RESERVA DE LUCROS

RESERVA DE LUCROS

André Tavares1 Crystiann Cometti1
Luciano Gouveia1 Sérgio Satori2

RESUMO
Lei nº. 6.404/1976, previsto pelo § 4º do artigo 182, as reservas de lucros são contas que foram constituídas e destinadas para apropriação de lucros da companhia; representam lucros que são reservados para garantia, segurança e saúde da companhia; caso a empresa ainda tenha lucros após o pagamento de dividendos obrigatório e após a destinação para as diversas reservas, estes lucros restantes devem ser distribuídos na forma de dividendos, ou seja, destinar total os lucros auferidos. Quando não existirem lucros suficientes para o pagamente de dividendos obrigatório, neste caso é que a reserva de lucros é constituída; para tanto antes do calculo da reserva,deve-se calcular os dividendos obrigatórios. Os acionistas têm direitos a dividendos em cada exercício como previsto no art. 202 da lei nº6.404/76, onde diz “ os acionistas tem direitos de receber como dividendos obrigatórios, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada pelas normas” (...). Importante lembrar que só não podem ser distribuídos os determinados por lei (reserva legal), os que são determinados pelo estatuto social (reserva estatutária). Em continuidade ao tema estaremos apresentando no estudo em seqüência mais assuntos referentes ao tema abordado. Tal estudo se obteve através de pesquisas em internet e leitura de livros de contabilidade, e também com comentários em sala de aula, no campus da Faculdade Curitibana, ministradas pelo professor Sérgio Sartori na matéria de Contabilidade Financeira.

Palavras-chave: Lucros. Lei. Reservas.

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por finalidade, através de pesquisas e estudos, atender à disciplina de Contabilidade Financeira, referente ao assunto “Reserva de Lucros”. Toda a metodologia deste trabalho foi seguida conforme padrões previamente estabelecidos em aula. Com base na