Resumo Neoconstitucionalismo

EMPRESARIAL TECNOLOGIAS DE GESTÃO RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO São Bernardo do Campo – São Paulo – 2014 Sumário 1. Capa pg1 2. Sumário pg2 3. Introdução pg3 4. Resumo pg3 5. As Tecnologias de Gestão e o Direito Empresarial frente às Responsabilidades Social e Meio Ambiente da Organização minimizando impactos pg4 6. Direito Empresarial pg4 7. Tecnologias de Gestão…

Professor Alexandre Sanches Cunha, pelo incentivo que me serviram de luz nos momentos decisivos desta caminhada. A todos os amigos e colegas que colaboraram direta ou indiretamente para a conclusão de mais essa etapa em minha vida. 7 8 RESUMO A Constituição é a mais alta expressão do Direito e da Política numa sociedade. Por outro lado, o Sistema Penal tem como fundamentação básica a proteção os bens jurídicos fundamentais dessa mesma sociedade. Destarte, o presente…

revisibilidade no Brasil; 5.2 A origem da razoabilidade no common law; 5.3 - A utilização da razoabilidade como critério de revisão do ato administrativo no Brasil; 5.2 – Esgotamento da instância administrativa; 6 Considerações finais; Referências. RESUMO: Servindo-se da comparação entre o sistema jurídico norte americano e o sistema jurídico brasileiro, a respeito de um instituto equivalente, este ensaio pretende provocar uma reflexão sobre os limites da imunidade e revisão do…

INVERSÃO HIERÁRQUICA DA CONSTITUIÇÃO DIANTE DAS SOLUÇÕES CIVIS-PENAIS: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, O MST E A LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA Abigail Teixeira Nicácio de Messiasi Rayane Ákilla da Silva Santosii José Inaldo Valões (Orientador)iii RESUMO No presente trabalho buscou-se aprofundar uma análise acerca de um problema há muito discutido, mas ainda não solucionado. Trata-se da questão da propriedade e do exercício de sua função social, temas assegurados pela Constituição…

DIREITO A INTIMIDADE RESUMO: O presente artigo trata acerca do Direito a Intimidade, no qual o ser humano tem assegurado os princípios fundamentais na Constituição Brasileira de 1988, implicitamente no rol taxativo no artigo 5º e expresso no inciso X, podendo assim obstar-se de intromissão na sua vida particular, familiar e de amizade, onde a inviolabilidade é protegida através da dignidade da pessoa humana. Uma conquista axiológica pelo especial valor moral sinônimo de privacidade em

highlighting, besides, the paradigm that establish, in Brazil, with the conquest of a conception multicultural of the human rights. Keywords: Infanticide native; Collision of fundamental rights; Human dignity; Habits; Constitucional interpretation. Resumo: O presente artigo prima pela análise do infanticídio indígena na ordem jurídica brasileira com o escopo de desmistificar o tema, salientando, ademais, o paradigma que se instaura, no Brasil, com o advento de uma concepção…

INVERSÃO HIERÁRQUICA DA CONSTITUIÇÃO DIANTE DAS SOLUÇÕES CIVIS-PENAIS: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, O MST E A LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA Abigail Teixeira Nicácio de Messiasi Rayane Ákilla da Silva Santosii José Inaldo Valões (Orientador)iii RESUMO No presente trabalho buscou-se aprofundar uma análise acerca de um problema há muito discutido, mas ainda não solucionado. Trata-se da questão da propriedade e do exercício de sua função social, temas assegurados pela Constituição…

ISSN 1982-0496 Vol. 5 (2009) O PAPEL DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Jussara Seixas Conselvan1 RESUMO A proposta deste trabalho é de uma Hermenêutica Constitucional que concretize os Direitos Fundamentais e viabilize a edificação do Estado Democrático de Direito. Certamente caberá à Hermenêutica Constitucional concretizar os direitos que o fundamentam. É mister, portanto, que se apreenda o significado desse modelo estatal e que há…

Procurador Aposentado do Estado de São Paulo, Advogado Militante em Presidente Prudente/SP, Orientador do Trabalho. DOI: 10.11117/22361766.37.01.02 Submissão: 29.09.2010 Parecer 1: 21.11.2010 Parecer 2: 05.11.2010 Decisão Editorial: 25.11.2010 RESUMO: O presente trabalho possui como escopo primordial estipular diretrizes para a melhor compreensão do “ativismo judicial”, fenômeno jurídico que se destaca neste século XXI, conceituando-o e definindo sua natureza, origem histórica e…

Constituições passam também a conter uns conjuntos de normas de ordem social e econômico, também para a redução das desigualdades sociais, como também para o desenvolvimento nacional.  reduzir as desigualdades sociais, econômicas e culturais. C – Neoconstitucionalismo (a partir da década de 80/90) – Paradigma de Estado Democrático de direito. Tem como principais traços característicos: a adoção do pés-positivismo, confere força normativa não só as regras com também os princípios…