Resumo Lei 5 194

RESUMO A presente monografia tem como finalidade demonstrar a formação do processo histórico constitucional nacional, pela redemocratização através da constituição de 1988, mostrando seu contexto, com os principais princípios consagrados pelo novo texto constitucional. Além disto, os artigos estarão todos comentados e analisados, com isto serão delimitados os direitos fundamentais tratados por esta Carta Constitucional, e suas peculiaridades.

Resumo A Guarda Nacional no Império brasileiro dá início a um processo de transferência legalizada do poder do estado para os grandes proprietários de terra, que eram a elite agrária do período imperial dando início ao que ficou conhecido como coronelismo, uma prática clientelista que se apresentou com maior força nos primeiros anos da república brasileira, o presente artigo procura dá conta da relação dessa guarda com o coronelismo. Introdução A Guarda Nacional criada durante o Império…

Data:___/___/______ Conceito: _________ _________________________________ Profª. Chiara Castro. Orientadora do Trabalho de Conclusão de Curso – ITAM _________________________________ Profº. Augusto Rodrigues Filho. Diretor Geral – ITAM Belém 2012 4 RESUMO Este trabalho visa apresentar de uma forma clara e resumida os pontos a serem trabalhados em relação à segurança e medicina do trabalho em empresas sejam elas de pequeno, médio ou de grande porte, pois se baseando nas normas…

elementos que contêm informações e ajudam na identificação e na utilização do trabalho. 1. Capa 2. Folha de Rosto 3. Errata 4. Verso da Folha de Rosto 5. Folha de Aprovação 6. Dedicatória 7. Agradecimentos 8. Epígrafe 9. Sumário 10. Lista de Ilustrações 11. Lista de Abreviaturas, Siglas e Símbolos 12. Resumo em vernáculo 13. Resumo em língua estrangeira 2º ELEMENTOS TEXTUAIS 1. Introdução 2. Desenvolvimento 3. Conclusão 3º ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS 1. Referências 2.…

curso de Psicologia da .......................... Professora de .......: CIDADE – ESTADO EM QUE O TRABALHO FOI REALIZADO ANO EM QUE O TRABALHO FOI REALIZADO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 2.1 HISTÓRICO INSTITUCIONAL x 2.2 O PAPEL DO PSICÓLOGO NA INSTITUIÇÃO x 3 METODOLOGIA x 3.1…

de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art. 197. São de relevância públicas ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de ANA TANIA LOPES SAMPAIO terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. Base Legal do SUS – CF 1988 …

de Curso de Pós - Graduação em Direito Previdenciário – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Araçuaí-MG, 2012. RESUMO A SEGURIDADE SOCIAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL É UM DIREITO DOS CIDADÃOS ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL PROMULGADA EM 05/10/1988 EM SEUS ARTIGOS 194 E 201. A SEGURIDADE SOCIAL É UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE TEM COMO META A PROTEÇÃO DA CIDADANIA. ELA ENGLOBA A SAÚDE, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PREVIDÊNCIA…

Regina da Silva Sobradinho/DF Outubro/2013 1.SUMÁRIO Etapa 1 passo 2...................................... 2 Etapa 2 passo 1........... 4 Etapa 2 passo 2........... 4 Etapa 3 passo 2.............. 6 Etapa 4 passo 2.............. 8 ETAPA 1. Resumo Na analise de fenômenos econômicos, muitas vezes usamos funções matemáticas para descrevê-los e interpretá-los. Nesse sentido, as funções matemáticas são usadas como ferramentas que auxiliam na resolução de problemas ligados à…

1988 1. Conceituação A Seguridade Social, nos termos do art. 194 da Constituição Federal, “compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. A Seguridade Social engloba, portanto, um conceito amplo, abrangente, universal, destinado a todos que dela necessitem desde que haja previsão na lei sobre determinado evento a ser coberto. É na verdade, o…

Salubridade No Local De Trabalho Health In The Workplace Thiago Alves Oliveira1 Instituto Norte do Paraná, Unopar Montes Claros – MG Resumo Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas das disciplinas do semestree pesquisa via internet e tem como objetivo apresentar o conceito de Salubridade No Local de Trabalho relacionando a uma situação ou condição (notoriamente ambiental), de trabalho hostil á saúde, pela presença de agentes agressivos aos organismos do…