Resumo Leis Xii Tabuas

Cleber Correa A Implementação do SPED contábil na rotina da contabilista. RESUMO O ponto de pesquisa principal a ser apresentado, dentro do universo da tecnologia será o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), um projeto desenvolvido pela Secretaria da Receita Federal (RFB), que tem como finalidade permitir o envio das informações geradas pela escrituração fiscal das empresas à RFB de forma virtual, agilizando, desta forma, todos os demais processos…

ocasionados muitas vezes pela falta de cuidado necessário por parte do proprietário. Casos bastante comuns são os que envolvem veículos e animais nas estradas, que na maioria das vezes também são gerados pela falta de cuidado dos donos. Há muitas leis que regulam a manutenção, os cuidados, proteção e condução de animais domésticos, que são desconhecidos da população, e por esta razão, é que cada vez mais se vêem casos envolvendo animais rendendo processos na justiça. É sob essa ótica…

Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) * 6. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes. (1984) * 7. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei; * 8. Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação Racial (1965) * * (temas incompletos) Roteiro de estudo consoante edital para o concurso de Agente Policial – PC –SP 2012: 1. Direitos…

frações da noite. A evolução dos medidores prosseguiu com a invenção, na idade média, da ampulheta, um relógio de fluxo de areia fina pelo orifício que separa duas câmaras de um recipiente de vidro. A partir da idade média, entre os séculos VIII e XII, foi concebido o mecanismo de medição do tempo que tinha por base a oscilação mecânica, os quais utilizam a propriedade de isocronismo dos movimentos harmônicos como padrão de medida. Quanto ao funcionamento, é possível mostrar, sem…

Gisele Conversan Beltrani Marcato Examinador ____________________________________ Marcus Vinicius Feltrim Aquotti Examinador Presidente Prudente/SP, ____ de ___________ de 2012 Ao jurista, não basta o papel de “boca pela qual fala a lei”. Cabe tornar o direito, ou a lei, flexível para conciliá-la com o equitativo e o justo. (Marco Antonio R. Nahum) AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente à minha família, base de todo o meu saber e da minha formação como pessoa. Ao meu orientador…

A QUESTÃO DO RISCO NA RESPONSABILIDADE CIVIL Jonan Evangelista Marques RESUMO A responsabilidade civil se apresenta sob diferentes perspectivas. Juridicamente, este instituto serve para disciplinar as situações em que um cidadão, por meio de uma ação ou omissão de sua parte, provoca dano ou ameaça de dano ao direito de outrem, cabendo-lhe o dever de indenizá-lo. Com ênfase nesta afirmativa o presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre a responsabilidade…

praticamente irreconhecível — até ser redescoberto no século passado. Esta descoberta deveu-se, em primeiro lugar, à curiosidade de dois ingleses, e depois ao trabalho de muitos estudiosos em diferentes partes do mundo, que juntaram, copiaram e traduziram as tábuas de argila onde o poema foi escrito. Esta é uma obra ainda em andamento, e a cada ano que se passa mais lacunas são preenchidas; mas o corpo principal da epopéia assíria não tem sido alterado em seus aspectos essenciais desde a…

Direito em diversas correntes filosóficas. 7.1. Doutrinas de orientação sociologista ou realista. 7.2. Positivismo jurídico. 7.3. Teorias jusnaturalistas. 8. Como enfrentar o problema relativo à dificuldade de conceituar o Direito. 9. Conclusão. RESUMO Este trabalho trata do problema relativo ao conceito de Direito, partindo da indicação da origem e do significado da própria palavra, passando pela exposição das principais idéias do pensamento filosófico-jurídico sobre o…

NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Balneário Camboriú (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Monografia submetida à Universidade do Vale do…

DIREITO Irene Batista Muakad1 RESUMO Não há a menor possibilidade de se compreender a importância da Medicina Legal sem uma análise, ainda que rápida, de sua história. O trajeto, desta Ciência Auxiliar do Direito, dá para ser acompanhado, desde a antiguidade, já no texto legal mais antigo, segundo alguns, escrito em língua acádia, as leis de Eshnunna, rei de Dadusha (REICHER, 2010, p.79) ou pelo código penal de Hamurabi, considerado por outros a primeira lei penal. Resquícios…