Resumo Lei 5 194

ADOÇÃO INTERNACIONAL Gabriel Medeiros Batista Palavras-chaves: Adoção. Internacional. Legislações. Resumo: Este artigo cientifico tem finalidade de entender a adoção feita por estrangeiros, e a que lei estes estão vinculados para adotar as crianças brasileiras. Sem dúvida este é um assunto polemico entre os doutrinadores, pois envolve culturas, costumes e leis totalmente diferentes das que adotamos no Brasil. Então, o objetivo deste artigo é tentar esclarecer algumas dúvidas sobre este

A evolução histórica da previdência social no Brasil RESUMO: A evolução histórica da Previdência Social no Brasil é marcada por uma contínua e paulatina modificação da estrutura de custeio, organização e administração dos bens previdenciários, com o repasse de responsabilidades do setor privado ao Estado, bem como com o alargamento dos interesses a serem albergados pelos direitos de Seguridade Social. A apresentação desse percurso, de forma objetiva e clara, é o principal intento dessa faina.

DO CURSO : Rio Claro, 18 de setembro de 2012. DESAFIO O desafio deste trabalho é fazer com que os alunos, divididos em equipes, construir um relatório acerca de conceitos matemáticos e suas aplicações. Esses relatórios serão compostos por resumos e aprofundamentos teóricos e resolução de exercícios aplicados. A relevância do desafio está pautada na possibilidade de utilização do estudo para compreensão de conceitos matemáticos e suas aplicações diretas. Objetivo do Desafio …

é tipicamente de adesão, sendo que não lhes foi conferida oportunidade de discussão; que embora a apelada tenha tentado justificar o percentual elevado de retenção, argumentando que foi utilizado para remunerar o corretor encarregado no importe de 5% sobre o valor do imóvel e 3,65% com as despesas de impostos, advogados, dentre outras, não carreou qualquer documento para comprová-las; que os distratos são nulos de pleno direito, já que colocam o consumidor em vantagem exagerada, nos…

um crédito federal, por exemplo, para compensar um crédito estadual. 2. Os créditos já devem estar liquidados, ou seja, é necessário que se saiba exatamente quanto há de ser pago. 3. A existência de uma lei autorizando a medida: cada pessoa política deve legislar a respeito. A União obedece à Lei n. 8.383/91; o seu art. 66 permite a compensação de tributos federaisfederais, indevidos ou recolhidos a maior, com outros da mesma espécie. A Fazenda Pública entende que tributo da mesma…

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor: Everardo Maciel Brasília – DF Junho/2011 RESUMO Trata-se de estudo que tem como objeto a análise da Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 233 de 2008, que teve aprovado o parecer e o substitutivo do deputado Sandro Mabel, em 20 de novembro de 2008,…

........................................................................................01 Raciocínio lógico-matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos........32. LEGISLAÇÃO APLICADA À EBSERH 1 Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011..........................................................................................................01 2 Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011.................................................

Tutela antecipada no Processo do Trabalho Hegno Lopes Barcelos Resumo O presente trabalho faz uma analise do instituto da antecipação da tutela, visto sob o âmbito do Processo do Trabalho. Descreve os aspectos legais, requisitos necessários para sua concessão quanto aos casos concretos, posicionamentos e discussões doutrinárias e jurisprudenciais, além de verificar sua aplicação ao

Paraná (UNIOESTE), Marechal Cândido Rondon, Paraná. RESUMO Ação Rescisória é uma ação autônoma que tem por objetivo declarar nulidade da Sentença que transitou em Julgado (iudicium rescidens) e, se for o caso, proferir novo julgamento (iudicium rescissorium). Carlos Henrique Bezerra Leite, (2007, p 1092), em linguagem poética cita Lisbman que dizia “a ação rescisória tem o corpo de uma ação, mas alma de um recurso.” A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê a admissibilidade…

..................................................................................................................4 5 Seguridade Social ......................................................................................................4 6 Segurado ....................................................................................................................5 7 Salário Benefício ................................................................................................