Resumo Neoconstitucionalismo

SANTOS DIREITO E AFETIVIDADE ESTUDO SOBRE AS INFLUÊNCIAS DOS ASPECTOS AFETIVOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFESSORA ORIENTADORA GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2009 RESUMO A Modernidade teve como características a busca pelas certezas nos campos filosófico e científico, o progresso da ciência e da tecnologia, bem como o domínio da natureza pelo homem, tudo sob o fundamento de que a Razão seria…

O QUE É Direito RESUMO O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico ontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito;…

quebrar o poder. Sistema de freios e contrapesos (conhecido como checks and balances). Todos os poderes são separados, mas todos eles se fiscalizam, para que nenhum se sobre saia ao outro. •Constitucionalismo contemporâneo: também chamado de neoconstitucionalismo. Agrega heranças do moderno mas traz também: constituições extensas. a)Transição do estado de direito para o estado democrático de direito. àEstado de direito: age pautado por um ordenamento jurídico. Surge século 19 e 20. O…

CORRUPÇÃO: DO PATRIMONIALISMO À “BANALIZAÇÃO DO MAL” POR MEIO DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS1 CORRUPTION: FROM PATRIMONIALISM TO "TRIVIALIZATION OF EVIL" BY MEANS OF THE VIOLATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS Daniela Martins MADRID2 RESUMO O presente trabalho estuda a origem da corrupção e sua evolução dentro da realidade brasileira por meio de um olhar crítico decorrente dos impactos da corrupção dentro da atual sociedade e a sua repercussão direcionada à afronta aos direitos…

de Brasília/Instituto Brasiliense de Direito Público, onde atualmente é Diretora. Professora colaboradora da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e do Instituto Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. RESUMO: O aumento da presença do Direito nas relações sociais acarretou a aproximação entre Direito e Política, rompendo com o paradigma do isolamento da pesquisa jurídica com relação a outras variáveis que não a normativa. Assim, a…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RODRIGO SILVEIRA RESUMO: TEORIA GERAL DO PROCESSO RIO DE JANEIRO 2013 RODRIGO SILVEIRA TEORIA GERAL DO PROCESSO Resumo apresentado na disciplina Teoria Geral do Processo II, da Universidade Federal Fluminense (Faculdade de Direito -Niterói). Prof: Fernando Gama RIO DE JANEIRO 2013 Turma: A2 Disciplina: Teoria Geral do Processo II Professor: Fernando Gama…

O P APEL DA DEFENSORI A PÚBLICA NA TUTELA COLETIV A DE ACESSO À CRECHE E PRÉ -ESCOLA: UM DIREITO HUMANO DO NÚCLEO FAMILI AR Leonardo Scofano Damasceno Peixoto 1 Bruno Diaz Napolitano 2 Resumo: A insistente omissão estatal no fornecimento de vagas na educação infantil ensejou uma quebra de paradigma por parte do Poder Judiciário (ativismo judicial), que se atrelava por demais ao dogma da separação de poderes. A intervenção das políticas públicas, mediante provocação da…

A ponderação de princípios e a supremacia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana Resumo: A proposta nuclear do presente trabalho reside na análise da ponderação de princípios como instrumento propulsor do equilíbrio no âmbito do ordenamento jurídico. O entendimento do processo de equilíbrio normativo será buscado a partir do estudo acerca dos sopesamentos proporcionados pelas cargas valorativas trazidas pelos princípios, enquadrando-os enquanto mandados de otimização,…

fundamental nem ações declaratórias de constitucionalidade que satisfizessem os requisitos acima descritos e os cortes metodológicos explicitados no título Metodologia do presente trabalho. 5.1. Ação direta de inconstitucionalidade no. 3772 A. Resumo do caso: A ADI 3772 foi ajuizada perante o STF pelo Procurador-Geral da República (PGR) contra o art. 1º da Lei Federal no. 11.301/2006: Art. 1o O art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescido do…

das sentenças e dos acórdãos, procurando fazer prevalecer o seu ponto de vista, pela clareza do raciocínio e a dedicação à causa que aceitou. É nesse momento que se revela advogado por excelência, que se transforma em jurisconsulto. Miguel Reale RESUMO Referência: FERRAZ, André da Silva. A recusa à transfusão de sangue por motivo de crença religiosa: opção juridicamente aceitável ou ato atentatório ao direito à vida? 2011. 98 f. Trabalho de conclusão de curso – Universidade Católica…