Resumo Lei 5 194

Resumo Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Em termos gerais, as relações jurídicas empresariais estão regidas pelo Código Civil de 2002. No entanto, sobre matérias específicas, existem leis específicas de grande repercussão no âmbito empresarial. Podem ser destacados os casos da Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, e, também, da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). 1) Lei de recuperação judicial,…

Aula 5 PrincíPios Do Processo 1 Presentation Transcript 1. PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO Teoria Geral do Processo Prof. Júlio Coelho 2. REGRAS E PRINCÍPIOS Normas constitucionais - especialmente de DF - não podem ser interpretados simplesmente com o uso dos instrumentos da hermenêutica (embora eles continuem válidos); Por que? Diferença entre regras e princípios Regras: Descreve uma situação fática ou jurídica Grau de abstração reduzido “ Tudo ou nada” - Dados os fatos que uma…

Ltd. novatec Original Japanese-language edition Manga de Wakaru Bibun Sekibun ISBN 4-274-06632-0 © 2005 by Hiroyuki Kojima and Becom Co., Ltd., published by Ohmsha, Ltd. English-language edition The Manga Guide to Calculus ISBN 978-1-59327-194-7 © 2009 by Hiroyuki Kojima and Becom Co., Ltd., co-published by No Starch Press, Inc. and Ohmsha, Ltd. Portuguese-language rights arranged with Ohmsha, Ltd. and No Starch Press, Inc. for Guia Mangá de Cálculo Diferencial e Integral…

........................................................................................................10 4 ETAPA 4................................................................................................................................13 5 RELATÓRIO PARCIAL.......................................................................................................16 LISTA DE TABELAS ............................................................................................................

Carta hidrográfica de Apiuna ................................................................................................ 5 3. Delimitação da bacia ............................................................................................................. 7 4. Hierarquização da rede fluvial segundo o Método de Strahler ............................................ 8 5. Área da bacia, comprimento do rio principal e perímetro total da bacia ............................. 9 6.…

contido na Declaração dos Direitos do Homem, de 1793, que qualificava estes "socorros públicos" como dívida sagrada. Entretanto, há que se reconhecer seu valor histórico, vez que se coloca a proteção social como um dos direitos humanos cuja garantia é a Lei Maior, embora sem o requisito da exigibilidade. 1835 – criação do MONGERAL As formas de montepios são as manifestações mais antigas de Previdência Social. O primeiro montepio surgiu em 22 de junho de 1835, o Montepio Geral dos…

Aparecida Mendes de Freitas[3] Marilze da Silva Ramos[4] Valdelena Pires Alves Rodrigues[5] RESUMO Neste artigo abordaremos a questão do financiamento do SUS, apontando fatos marcantes relacionados á saúde pública brasileira, seu funcionamento legal, a gestão dos recursos e o controle financeiro e social, com ênfase na Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica da Saúde, Lei 8.142/1990 e Emenda Constitucional 29/2000, assim como as Normas Operacionais…

ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO RESUMO A ética é fundamental para o sucesso da empresa, o mundo cada vez mais quer ser relacionar com pessoas e empresas éticas. A empresa que não prezar por um comportamento ético, estará favorecendo o insucesso, porque os consumidores, cada vez mais estão preferindo produtos de empresas, que se preocupam com responsabilidade social e com ética. Palavras-chave: Ética; Gestores; Empresa. 1 INTRODUÇÃO Nesse trabalho iremos abordar o tema ética, com ênfase no

PREVIDÊNCIA SOCIAL: requisitos para a aposentadoria por idade rural. Danyele Silva dos Santos1 RESUMO Todo trabalhador tem direito a receber do Estado proteção de situações como doença, velhice e desemprego, para si mesmo e para sua família, independente de qual for sua atividade laborativa. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 igualou os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, ampliando, assim, a aplicação da Seguridade Social a todo trabalhador…

Lato Sensu Televirtual, como requesito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Previdenciário, sob a orientação do Prof. Orlando Guarizi. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CALDAS NOVAS-GO 2013 RESUMO Esse trabalho tem a finalidade de discutir e sugerir métodos para solucionar ou, pelo menos atenuar o desequilíbrio financeiro existente entre a Previdência Social e as contribuições, ou seja, tentar igualar o ativo com o passivo…