Resumo Lei 5 194 66

fiscalização para o aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços. Estudo realizado no Município de Gravatá-PE Islane Caroline de Carvalho* Taciana Grasielle S. de Santana** RESUMO O presente trabalho aborda o assunto mais discutido entre os diretores de tributos municipais do município de Gravatá PE o aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviço no município. O objetivo que se propõe é investigar como…

2003 © 1985 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1985; 2. ed. 1990; 3. ed. 1991; 12ª tiragem; 4. ed. 2001; 5. ed. 2003 Capa: Paulo Ferreira Leite Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Lakatos, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica 1 Marina de Andrade Marconi, Eva Maria Lakatos. - 5. ed. - São Paulo : Atlas 2003. Bibliografia ISBN 85-224-3397-6 Ciência - Metodologia 2.…

força do direito deve superar o direito da força. (Rui Barbosa) 5 RESUMO E competência tributária é o poder atribuído pela Constituição Federal aos entes políticos, podendo desta forma criar e editar leis tributárias, pois os tributos devem ser necessariamente instituídos por lei, embasando-se no princípio da estrita legalidade é garantido que nenhum tributo ou aumento de tributo será imposto sem a devida instituição de lei. E sobre o imposto de importação compete a União…

© 1985 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1985; 2. ed. 1990; 3. ed. 1991; 12ª tiragem; 4. ed. 2001; 5. ed. 2003 Capa: Paulo Ferreira Leite Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica D ados I nternacionais d e C atalogação na P ublicação (CIP) (Câmara B rasileira d o L ivro, SP, Brasil) Lakatos, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica 1 Marina de Andrade Marconi, Eva Maria Lakatos. - 5. ed. - São Paulo : Atlas 2003. Bibliografia ISBN 85-224-3397-6 Ciência - Metodologia…

Naturais, orientado pela Formadora Profª. Luely Silva. ITAITUBA – PA 2012 BIOÉTICA: CONHECIMENTO VERSUS OPINIÕES Edson Rocha1, Gardênia Frazão2, George Abreu3, João Gaudêncio4 RESUMO A bioética é um tema de imensa e intensa discussão em várias áreas do saber, e de grande importância no ensino fundamental, ou seja, na base do saber. Este estudo teve como objetivo investigar o conhecimento dos alunos da…

todos aqueles que dele necessitam, independentemente de contribuição social. Ponderaremos sobre a política social bem-estar, sua trajetória histórica, bem-estar social frente ofensiva neoliberal e compreensão da assistência social como um direito, a Lei Orgânica da Assistência Social - Nulidade. Nesta discussão, consideramos que a assistência social orienta a sua discussão para diferentes direções, como os direitos, o acesso universal e responsabilidade do Estado. Assim, vemos que ,…

ARTIGO / ARTICLE Redução do tempo de importação de materiais com o auxílio do mapeamento do fluxo de valor José Roberto Xavier Alves1 João Murta Alves2 Resumo Este artigo apresenta as melhoras resultantes da aplicação do mapeamento do fluxo de valor no processo de importação de componentes por uma empresa do setor automotivo. O objetivo foi de analisar em detalhes as etapas que compõe o processo de importação identificando os tempos de cada uma delas e otimizando os gargalos com a…

legislativa da Previdência Social no Brasil  1.1 Lei Eloy Chaves e as Caixas de Aposentadorias e Pensões  1.2 Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)  1.3 FUNRURAL  1.4 Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)  1.5 Novos benefícios previdenciários  1.6 Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS)  1.7 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS  1.8 Ministério da Previdência Social  1.9 Leis básicas da Previdência Social  1.10…

legislativa da Previdência Social no Brasil  1.1 Lei Eloy Chaves e as Caixas de Aposentadorias e Pensões  1.2 Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)  1.3 FUNRURAL  1.4 Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)  1.5 Novos benefícios previdenciários  1.6 Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS)  1.7 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS  1.8 Ministério da Previdência Social  1.9 Leis básicas da Previdência Social  1.10…

2-55/2-57 — Centro Fone: (0XX14) 3234-5643 — 3234-7401 — Bauru ISBN 978-85-02-05532-2 85-02-05532-1 CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. Fachin, Odília Fundamentos de Metodologia / Odília Fachin, 5. ed. [rev.] - São Paulo : Saraiva, 2006. Anexo Inclui bibliografia ISBN 978-85-02-05532-2 85-02-05532-1 1. Ciência — Metodologia. 2. Pesquisa — Metodologia. I. Título. 05-4052 CDD 001.42 CDU 001.891 CAMPINAS/SÃO PAULO (sala dos…