Resumo Lei 5 194

RESUMO O presente trabalho possui o intuito de analisar a evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo, destacando as várias mudanças em seu conceito e em suas estruturas ocorridas ao longo do tempo, a fim de se constatar quais foram os avanços alcançados. Para tanto, o artigo foi divido em três partes, sendo que a primeira apresenta o conceito vigente de previdência social. Por outro lado, a segunda parte do presente trabalho trata sobre a evolução histórica da…

Mídia, Questão Social e Serviço Social (pág. 174 a 194), Renato Veloso aborda com bastante propriedade a definição de | |Tecnologia da Informação, bem como alerta para o fenômeno da convergência tecnológica, como possibilidades que se apresentam ao profissional da| |Assistência Social para criação de novas práticas sociais “seja para a acumulação, seja para a emancipação dos indivíduos” (pág. 178). Leia o | |texto e faça um resumo de dez linhas explicitando em que consiste a…

ORBIS: Revista Científica Volume 3, n. 2 ISSN: 2178-4809 Latindex Folio 19391 JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA Jônatas Andrade Pereira1 RESUMO Este trabalho apresenta através de linguagem simples e didática o recurso da Justificação Administrativa Previdenciária. Este artifício previsto em lei auxilia o segurado da previdência social a uma eficaz comprovação de atividade ou fato que necessite de confirmação diante da escassez do início de prova documental existente,…

prescricionais 3) DECADÊNCIA 3.1) Momento de alegação 3.2) Renúncia à decadência 3.3) Suprimento de ofício pelo juiz 3.4) Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas 3.5) Prazos decadenciais 4) DISTINÇÕES ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 5) CONCLUSÃO 6) BIBLIOGRAFIA 1. Introdução Este trabalho tem como objetivo principal analisar os conceitos da prescrição e da decadência, pondo-os lado a lado afim de esclarecer suas diferenças e seus efeitos no mundo…

Universidade Veiga de Almeida Direito Previdenciário – Renata Barboza Resumo auxiliar para estudo (A1) 1 I - Seguridade Social – art. 6º, art. 22, XXIII e art. 194 a 204 CRFB/88 * Lei 8212/91 – dispões sobre as formas de custeio da seguridade. É um direito social de amplo acesso à saúde, previdência e assistências sociais, assegurado a todos os cidadãos, segurado (contribuinte) ou não (preenchendo requisitos), visando um fim maior, de justiça social. Utiliza-se o termo contingência para

2 Síntese dos textos sobre: “ Aborto de feto anencéfalo.”, e ADPF 54 3 Resumo dos temas discutidos em grupo Vida X Aborto 4 Síntese do capítulo 13 do PLT e textos sobre: A Teoria Tridimensional 5 Resumo dos temas discutidos – Teoria Tridimensional 6 Referências Bibliográficas

RESUMO: Após a publicação da Lei n° 3.807/60 (Lei Orgânica da Previdência Social) busca-se dar tratamento apropriado à concessão de beneficio para o trabalhador que exerce atividade que o exponha a riscos. Soberbamente a Constituição Federal de 1988 abordou mais minuciosamente da previdência social. A função social primordial é o de atingir a finalidade constitucional de garantir a igualdade entre os cidadãos Nesse aspecto à previdência social aparece de um conjunto de ações constitucionais

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contábeis nacionais, e outros que as aceitam EM COMPLEMENTAÇÃO. Países que estão em fase de migração às IFRS Países que já adotam as IFRS ORIGEM DA CONTABILIDADE INTERNACIONAL No Brasil, alteração radical no ordenamento contábil adveio da Lei 11.638/07 e do acatamento dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC pelas autoridades reguladoras governamentais, colocando-nos na especialíssima condição de um dos únicos, senão o único, países do mundo a…

Anderson Ramires Pestana. SÃO MATEUS 2013 SUMÁRIO Resumo 1 Introdução 1 1. Vida no aspecto jurídico 2 1.1 – Direito á vida 2 1.2 – Direito do nascituro 2 2. Crime de estupro....................................................................................................3 2.1 – Classificação 3 2.2 – Consequências 3 3. Aborto no âmbito jurídico 4 3.1 – Legalização do aborto 5 3.1.1 – Aborto Necessário 5 3.1.2 – Aborto Emocional ou Ético 5 3.2 – Aborto no mundo 6 3.3 –…