Sociedade

2009

SOCIEDADES ANÔNIMAS
Resumo das Aulas
Esta apostila contém o resumo das aulas sobre Sociedades Anônimas do Curso de Direito Societário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para o segundo semestre de 2009

Prof. Luiz Gonzaga Modesto de Paula [e-mail] 01/08/2009

PROGRAMA

Ponto I - A SOCIEDADE ANÔNIMA
1. conceito e características 2. tipos = s/a. aberta e s/a. fechada 3. espécies s/a. de capital aberto,s/a. de capital autorizado, s/a. dependente de autorização sociedade de economia mista, subsidiária integral controladora - controlada – coligada novo mercado (Bovespa mais, nível 2, nível 1) 4. consórcio - grupo de sociedades

Ponto II - O CAPITAL SOCIAL
1. conceito e natureza jurídica 2. função, características,formação, aumento e redução

Ponto III - OS VALORES MOBILIÁRIOS
1. ações 2. partes beneficiárias 3. debêntures 4. bônus de subscrição 5. cupões 6. nota comercial (commercial paper)

Ponto IV - O ACIONISTA
1. conceito 2. obrigações, direitos e responsabilidades 3. o acionista controlador 4. suspensão de direitos 5. representação do acionista

Ponto V - CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES ANÔNIMAS
1. requisitos preliminares 2. modos : constituição pública e constituição particular 3. formalidades complementares

Ponto VI - TRANSFORMAÇÃO DAS SOCIEDADES ANÕNIMAS
1. transformação 2. incorporação, fusão e cisão 3. alienação de controle - protocolo – justificação 4. direitos dos credores e do acionista minoritário

SOCIEDADES ANÔNIMAS

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PROGRAMA

Ponto VII - ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO
1. conceito 2. assembléia geral - AGO/AGE 3. conselho de administração - composição - gestão - competências 4. diretoria - composição – gestão - competências 5. conselho fiscal - composição - gestão – competências 6. conselhos consultivos

Ponto VIII - NOÇÕES BÁSICAS DE CONTABILIDADE
1. conceito de contabilidade 2. noção de contas - o método das partidas dobradas 3. plano de contas - ativo e