Resumo Livro Paulo Nader Introdução Ao Estudo Do Direito

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA ­ UNIR CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES DEPARTAMENTO DE DIREITO C O D I C I L O  Cacoal­RO 2014 JESSICA EMANUELLE ROCHA ALVES C O D I C I L O Artigo Científico apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia como requisito parcial de avaliação da disciplina de…

itálico. Parte inferior e à direita da folha. Espaçamento simples entre linhas. * Item opcional. “Colocar aqui um pensamento, uma letra de música ou um trecho de algum livro." Colocar o nome do autor. SUMÁRIO Tamanho 14, Centralizado, Maiúsculo e Negrito. 2 espaços de 1,5 entre linhas 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................ 06 1.1 Objetivos do Estágio…

REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, REGIDAS PELA LEI 8.245/91. BLUMENAU/SC 2013 APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, REGIDAS PELA LEI 8.245/91. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Fundação…

GUARDA COMPARTILHADA NO CÓDIGO CIVIL Resumo: A evolução da sociedade levou o Legislador a inserir no texto do Código Civil o instituto da guarda compartilhada, que já era utilizada por alguns magistrados antes mesmo da sua normativização. Porém, o Legislador não esgotou o tema, o que fez surgir várias dúvidas quanto a sua aplicação, como quais são os critérios para a sua fixação, a fixação dos alimentos. Esse estudo visa auxiliar os aplicadores do direito na compreensão do…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - RESUMO AV1 *****O SER E O DEVER SER É a partir do mundo do “ser” que se forma o do “dever ser”. Em outras palavras, é com base na realidade dada que determinada sociedade, de acordo com a sua experiência histórico-cultural, constrói o mundo jurídico, ou ordenamento jurídico, ou mundo do “dever ser”, através do acúmulo de normas jurídicas, consubstanciadas apenas no costume (sociedades simples), ou nele e também em outras formas de expressão…

EXIBE TÍTULO) “Simsim simsim simsimsimsim simsim simsim simsimsimsim simsim simsim simsim simsimnsimsim simsim simsim simsim sim.” - indicação de autoria - RESUMO Simsim sim simsim sim simsim sim simsim simsim sim simsim sim simsim sim simsim simsim simsim sim simsim. Simsim simsim sim simsim simsim simsim simsim simsim simsim simsim simsim sim simsim simsim simsim sim simsim sim simsim sim simsim sim

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------- 5 1 FONTES DO DIREITO 1.1 FONTES HISTÓRICAS DO DIREITO 1.2 FONTES REAIS DO DIREITO 1.3 FONTES FORMAIS DO DIREITO 1.3.1 A lei 1.3.2 O costume 1.3.3 A jurisprudência 1.3.4 A doutrina 2 OS DIREITOS DOS POVOS SEM ESCRITA 2.1 OS PROBLEMAS DAS ORIGENS DO DIREITO 2.2 ATUALIDADE DO ESTUDO DOS DIREITOS DOS POVOS SEM ESCRITA Colonizações e descolonizações 3 CARACTERÍSTICAS…

2013 Sumário 1. Introdução........................................................................................................................... 3 2. Escorço Histórico ............................................................................................................... 3 3. Conceito.............................................................................................................................. 4 4. Noções introdutórias sobre os ramos do direito…

RESUMO O artigo faz uma análise sobre a norma jurídica e o ilícito, a partir da visão de autores como Paulo Narder, Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Carlos Cóssio, distinguindo normas morais e normas jurídicas, enfatizando que o não cumprimento das normas jurídicas resultará em uma sanção jurídica, no segundo momento do artigo, a partir da ótica de Kelsen, Ihering e Bobbio, enfatiza-se a sanção como a privação de certos bens, depois refere-se ao ilícito como categoria jurídica, o ilícito…

princípios constitucionais penais Dissertação apresentada ao Curso de graduação em Direito da universidade FAAT, campus Dom Pedro, como requisito parcial na matéria de direito penal para a obtenção do título de graduação em direito. Professor: Alexandre Rocha Coordenador: Orivaldo Leme Biagi ATIBAIA | SP SUMÁRIO 1. iNTRODUÇAO .................................................................................03