Resumo Neoconstitucionalismo

acerca da advocacia pública no Brasil; 3 Cenário de ativismo judicial brasileiro; 4 Análise da atuação da advocacia pública em casos de ampla repercussão submetidos ao Supremo Tribunal Federal; 4.1 O caso Raposa Serra do Sol; 5 Conclusão; Referências. RESUMO: A Advocacia Pública brasileira caminha no sentido de consolidar seu papel de agente essencial à justiça, tal como previsto no texto constitucional. A partir do momento em que o Poder Judiciário adota postura especialmente ativa…

Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade de Direito de Leopoldina como requisito parcial para apresentação de trabalho no Ateliê Científico Profs. João Fernando Vieira da Silva, Yegros Martins Malta Leopoldina 2013 1 – Resumo do texto em estudo O objetivo da resenha sobre “Direito e Paixão” é mostrar que tanto o Direito como a Paixão são elementos que andam juntos. A paixão vai além dos limites da própria vontade, permitindo ultrapassar as próprias barreiras para

Direito Constitucional I LENZA, Pedro. Capítulo 2 – Constituição: conceito, constitucionalização simbólica, classificações, elementos e histórico. In: Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011. RESUMO Palavras-chaves: Constituição; Constitucionalização Simbólica; Classificação de Constituição; Histórico das Constituições Brasileiras. 2.1. Conceito O termo “constituição” tem um conceito muito amplo não podendo ter apenas uma acepção jurídica, tendo em vista…

Planilha / Resumo de Filosofia Jurídica – Professor Givaldo Mauro de Matos Passagem do Estado Medieval para o Estado Moderno Dimensões Idade Média Modernidade Social Sociedade estratificada em grupos sociais distintos 1) coroa, nobreza e clero (3% da população), que concentravam bens e direitos: terras, cargos, prestígio, privilégios e isenção fiscal 2) Plebe (97% da população, dividida entre burgueses, população camponesa e artesãos), que arcavam com impostos e trabalho Superação da…

Curso de Direito Administrativo José dos Santos Carvalho Filho – Curso de Direito Administrativo # Hely Lopes Meirelles – Direito Administrativo Brasileiro (Ed. Malheiros) Diógenes Gasparin – Direito Administrativo (Ed. Saraiva). Um breve resumo de IED: A função do Direito é regular conduta, comportamentos de pessoas físicas e jurídicas. Regras para que a sociedade caminhe para uma harmonia, uma paz social. O Direito foi feito então em razão da sociedade. “Onde há sociedade, há Direito

de Lima Regras e princípios são espécies de normas jurídicas e comumente são confundidos. Quando há colisão, deve-se perquirir que tipo de norma está a colidir, no caso concreto, para que se aplique a técnica adequada à solução do conflito. Resumo: Este trabalho aborda a teoria dos princípios, destacando, sobretudo, as obras de Humberto Ávila, Ronald Dworkin e Robert Alexy. Apresenta o conceito de princípios e a distinção entre estes e as regras, bem como as técnicas utilizadas…

Recusa às transfusões de sangue por convicções religiosas Resumo: Com base nos direitos fundamentais consagrados na Constituição Pátria em seu artigo 5º caput e inciso VI, quais sejam, direito à vida e liberdade de consciência e crença, verificamos que há um conflito entre os mesmos por ocasião da recusa, por parte de membros do grupo religioso denominado Testemunhas de Jeová, à administração de transfusões sanguíneas. Através daponderação de princípios e estudos de casos podemos…

ATIVISMO JUDICIAL: UMA ALTERNATIVA À DEMOCRACIA OU UMA USURPAÇÃO DE PODERES? Daniele Késia Marcelino dos Prazeres[1] Resumo O ativismo judicial está associado a uma participação mais ampla e intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais, com maior interferência no espaço de atuação dos outros poderes. A postura ativista se manifesta por meio de…

Recursos Humanos II, apresentado como requisito do curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera UNIDERP, polo Belo Horizonte II, sob a orientação da tutora EaD Roberta M. C. Chaves. BELO HORIZONTE/MG 2014 RESUMO Na Inoxel, por ser uma caldeiraria e utilizar muito material tóxico ao meio ambiente, tendo em vista também que este tipo de material é capaz de permanecer no meio ambiente em media de mais de 100 anos até se decompor, usamos alguns conceitos

mestres que fizeram parte desta luta diária do conhecimento, que buscaram sempre passar da melhor forma, seus conhecimentos jurídicos e da vida, derivados de muita experiência cotidiana. RESUMO O presente trabalho trata da problemática apresentada pelo Código de Processo Penal, em seu art. 295 e seguinte, os quais tratam da Prisão Especial, seus aspectos e beneficiários. Com um estudo minucioso e aprofundado da matéria,…