Resumo Lei 5 194 66

Obrigações Naturais à Luz do Direito Civil Brasileiro 4.1. Colocação do Tema 4.2. Conceito de Obrigação Natural 4.3. Características das Obrigações Naturais 4.4. Efeitos das Obrigações Naturais 4.5. Hipóteses de Obrigação Natural no Direito Civil Brasileiro 5. Casuística. 6. Conclusão. 7. Bibliografia Consultada. 1. Introdução É próprio do ser humano viver em grupo. É como afirma Ari Rehfeld (1): Desde o nascimento até a morte estamos em relação. O ser humano possui uma vocação…

Previdência Social / Ilton Brito Filho. 2012. TCC (graduação), Uninove, 2012. Orientador: Marcelo Negri Soares 1. Custeio. 2. Direito Previdenciário. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro para todos os fins de direito, sob as penas da lei, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, declarando ainda a inexistência plágio ou cópias sem os respectivos créditos aos autores, isentando a Universidade Nove de Julho, a…

ISSN 0103-9466 194 De bom vizinho a aliado fiel: comentários sobre o alinhamento econômico e político do Brasil aos Estados Unidos nos primórdios da Guerra Fria Pedro Paulo Zahluth Bastos Set. 2011 De bom vizinho a aliado fiel: comentários sobre o alinhamento econômico e político do Brasil aos Estados Unidos nos primórdios da Guerra Fria ∗ Pedro Paulo Zahluth Bastos 1 Resumo O artigo discute o alinhamento do Brasil à política externa estadunidense nos primórdios da Guerra Fria,…

EAESP/FGV/NPP - N ÚCLEO DE P ESQUISAS E P UBLICAÇÕES 1/194 RESUMO A disseminação da informação e o uso de novas tecnologias têm delineado uma transformação nos processos de ensino-aprendizagem. Uma parte significativa desta transformação está relacionada ao uso da educação a distância como forma de atingir novos públicos e desenvolver novas metodologias de ensino. Estas transformações também estão afetando cada vez mais as corporações, que tem economizado milhões de dólares todos os anos,

ALBERTO FERES – ARARAS – RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar os motivos da inadimplência na cidade de Araras, descrevendo suas características, suas diferentes causas, e a importância do imposto para o municipio. Através de gráficos será demonstrado as possíveis causas da inadimplência, buscando descrever as possíveis soluções para este problema a fim de uma melhor compreensão dos diferentes motivos de inadimplência. RESUMO O objetivo desse…

Recursos, Benefícios E Serviços Aprovado em: Caruaru, 30 de Janeiro de 2015. _____________________________________________________________ Orientador: Marcos Aurelio Saldanha de Menezes Especialista em Docência do Ensino Superior Nota: RESUMO A administração pública no Brasil se divide em direta e indireta. No âmbito do Executivo Federal, a primeira é composta pela Presidência da República, os ministérios e as secretarias especiais. Já a administração indireta é composta…

durante o estágio supervisionado entre outros. Guia de relatório de estágio para a comunidade acadêmica do IFRN SUMÁRIO 1 ESTRUTURA FORMAL 4 2 ELEMENTOS TEXTUAIS 5 2.1 INTRODUÇÃO 5 2.2 DESENVOLVIMENTO 5 2.2.1 Estágio curricular 5 2.2.2 Caracterização da empresa 5 2.2.3 Infraestrutura e recursos humanos 6 2.2.4 Atividades desenvolvidas 6 2.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 2.4 REFERÊNCIAS 6 3…

continua Geraldo Ataliba: Desde que se verifica o fato a que a lei atribui esta virtude jurídica, a quantia em dinheiro (legalmente fixada) é crédito do estado; no mesmo instante, fica devedora dela a pessoa privada prevista na lei e relacionada com o referido fato. Como, entretanto, não basta que fique transferida abstratamente (a propriedade do dinheiro), mas importa levá-la efetivamente (concretamente) aos cofres públicos, a própria lei também atribui ao mesmo fato a virtude de criar…

pacientemente esclareceu muitas dúvidas durante a elaboração desta. Enfim, à todas as pessoas que de uma forma ou de outra contribuíram para que este trabalho fosse concluído. À todos muito obrigada. 5 Algo só é impossível, até que alguém duvide e acabe provando o contrário. Albert Einstein 6 RESUMO ZORZI, Adriane. A influência da Análise de Investimentos na escolha do Critério de Tributação a ser utilizado pela empresa. Florianópolis: 2004, 114 f. Monografia…

pacientemente esclareceu muitas dúvidas durante a elaboração desta. Enfim, à todas as pessoas que de uma forma ou de outra contribuíram para que este trabalho fosse concluído. À todos muito obrigada. 5 Algo só é impossível, até que alguém duvide e acabe provando o contrário. Albert Einstein 6 RESUMO ZORZI, Adriane. A influência da Análise de Investimentos na escolha do Critério de Tributação a ser utilizado pela empresa. Florianópolis: 2004, 114 f. Monografia…