Resumo Lei 5 194

RESENHA CRÍTICA SOBRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Introdução 2 – Resumo Segundo Sílvio Venosa (2003, v. 1:615), para Clóvis Bevilácqua a "Prescrição é a perda da ação atribuída a um direito, e de toda a sua capacidade defensiva, em conseqüência do não-uso delas, durante um determinado espaço de tempo." Já Pontes de Miranda leciona, de acordo com Maria Helena Diniz (2002, v. 1:336), ser a prescrição "... a exceção, que alguém tem, contra o que não exerceu, durante certo tempo, que…

Revista Científica CENSUPEG, nº. 1, 2013, p. 179-194. A CRISE DO CONHECIMENTO NA PÓSMODERNIDADE THE CRISIS OF KNOWLEDGE IN POST MODER ERA Roberto Carlos Simões Galvão1 Resumo O presente estudo está pautado na tentativa de traçar um esboço relativamente à influência do ideário pós-moderno no âmbito políticopedagógico e, sobretudo, epistemológico contemporâneo. No atual período histórico o saber científico queda em credibilidade, favorecendo o ceticismo e o relativismo, ambos…

Língua Portuguesa”. End.: R. Antonieta Leitão, 209, apt. 12, Freguesia do Ó. São Paulo, SP. CEP: 02925-160. E-mail: nilce@usp.br Revista Mal-estar e Subjetividade – Fortaleza – Vol. VIII – Nº 1 – p. 171-194 – mar/2008 172 Fabio Elias Verdiani Tfouni e Nilce da Silva Resumo Este artigo apresenta as principais características da modernidade líquida que, segundo Z. Bauman (2005, 2001, 2000, 1998) são desapego, provisoriedade e acelerado processo da individualização;…

Previdência social e o equilíbrio financeiro e atuarial Fabiana Rodrigues Gonçalves Resumo: Esse trabalho tem a finalidade de discutir e sugerir métodos para solucionar ou, pelo menos atenuar o desequilíbrio financeiro existente entre a Previdência Social e as contribuições, ou seja, tentar igualar o ativo com o passivo da Previdência Social, mediante contribuições compulsórias. Pois a Previdência Social é parte integrante dos direitos fundamentais, elencados no artigo 6° da

Ambiental da Faculdade Norte do Paraná – Unopar – para obtenção de crédito nas disciplinas: Saúde e Meio Ambiente; Planejamento Urbano Ambiental; Planejamento Agroflorestal e Meio Ambiente; Estatística e Meio Ambiente. ILHÉUS – BAHIA 2012 RESUMO A pesquisa consiste em aplicar os conceitos aprendidos em sala de aula á realidade ilheense, bem como, fazer o levantamento das áreas riscos e impactos no meio urbano. Mas, sabemos, que um fator para esta falta de conscientização…

SEGURIDADE SOCIAL Jefferson Freitas Vaz1 Noeme Batista dos Santos Sampaio2 RESUMO: O presente estudo procura demonstrar que a Seguridade Social parte do pressuposto de que a cidadania envolve, além de direitos civis e políticos, um mínimo de bem-estar social, tanto do ponto de vista econômico quanto de segurança. A seguridade Social é integrada pela Saúde, Assistência Social e pela Previdência Social, sendo, financiada por toda a sociedade. O Estado…

Desenvolvimento Pergunta Uma empresa do ramo agrícola tem o custo q unidades de um determinado insumo descrito por C (q)= 3q+60. Com base nisso: a) Determinar o custo quando produzidas 0,5, 10, 15, 20 unidades deste insumo. C (0) = 3.0 + 60=60 C(5) = 3.5 + 60 = 75 C(10) = 3.10 + 60 = 90 C(15)= 3.15 + 60 = 105 C(20) = 3.20 + 60 = 120 b) Esboçar o gráfico da função. c) Qual é o significado do valor encontrado para C, quando q=0? Podemos dizer que é uma função…

fiscalização para o aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços. Estudo realizado no Município de Gravatá-PE Islane Caroline de Carvalho* Taciana Grasielle S. de Santana** RESUMO O presente trabalho aborda o assunto mais discutido entre os diretores de tributos municipais do município de Gravatá PE o aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviço no município. O objetivo que se propõe é investigar como…

PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO E A BAIXA-RENDA COMO REQUISITO DE SUA CONCESSÃO 4 Resumo da obra: 4.1 O texto aborda a evolução constitucional e legislativa do auxílio-reclusão e questiona a constitucionalidade do requisito de baixa renda para a concessão do benefício aos dependentes do segurado. 4.2 O auxílio-reclusão foi originalmente instituído pela Lei n. 3.807, de 26 de agosto de 1960, denominada “Lei Orgânica da previdência Social”, que previu a concessão de…

Sobral 2013 INTRODUÇÃO O artigo aqui a presentado procura relatar sobre a política social no Brasil através de um breve resumo histórico que mostra que no a política social já teve uma participação assistencialista por parte da igreja e da sociedade e que só uma pequena demanda da população gozava de seus “direitos”, e isso foi acontecendo de forma gradual e diferenciada