Resumo Lei 5 194 66

Mnemosine Vol.8, nº1, p. 194-219 (2012) – Artigos Análise Institucional e Intervenção: breve referência à gênese social e histórica de uma articulação e sua aplicação na Saúde Coletiva1 Institutional Analysis and Intervention: a brief reference to the social and theoretical genesis of an articulation and its application in Collective Health Solange L’Abbate Universidade Estadual de Campinas RESUMO: A gênese da Análise Institucional é indissociável das condições histórico-sociais que

Parte Geral RESUMO DA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL Prof. Rafael de Menezes Obs: este trabalho se trata de um resumo, e não de uma apostila, pelo que deve ser acompanhado das respectivas aulas para uma melhor compreensão. Parte Geral do Novo Código Civil Ubi societas, ibi jus, e vice-versa; quem forma a sociedade são as pessoas, por isso o CC, que é a constituição do cidadão, começa tratando das pessoas. 1 – DAS PESSOAS: os

Parte Geral - Resumo da parte geral do Código Civil Prof. Rafael de Menezes Obs: este trabalho se trata de um resumo, e não de uma apostila, pelo que deve ser acompanhado das respectivas aulas para uma melhor compreensão. Parte Geral do Novo Código Civil Ubi societas, ibi jus, e vice-versa; quem forma a sociedade são as pessoas, por isso o CC, que é a constituição do cidadão, começa tratando das pessoas. 1 – DAS…

Parte Geral - Resumo da parte geral do Código Civil Prof. Rafael de Menezes Obs: este trabalho se trata de um resumo, e não de uma apostila, pelo que deve ser acompanhado das respectivas aulas para uma melhor compreensão. Parte Geral do Novo Código Civil Ubi societas, ibi jus, e vice-versa; quem forma a sociedade são as pessoas, por isso o CC, que é a constituição do cidadão, começa tratando das pessoas. 1 – DAS

ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: O VETO PRESIDENCIAL COMO INSTRUMENTO DE BALANÇA DE PODER1 Derlan Diogenes Marim Resumo: O presente trabalho busca, através da identificação da organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula…

público, compulsório, destinado a estabelecer um sistema de proteção social, mediante contribuição, o qual tem por objetivo proporcionar meios indispensáveis e de subsistência ao segurado e a sua família, quando da ocorrência de algum fato previsto em lei.” A previdência é, antes de qualquer coisa, um direito constitucional que juntamente com o direito à saúde e à assistência social. Esse direito se origina da necessidade de gerar condições mínimas de vida num futuro incerto. Em relatos…

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), autarquia federal, com superintendência na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I – RESUMO FÁTICO A parte autora era trabalhadora rural e exercia suas atividades em regime de economia familiar. Desde a infância, executou tarefas laborais nas terras do pai, no Município de Mara Rosa. Após seu casamento, continuou a…

2013/2014 Turma: 1 Curso: Gestão de Empresa Resumo Este trabalho foi realizado com o intuito de focar os pontos mais importantes da Liberdade de circulação de capitais, como os princípios, a importância e as derrogações. Através de pesquisa em livros e alguns sites apurámos o que achamos de melhor para apresentar neste trabalho. Conteúdo Resumo 2 Conteúdo 0 Lista de abreviaturas e siglas 1 Introdução 4 1. O que é a livre Circulação de Capitais? 5 2. O porquê da…

Políticas Culturais em Revista, 1(7), p. 51-66, 2014 - www.politicasculturaisemrevista.ufba.br DO LUGAR QUE SE DISCUTE CULTURA:O PARÁ NO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA Eliana Bogéa1 RESUMO Primeiro é preciso demarcar o lugar de onde se discute a cultura, uma vez estarmos sujeitos à lei tácita de um determinado lugar, o nosso. Isso porque, do lugar de onde estamos, não podemos superar a diferença que nos separa da experiência própria à maioria das pessoas, pois ousamos, mas sempre do lugar especial

Osni MOura ribeirO 2a edição atualizada conforme a Lei 11.638/2007 e Medida Provisória 449/2008, convertida na Lei 11.941/2009 www.saraivauni.com.br 2a edição atualizada conforme a Lei 11.638/2007 e Medida Provisória 449/2008, convertida na Lei 11.941/2009 Rua Henrique Schaumann, 270 – CEP: 05413-010 Pinheiros – TEL.: PABX (0XX11) 3613-3000 Fax: (0XX11) 3611-3308 – Televendas: (0XX11) 3613-3344 Fax Vendas: (0XX11) 3268-3268 – São Paulo – SP Endereço Internet:…