Resumo Lei 5 194

Laudelina Inácio, pioneira, executora de obras e projetos, pessoa de positivismo construtor. Aos amigos que trabalharam pela pós-graduação em Goiânia, em especial Vanessa Andrade e Cássio Parrode . RESUMO SILVA, Fabíola de Melo. Custeio Rural. Dissertação (Pós- graduação em Direito Previdenciário)-Universidade Anhanguera – UNIDERP, 2011. O presente trabalho possui o objetivo principal de demonstrar as peculiaridades do…

Previdência Social exige contribuição prévia. IV. A assistência social possui abrangência universal, sendo qualquer pessoa por ela amparada. 1. Todos estão corretos. 2. Somente I está incorreto. 3. II e IV estão incorretos. 4. I e II estão incorretos. 5. III e IV estão incorretos. 2) (ESAF – Auditor-Fiscal da Previdência Social – 2002) - Pedro, menor carente, de 12 anos, e Paulo, empresário bem-sucedido, de 21 anos, desejam participar de programas assistenciais (Assistência…

Célio Martins Pereira5 Ana Cristina de Souza Jardim6 RESUMO O trabalho tratar-se de um desafio que consiste em elaborar um relatório descritivo sobre o tema “Política de Seguridade Social: Implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”. O debate parte de uma resenha crítica sobre os principais

(1) Definição da Teoria Neoclássica e seu surgimento, (2) Características da Teoria, (3) Administração como Técnica Social, (4) Aspectos Administrativo Comuns das Organizações, (5) Eficiência e Eficácia da Teoria Neoclássica. (6) Conceitos da Centralização e Descentralização. (7) Críticas da Teoria Neoclássica., (8) Resumo, (9) Conclusão e (10) Referencia Bibliográficas. 1.1. Objectivo Geral. Compreender os pressupostos da Teoria Neoclássica da Administração. 1.2. Objectivos…

O sedentarismo como tema norteador sobre a saúde e a vida social dos alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Cristo Rei. 1.Resumo Estudos afirmam que grande parte dos adolescentes apresentam sobrepeso e são sedentários, sendo a principal causa do aumento da tecnologia. Preferem ficar na frente da televisão e do videogame, ao invés de lugar de praticar esportes e ver os amigos. Além disso, comem muitas guloseimas, gorduras, que são causadores de muitas doenças, sabendo disto o…

de Santa Catarina – Unisul; professor de Direito Previdenciário em cursos jurídicos e preparatórios para concursos públicos; autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário Cespe/UnB, Direito Previdenciário Esaf e Resumo de Direito Previdenciário. www.hugogoes.blogspot.com Página 2 Direito Previdenciário ESAF Hugo Goes Apresentação A presente obra dedica-se ao estudo do Direito Previdenciário por meio de comentários a uma seleção de provas…

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COLENDA CÂMARA CRIMINAL, EMÉRITO RELATOR, DOUTO(A) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos do processo-crime em epígrafe, vem apresentar, na forma da lei, suas CONTRA-RAZÕES RECURSAIS, fazendo-o sob os fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor. I. DO RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia em face de Luiz Fabiano de Andrade, qualificado na folha 01,…

Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre 2014 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 8 METODOLOGIA 6 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6 9 CRONOGRAMA 6 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 7 11 REFERÊNCIAS 8 1 DADOS DE…

Kempner*1 RESUMO O objetivo primordial de todos os benefícios prestados pelo Estado através da Seguridade Social é amparar a população, no entanto por vezes por critérios rígidos no texto da lei os benefícios assistências acabam por não cumprir o seu papel de amparo aos mais necessitados. Palavras-chave:Seguridade Social.Assistência Social. Benefício de Prestação Continuada. Principio da Dignidade da Pessoa Humana. SUMÁRIO 1. Introdução; 2.Seguridade Social; 3. Saúde; 4.…

em vigor em 17 de Maio de 2006 a Lei n. 11.280/06. Como parte integrante de um variado cardápio de novas leis processuais, a norma altera vários dispositivos do CPC. Porém, no tema que nos interessa, o legislador reformista avançou no campo do direito material ao impor uma profunda reforma no modelo da prescrição. A nova redação do art. 219, § 5. da Lei Processual impõe que “O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. Por fim, a Lei n. 11.280/06 revoga o art. 194 do Código Civil, cujo…