Resumo Lei 5 194

O idoso sem recurso e a aposentadoria por idade rural1 . Resumo: Este trabalho apresenta questões relacionadas à vida humana e à terceira idade, com a intenção de engrandecer um pouco mais e valorizar essa fase na qual é evidente na nossa vida. O que busca uma dignidade de receber uma garantia em tempo real com eficácia e celeridade, porém é preciso que seja analisado judicialmente o problema de indeferimento da aposentadoria por idade rural, notando uma imensa necessidade de…

auxiliar a percepção e a criação da beleza; um engenheiro dirá que é útil para reforçar e aprovar experiências; um físico dirá que é útil por ser a linguagem da ciência; um político dirá que a Matemática orienta-o na administração e na implementação de leis; um psicólogo afirmará que o auxilia no tratamento estatístico de inquéritos; um matemático mostrará que um corpo matemático é útil quando for aplicável a outro corpo. A matemática é um saber necessário a todas as disciplinas e…

Etapas para a elaboração do Balanço Patrimonial e consequentemente, das Demonstrações Financeiras. Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoog Resumo: Apresenta-se uma breve análise sobre as vinte etapas para a elaboração do balanço patrimonial e, consequentemente, das demonstrações financeiras, tanto das sociedades anônimas, as de grande porte, como as demais formas de se organizar as empresas. Este artigo é um breve manual de contabilidade no que diz respeito à elaboração…

Jesus Claro C2 Artes Gráficas Narjara Lara Sidnei Moura, Portal de Mapas, Mario Yoshida Jacqueline Ortolan, Paula Regina Costa de Oliveira Emerson de Lima Impressão e acabamento Impresso no Brasil – 2013 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 O material de publicidade e propaganda reproduzido nesta obra está sendo utilizado apenas para fins didáticos, não representando qualquer tipo de recomendação de produtos ou empresas por…

Social. O parágrafo único do artigo 194 da Constituição Federal prevê objetivos a serem alcançados pela Seguridade social, e o principal destinatário deste dispositivo legal, embora não seja o exclusivo, é o legislador, pois é o legislador que tem a prerrogativa para criar benefícios da seguridade social. A instituição, extensão e majoração de benefícios ou de serviços da seguridade social é de competência do legislador, que deverá fazê-lo através de lei complementar.…

Faculdade de Jaguariúna, para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito. JAGUARIÚNA 20009 INTRODUÇÃO 06 1. INTRODUÇÃO (APRESENTAÇÃO AO ESTADO DA ARTE) 07 2. JUSTIFICATIVA 09 3. OBJETIVOS 10 4. PROBLEMATIZAÇÃO 11 5. METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 12 6.CRONOGRAMA 13 7. SUMARIO PROVISÓRIO 14 8.. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 15 9. REFERENCIAS BIBLIOGRÁRICAS.................................................................................16

Bens ambientais protegidos e a competência ambiental para a tutela dos mencionados objetos Gledson Henrique Caires Marques[1] RESUMO: o presente artigo tem como precípuo objetivo a explanação a cerca dos bens ambientais, protegidos pelos diversos textos normativos pátrios, e pela Carta Constitucional da República, que rege em seu âmago a proteção do meio ambiente, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida coletiva; e a competência para a tutela dos…

que durante todos estes anos de preparação souberam conviver com harmonia e reciprocidade. “Façamos da interrupção um caminho novo. Da queda um passo de dança, do medo uma escada, do sonho uma ponte, da procura um encontro!” Fernando Sabino RESUMO Este trabalho aborda a importância dos programas de manutenção e conservação de pontes e viaduto, em particular, o enfoque dado pelos órgãos gestores, públicos ou privados, e como estes procedimentos são vistos e abordados no dia-a-dia…

do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Solange Iório Guinteiro Gravataí 2013 A DESAPOSENTAÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Gustavo Antônio Rörig Solange Iório Guinteiro RESUMO O presente trabalho tem como enfoque principal a análise do instituto da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. Primeiramente, o estudo aborda os princípios norteadores da Previdência Social, conceituando-os. Num segundo…

Versão: 02 Norma de Procedimento Técnico 38 páginas SUMÁRIO 1 2 3 4 5 Objetivo Aplicação Referências normativas e bibliográficas Definições Formas de apresentação ANEXOS A - Planta de risco e quadro de estatística da obra B - Planta das medidas de segurança contra incêndio e pânico C - Ofício de apresentação do PSCIP D - Memorial industrial de segurança contra incêndio e pânico E - Memorial básico de construção F - Quadro resumo das medidas de segurança contra incêndio G - Exemplo…