Resumo Neoconstitucionalismo

jornada. "Assim como o trabalho assalariado precário, a inflação carcerária não é uma fatalidade natural: ela é resultado de preferências culturais e de decisões políticas." LoïcWacquant. RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar dados sobre o sistema punitivo atual, com vistas a apresentar paradigma alternativo mais alinhado aos ditames constitucionais voltados à garantia da dignidade da pessoa humana. A…

Ciencias Juridicas y Sociales da Universidad Del Museo Social Argentino, como exigência parcial para obtenção da aprovação na disciplina de Historia del Derecho, sob a orientação do professor Dr. Rubén Dario Salas. BUENOS AIRES 2013 3 RESUMO Embora a mutação constitucional, com vistas à constante atualização do sentido da norma constitucional, seja recorrente nas Constituições, trata-se de um tormentoso tema ainda pouco enfrentado pela doutrina. Desta feita o presente…

melhor e mais produtivo diante dos obstáculos.” “Você não controla tudo que acontece em sua vida, mas decide de que forma vai agir com as coisas que acontecem com você.” A VINCULAÇÃO ENTRE CIÊNCIA E A ÉTICA: FOCO NA CIÊNCIA JURÍDICA. 1. NEOCONSTITUCIONALISMO – MARCO FILOSÓFICO NO PÓS-POSITIVISMO ( REAPROXIMAÇÃO ENTRE DIREITO E ÉTICA, COM CENTRALIDADE NOS DEVERES E DIREITOS FUNDAMENTAIS); AS RESPOSTAS DO SISTEMA JURÍDICO ESTÃO NA VONTADE DO INTÉRPRETE. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO…

Existencial como fundamento do Estado Democrático de Direito – Um diálogo na busca de uma Existência digna THEORY OF EXISTENTIAL MINIMUM AS THE FOUNDATION OF A DEMOCRATIC LAW STATE – A DIALOGUE IN SEARCH OF A WORTHY LIFE Caio Ramon Guimarães de Oliveira* RESUMO: O presente artigo propõe-se a discutir, sem pretender esgotar o tema, a teoria do mínimo existencial como forma de interpretação dos direitos sociais consentânea com a realidade política e social brasileira. Busca-se, com o…

06/DR6A43 ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO LIMEIRA 2012 S U M Á R I O ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO..........................................01 RESUMO.............................................................................................................01 PALAVRAS CHAVE...........................................................................................01…

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…

RESUMO PARA AVALIAÇÃO 1º BIMESTRE – TEORIA GERAL DO PROCESSO 1 – INTRODUÇÃO À TEORIA GERA DO PROCESSO Concluímos que a finalidade da TGP é INTRODUZIR o acadêmico direito ao “modelo teórico que se reputa mais adequado para a correta compreensão e aplicação do direito processual.” Visualizamos a relação entre o direito material e o processo. Aqui nós chegamos ao INSTRUMENTALISMO = pois o processo deve ser conhecido para que possa ser corretamente utilizado em relação a situação jurídica…

perguntarmo-nos qual o objeto fundamental com que se defronta uma Constituição vamos encontrar uma só resposta: a regulação jurídica do poder”6. 2. CONCEITO E EVOLUÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Consoante PAULO BONAVIDES, o “Direito Constitucional pode, em resumo, definir-se como o ordenamento supremo do Estado”7. Pode-se observar, com alguma clareza, que o Direito Constitucional se forma a partir de uma natureza eminentemente dinâmica, cujas raízes abrigam a essência reguladora da…

“colaboração de interesse público” 243 4.12. Os feriados religiosos 244 4.13. A utilização de documentos “espirituais” 246 4.14. A assistência religiosa em locais de internação coletiva 248 4.15. O casamento religioso 255 X. CONCLUSÕES 258 XI. RESUMOS 262 XII. BIBLIOGRAFIA PESQUISADA 265 12 1. Livros: 265 2. Artigos: 273 3. Notícias de jornais e revistas: 281 13 I. INTRODUÇÃO “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus” A primeira vista, pode…

apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.Profª Orientadora: Christiane Schneiski Nova Iguaçu 2013 RESUMO A função jurisdicional prestada pelo Estado através do Poder Judiciário se coaduna com a composição dos litígios materializados por meio do processo. Assim, vislumbramos o acesso à justiça, a fim de ver efetivado a devida…