Resumo Leis Xii Tabuas

sempre me apoiaram nos momentos em que mais precisei, inclusive na realização de meus estudos. "A terra não pode ser mera reserva de valor para os que especulam com o seu preço, porque só nela os homens encontram a vida." (Ulysses Guimarães) RESUMO O presente trabalho aborda o tema Posse de Terras Públicas Federais, utilizando como método de abordagem a pesquisa bibliográfica, assume-se como objetivo geral: Analisar a questão da posse das Terras Públicas Federais…

Resumo Trata-se de como surgiu à contabilidade e o modo na qual foi desenvolvido o estudo e a pratica contábil, o homem enriquecia, e isso impunha o estabelecimento de técnicas para controlar e preservar os seus bens. Daí surgiram segundo historiadores e estudiosos os 4 períodos da contabilidade: Antigo, Medieval, Moderno e Científico. Surgimento, Desenvolvimento, Técnicas e Períodos. This is how it came to accounting and the manner in which the study was conducted and…

Resumo de Roma Formação: Destacam-se os povos: Italiotas: chegaram ao norte da península da Itália, por volta do II Milênio a.C., dividia-se em: Latinos; Sabinos; Volscos; Équos; Úmbrios; Samnitas; Etc. Etruscos, chegaram ao centro da península da Itália, por volta do século VIII a.C.; Gregos, chegaram ao sul da península da Itália (Magna Grécia, hoje conhecida por Sicília), por volta do século VIII. Origens: Mitológica: relatada pelo poeta romano Virgílio, em Eneida, a…

DIREITO PENAL – PARTE GERAL 1 AULA 01 Conteúdos: Conceito e Características do Direito Penal; História do DP; Fontes do DP, Interpretação da Lei Penal e Principais Princípios do DP. 1 – Conceito e Características do Direito Penal a) Conceito O Direito Penal é um ramo do direito público constituído por um conjunto normativo-jurídico que define as infrações penais e consequentemente suas sanções com o objetivo de proteger os bens jurídicos, além de estabelecer todas as regras…

A VISÃO DO OUTRO DENTRO DO PODER PATRIAPOTESTAS DO PATERFAMILIAS ROMANO E SUAS DIFERENÇAS DOS POVOS DA ANTIGUIDADE. Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar o poder e o direito à propriedade nas relações familiares das civilizações antigas (Egípcios, Hebreus, Gregos) comparando com o poder pátrio exercido nas famílias romanas. É válido estabelecer a viabilidade de ser constituída uma cultura da alteridade, onde a responsabilidade pelo outro seja um componente ético do…

O Direito Romano e suas fases: principais eventos, organização social, política, judiciária e fontes do direito Rodrigo Almeida Magalhães, Henrique Viana Pereira Resumo: O Império Romano teve início com a fundação da cidade e o período histórico em que Roma foi governada por reis foi chamado de realeza. Existiam quatro classes: patrícios, clientes, escravos e plebeus. Os poderes públicos eram exercidos pelo rei, pelo senado e pelo povo. O fim da realeza teve como marco a expulsão

RESUMO O Objetivo deste trabalho e mostrar a importância de defender a igualdade entre as crianças com necessidades especiais, em termos de direitos à educação, mostrando também a história da educação inclusiva. Deficiência não é algo localizado em um indivíduo, mas criado e legitimado nas relações sociais, em especial, nas relações estabelecidas em organizações familiares, escolares e de trabalho. Professores, funcionários, pais e alunos participam

AS FONTES DO DIREITO NO SISTEMA BRASILEIRO Resumo: Nesse artigo iremos analisar tudo relacionado às Fontes do Direito. O conceito, o que é fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade…

Inicio do processo no Brasil. 3.1 Processo no Período Imperial 3.2 Códigos processuais estaduais 3.3 Códigos Processuais Unitários. 4 Tutelas Jurisdicionais e suas classificações. 5 Novo Código e o atual 6 Referencias Resumo: O direito está em constante evolução e com a lei que traz o novo CPC a ideia visa melhorar a velocidade dos processos visando desafogar o judiciário e também fará com que os juízes demonstrem e motivem melhor a sentença proferida, fazendo-os estudar…

ABANDONO DO LAR Rosemari Policeno de Camargo1 Curso: Especialização em Direito Imobiliário Professor orientador: Anelícia Verônica Bombana Consoli INOVA Instituto de Pós Graduação e Ensino Técnico Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - CELER Resumo Considerando o desenvolver do conceito de propriedade através do tempo, é de deduzir-se que, cada vez com maior intensidade, a propriedade vai deixando de ser um direito pleno e ilimitado para atender a uma função social a qual lhe é…