Resumo Lei 5 194

RESUMO: Este trabalho apresenta inicialmente a conceituação, princípios e custeio da Seguridade social, base para entendimento dos regimes previdenciários, tema este que está dividido no Regime Geral da Previdência Social e Regime Previdencial Complementar, obedecendo aos critérios específicos, quanto a valores, carência, os quais constam em leis específicas. Para esse fim, fez-se necessário a abordagem de alguns planos de aposentadorias, conceituando-os e identificando suas…

RESERVA DE LUCROS André Tavares1 Crystiann Cometti1 Luciano Gouveia1 Sérgio Satori2 RESUMO Lei nº. 6.404/1976, previsto pelo § 4º do artigo 182, as reservas de lucros são contas que foram constituídas e destinadas para apropriação de lucros da companhia; representam lucros que são reservados para garantia, segurança e saúde da companhia; caso a empresa ainda tenha lucros após o pagamento de dividendos obrigatório e após a destinação para as diversas reservas, estes lucros…

PRESCRIÇÃO E DECÂDENCIA Mayara Thais Haas Profª: Priscilla Garbelini Jaronski Faculdades Santa Amélia – SECAL Direito (7ºA)- Direito do Trabalho 24/04/2014 RESUMO O presente trabalho tem como intuito abordar breves considerações sobre o tema prescrição e decadência, bem como, conceitos, sua aplicação no Direito do Trabalho, suas espécies, exceções, legitimidade e o momento para alegar a prescrição, sua natureza jurídica entre outros assuntos vinculados ao tema. 1 INTRODUÇÃO

durante o estágio supervisionado entre outros. Guia de relatório de estágio para a comunidade acadêmica do IFRN SUMÁRIO 1 ESTRUTURA FORMAL 4 2 ELEMENTOS TEXTUAIS 5 2.1 INTRODUÇÃO 5 2.2 DESENVOLVIMENTO 5 2.2.1 Estágio curricular 5 2.2.2 Caracterização da empresa 5 2.2.3 Infraestrutura e recursos humanos 6 2.2.4 Atividades desenvolvidas 6 2.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 2.4 REFERÊNCIAS 6 3…

econômico e as patentes de produtos fármacos. Alex Rendeiro; Lucas Hungria; Marciele Alfaia; Shirley Margalho e Thiago Brito. Alunos do Curso de Direito - Turma: 1 DIN1 – 1° Semestre - Universidade da Amazônia – Atividade Interdisciplinar. RESUMO: O objetivo deste trabalho é interagir e correlacionar os conhecimentos adquiridos entre as disciplinas estudadas no 1° semestre deste curso, dentro do Tema Geral: Globalização, e o Subtema escolhido pelo grupo. Uma breve análise sobre a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVAG Curso: Psicologia Turma: 14/1AN Disciplina: Teorias e Sistemas em Psicologia Discente: Ana Paula da Silva Caitano Docente: Douglas Vaz FICHAMENTOS DE RESUMOS Matriz Funcionalista e Organicista na Psicologia Americana - Pgs. 73 à 88 - Capítulo 5. FIGUEIREDO, Luís Claudio Mendonça, 1945 - Matrizes do Pensamento Psicológico. 14.ed- Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. Neste capítulo o autor inicia descrevendo sobre o momento em que a matriz mecanicista e atomista

recebimento. Este cliente conforme razonete anexo foi “baixado”, o saldo de PCLD fora revertido para despesa. ETAPA 4 PASSO 1 – Fazer um resumo das principais informações que serão utilizadas para cálculo da folha de pagamento. O dispositivo que regula todas as normas trabalhista, conhecida como CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) é regida pelo Decreto Lei nº 5.452 de 1º de Maio de 1.943. Este dispositivo é um resultado de 13 anos de trabalho e realizado por vários renomados…

Freitas Nivaldo Carvalho da Silva Belo Horizonte 25 maio 2008 2 Resumo O objetivo do presente artigo é a elaboração de um plano de negócio, sendo o mesmo ilustrado por uma empresa fictícia. O Plano de negócio é formado por vários pontos importantes que devem ser abordados e sintetizados a fim de haver uma aplicação correta das informações coletadas na elaboração do projeto. Pontos que serão abordados: • Resumo dos principais pontos do plano de negócio; • Dados…

RESUMO BORGES, Patrícia Freitas. As recentes alterações na Lei das Sociedades Anônimas. Universidade José do Rosário Vellano-UNIFENAS, 2010. Monografia (Graduação em Direito). As sociedades, no Direito Empresarial, podem ser simples ou empresárias. Estas estão previstas no Código de Processo Civil e são classificadas em: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, sociedade limitada e sociedade anônima. As sociedades anônimas são

Nivaldo Carvalho da Silva Belo Horizonte 25 maio 2008 1 Resumo O objetivo do presente artigo é a elaboração de um plano de negócio, sendo o mesmo ilustrado por uma empresa fictícia. O Plano de negócio é formado por vários pontos importantes que devem ser abordados e sintetizados a fim de haver uma aplicação correta das informações coletadas na elaboração do projeto. Pontos que serão abordados:           Resumo dos principais pontos do plano de negócio; Dados do…