindibilidade da análise dos requisitos subjetivos, para aplicação desta…

Legitimidade Passiva só o poder publico, pois somente os entes estatais possuem o dever jurídico de elaborar leis. A lei infraconstitucional que regulamenta o mandado de injunção, em razão de ausência de lei específica, que trata no mandado de segurança. Resumo do mandado de injunção d) Mandado de injunção e o STF O mandado de injunção, desde a constituição de 1988 até os dias atuais, teve seus contornos modificados pelo STF, pois no início havia uma posição conservadora da corte…

direito penal, nas coisas mais comezinhas ainda não resolvidas pelos juristas, como o furto da bagatela?”. (STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 107.  SUMÁRIO RESUMO..................................................................................................................... i…

norma jurídica | 4. A judicialização das políticas públicas | 5. O ativismo judicial e o controle de constitucionalidade | 6. Dos impactos no orçamento público para garantia dos direitos sociais | 7. Conclusão André Pinto de Souza Luciano1 Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar, sucintamente, os efeitos da judicialização das políticas públicas no Brasil, após a promulgação da Constituição de 1988, bem como a ascensão institucional do Poder Judiciário em relação aos…

4 REFERENCIAS.............................................................................................. GLOSSÁRIO................................................................................................. 5 6 6 9 13 14 17 RESUMO Na Inoxel, por ser uma caldeiraria e utilizar muito material tóxico ao meio ambiente, tendo em vista também que este tipo de material é capaz de permanecer no meio ambiente em media de mais de 100 anos até se decompor, usamos alguns conceitos de

O ACESSO À JUSTIÇA CONFERIDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A responsabilidade das partes para a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional Cecília Teresa de Menezes Oliveira1 RESUMO O trabalho demonstra que o acesso à Justiça promovido pela Constituição Federal de 1988 e relembrado pela Reforma do Poder Judiciário de 2004 sugeriu aos juízos que repensassem a abordagem do processo civil brasileiro. A nova sociedade brasileira quer qualidade no acesso e não o simples acesso. O…