Resumo Leis Xii Tabuas

Orientadora Kate Anchieta Guerreiro, pela segura orientação e compreensão. A todos os meus amigos pelo incentivo e encorajamento. “todo direito envolve uma responsabilidade, toda oportunidade uma obrigação, toda porse, um dever”. Rock Jiler. RESUMO Abordagem da responsabilidade civil do médico e o dano estético. Destaca-se a responsabilidade civil de uma maneira geral, aspectos históricos, conceito e pressupostos, classificação e os meios de defesa ou excludentes. Fala-se da…

Autoras: Maria José Carrilho Instituto Nacional de Estatística / Gabinete de Estudos Email: mjose.carrilho@ine.pt Lurdes Patrício Instituto Nacional de Estatística / Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais Email: lurdes.patricio@ine.pt Resumo: No período de 2001 a 2009, Portugal cresceu a um ritmo fraco e decrescente. O crescimento resulta quase exclusivamente do saldo migratório; o saldo natural diminuto, torna-se, em média, negativo nos últimos três anos. A queda…

_______________________________________________________________ LONDRINA 2013 SUMÁRIO RESUMO PALAVRAS – CHAVES INTRODUÇÃO 1. BREVE ASPECTO HISTÓRICO 2. DA RESPONSABILIDADE CIVIL 3. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO PENAL CONDENATÓRIA. 4. HIPÓTESES INDENIZATÓRIAS 5. IMPEDITIVOS A REAPARAÇÃO INDENIZATÓRIA 6. CONCLUSÃO 7. BIBLIOGRAFIA RESPONSABILIDADE CIVIL “EX DELICTO” RESUMO O presente trabalho, tem como objetivo, demonstrar a possibilidade do…

SHAKESPEARE E O DIREITO: O MERCADOR DE VENEZA À LUZ DA FILOSOFIA JURÍDICA E DA TEORIA GERAL DO DIREITO SHAKESPEARE AND JURISPRUDENCE: THE MERCHANT OF VENICE IN THE LIGHT OF PHILOSOPHY OF LAW AND GENERAL THEORY OF LAW Marcelo Maciel Ramos RESUMO O presente texto apresenta um exame da peça O Mercador de Veneza de William Shakespeare à luz da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito. O contrato pactuado entre Shylock, Bassânio e Antônio e o processo judicial movido pelo primeiro para

DIREITOS HUMANOS NOS PLANOS INTERNO “BRASIL” E EXTERNO “MUNDO”. André Luis Silvério Jacob1 RESUMO: O trabalho tem como objetivo mostrar o ponto negativo e positivo dos Direitos Humanos nos plano interno e externo e sua história. Nos primeiros tempos históricos a figura dos Direitos Humanos não tinha vez, quem tinha poder era o absolutismo, a monarquia era divida em rei clero e povo. Quem sustentava a corte era o povo, estes tinham por obrigação pagar seus impostos conforme o rei…

como pessoa individual, tendo necessidades, tendências e aspirações próprias; compreende também que estas necessidades não pode satisfazê-las, nem realizar essas tendências e aspirações a não ser pela vida em comum com os outros homens. O homem, em resumo, tem a consciência mais ou menos nítida, segundo as épocas, da sua sociabilidade, isto é, da sua dependência de um grupo humano e da sua individualidade.[viii] Por conseqüência, entendia Duguit que os direitos naturais, individuais,…

23/09/13 DAS COISAS: RESUMO DIREITO DAS COISAS Com partilhar 0 mais Próximo blog» Criar um blog Login DAS COISAS Livro III Do Direito das Coisas - 1196 a 1510 terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 RESUMO DIREITO DAS COISAS DIREITOS REAIS O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. contador visitas en mi web Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre…

ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Kleber Luciano ANCIOTO1 Antenor Ferreira PAVARINA2 RESUMO: Este estudo demonstra que historicamente o legislador brasileiro mudou por várias vezes a forma de imputar responsabilidade aos menores de idade, e apresentou no decorrer das décadas uma tendência de ampliar o limite chegando a 18 anos de idade atualmente, e não são poucos os países que como o Brasil fixaram esta idade como limite para imputabilidade penal. O critério…

SILVA DIREITO PENAL I Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário IESB Oeste, Turno matutino, Turma OCJUD2B como requisito na disciplina: Direito Penal I. Professor: Marcelo Zago. BRASÍLIA 2015 SUMÁRIO. 1 Resumo............................................................................................................3 2 Introdução.........................................................................................................4 3 O…

684,00 mensais; E) demitido sem justa causa em 02/03/14; F) recebeu como último salário, R$ R$ 684,00; Rio Claro – Rua 12, 1451 – centro – cep 13.500-250 – fone 3023.5254 andersonadvogado@yahoo.com.br DO SALÁRIO 2 - Como afirmado no resumo acima, o(a) reclamante foi contratado(a) para exercer a função de atendente, com salário de R$ 684,00 mensais, porém, a CCT em sua cl. 3ª, B, determinava que o salário para aquele ano, deveria ser iniciar em R$ 837,00, com acréscimo…