Artigo Unopar 11

Salubridade No Local De Trabalho
Health In The Workplace

Thiago Alves Oliveira1
Instituto Norte do Paraná, Unopar
Montes Claros – MG

Resumo
Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas das disciplinas do semestree pesquisa via internet e tem como objetivo apresentar o conceito de Salubridade No Local de Trabalho relacionando a uma situação ou condição (notoriamente ambiental), de trabalho hostil á saúde, pela presença de agentes agressivos aos organismos do trabalhador, acima dos limites de tolerância permitidas pelas normas técnicas NR 15.A norma Regulamentadora NR – 15 da portaria nº 3214, de 08 de Junho de 1978, ministério do trabalho, estabelecer os agentes nocivos, bem como critérios qualificados e quantitativos para caraterização das condições de insalubridade. O art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT estabelece que serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximos, médio e mínimo, conforme estabelece o art. 192 da CLT. De acordo com o art. 194 da CLT, o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à saúde ou integridade física. Diante do exposto, é possível afirmar que o pagamento do adicional de insalubridade está vinculado à atividade desenvolvida pelo empregado na empresa, que coloque em risco a sua saúde ou integridade física, nos termos e limites legais. Portanto, se a empresa, ao providenciar o