Resumo Lei 5 194

............................................................................................................................ 3 Introduç ão à Guisa de Prefá cio ....................................................................................... 5 I. Tecnologia, Sociedade e Educaç ão ........................................................................... 11 1. A Informatizaç ão da Sociedade............................................................................. 11 2. A…

Principio_______________________________5 2.1 Previsão legal concernente ao numero de juízes____________________5 3. Principio da Celeridade e o Processo Eletronico_____________________6 4. Processo trabalhista- “a fome não espera__________________________7 5. O tempo que leva para conclusão de uma ação trabalhista___________7/8 6. Morosidade da justiça em relação ao empregador devedor __________8/9 7. Acórdão- prescrição por falta de execução trabalhista_____________10/11 8. Principio…

tutelar qualquer cidadão que resida no Município e cumpra demais requisitos exigidos pelo ECA e pela lei municipal que regulamenta a eleição, levada a termo pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão de máxima instância em matéria de política de atendimento de menores no âmbito municipal (ECA, art. 139). O mandato é quadrienal, desde 2012, por força da Lei 12.696, e se admite uma recondução (ECA, art. 132). O CT deve zelar para que sejam…

idade média, há crescente aparecimento de instituições de proteção social, todas mutualistas, e, por decorrência disto, eram restritas a certo número de pessoas. Já em 1601, surge a Poor Law Act - Leis dos Pobres - na Inglaterra, e voltada para as camadas mais pobres da população. Percebe-se que esta lei vai além do simples mutualismo, atingindo um largo universo de pessoas. É cediço que no mundo o fenômeno securitário evolui, sempre com vistas a alargar o universo de pessoas…

NOME DA EMPRESA PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS REVISÃO NR-9 Portaria 24 de 29/12/94 Lei Nº 6.514/77-Cap.V. CLT-M.T.E JULHO 2008/ JUNHO 2012 DADOS DA EMPRESA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PARA 2012 I – APRESENTAÇÃO. 1. OBJETIVO E

2009 SOCIEDADES ANÔNIMAS Resumo das Aulas Esta apostila contém o resumo das aulas sobre Sociedades Anônimas do Curso de Direito Societário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para o segundo semestre de 2009 Prof. Luiz Gonzaga Modesto de Paula modesto@pucsp.br 01/08/2009 PROGRAMA Ponto I - A SOCIEDADE ANÔNIMA 1. conceito e características 2. tipos = s/a. aberta e s/a. fechada 3. espécies s/a. de capital aberto,s/a. de capital…

Direito Penal Militar Aula 06 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Sursis / Condições para Concessão do Sursis / Casos de Revogação do Sursis / Hipótese que não permitem a concessão do Sursis / Livramento Condicional / Requisitos para Concessão do Livramento condicional /

informações / Benedito Galvão Benze. -- São Carlos : EdUFSCar, 2009. 232 p. -- (Coleção UAB-UFSCar). ISBN – 978-85-7600-169-0 1. Estatística matemática. 2. Pesquisa - planejamento. 3. Amostragem (Estatística). 4. Teoria das probabilidades. 5. Análise exploratória de dados. I. Título. CDD – 519.5 (20a) CDU – 519.7 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônicos ou mecânicos, incluindo

o processo de escolha (Eleição Direta) e posse dos Conselhos Tutelares 31 Modelo 3: Representação – Infração Administrativa 34 Modelo 4: Representação – Perda ou Suspensão do Pátrio Poder ou Destituição da Tutela 34 Modelo 5: Representação – Irregularidade em Entidade de Atendimento 35 Modelo 6: Requisição de Certidão de Nascimento e de Óbito de Crianças e Adolescentes 35 Modelo 7: Ofício de Encaminhamento ou Comunicação ao Ministério Público de Infração…

SUMÁRIO 3 INTRODUÇÃO 4 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE 5 CONCEITOS CONTÁBEIS 6 BENS 6 DIREITOS