Resumo Lei 5 194 66

dono da obra ou em relação a danos causados a terceiros. Quanto a terceiros, a matéria segue as regras gerais, alem dos dispositivos específicos relativos à ruína do edifício e queda de objetos. A responsabilidade do construtor pode advir tanto da lei como do contrato. No que respeita à construção, o tema da responsabilidade civil tem suscitado inúmeras divergências na doutrina e na jurisprudência. Em relação à responsabilidade do construtor, urge considerar não somente as normas…

LAY-OUT TXT Windows/Java VERSÃO: 1.8 - 14/02/2006 ÍNDICE PADRONIZAÇÔES EMPREGADAS NESTE DOCUMENTO 2 REGISTRO 01: HEADER - IDENTIFICAÇÃO DA DECLARAÇÂO 3 REGISTRO 16: IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE 5 REGISTRO 17: DEMAIS RENDIMENTOS E IMPOSTO PAGO(DECL. SIMPLIFICADA) 6 REGISTRO 18: TOTAIS CALCULADOS DA DECLARAÇÂO SIMPLIFICADA 7 REGISTRO 19: COMPLETA - DECLARAÇÃO COMPLETA 8 REGISTRO 20: TOTAIS DA DECLARAÇÂO COMPLETA 9 REGISTRO 20:…

leves” para não atrapalhar minhas leituras... As minhas filhas Mariana e Julia por entenderem e apoiarem meus estudos, assumindo as tarefas domésticas que negligenciei. E a todas as pessoas que amei na vida e que já não se encontram presentes. RESUMO O presente trabalho teve como objetivo investigar os desafios que o profissional enfermeiro enfrenta diante das funções administrativas em enfermagem, para tanto, procurou-se pontuar as dificuldades enfrentadas pela categoria, bem…

Laudelina Inácio, pioneira, executora de obras e projetos, pessoa de positivismo construtor. Aos amigos que trabalharam pela pós-graduação em Goiânia, em especial Vanessa Andrade e Cássio Parrode . RESUMO SILVA, Fabíola de Melo. Custeio Rural. Dissertação (Pós- graduação em Direito Previdenciário)-Universidade Anhanguera – UNIDERP, 2011. O presente trabalho possui o objetivo principal de demonstrar as peculiaridades do…

gProf. Alessandro Art. 146, CF -> Matérias de Lei Complementar: 1) Inciso III -> Dispor sobre normas gerais sobre direito tributário. Espécies de tributos Impostos Taxas (CTN/ Lei 5.176/66) Contribuição de Melhoria (arts. 16 a 82 do CTN). Cabe a Lei Complementar -> Impostos Fato Gerador Base de Cálculo Contribuintes Impostos Municipais Art. 156, CF -> Competência privativa…

é tipicamente de adesão, sendo que não lhes foi conferida oportunidade de discussão; que embora a apelada tenha tentado justificar o percentual elevado de retenção, argumentando que foi utilizado para remunerar o corretor encarregado no importe de 5% sobre o valor do imóvel e 3,65% com as despesas de impostos, advogados, dentre outras, não carreou qualquer documento para comprová-las; que os distratos são nulos de pleno direito, já que colocam o consumidor em vantagem exagerada, nos…

da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 125.742.001.002 portugues_esquematizado_p_001_028.indd 4 14/02/2012 19:59:53 Dedico este livro aos meus caros alunos — que, com suas indagações, me ajudaram a aprimorar conhecimentos para tentar oferecer sempre o melhor de mim. portugues_esquematizado_p_001_028.indd 5 14/02/2012 19:59:53 portugues_esquematizado_p_001_028.indd…

empregador e empregado) o beneficiado deva arcar cada vez menos com as despesas, com pequenas contribuições. Não se pode confundir Previdência Social com Seguridade Social no direito brasileiro. Isto se vê claro na Constituição Federal de 1988 no art. 194, que define Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à Previdência e à assistência social. Portanto, a Previdência…

de pessoas em hospitais / Nome dos Integrantes – 2009 Quantidade de folhas (267) Pesquisa acadêmica – Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Fundação Getulio Vargas. 1. Dimensionamento; 2. Quantificação; 3. Pessoas; 4. Parâmetros; 5. Indicadores; 6. Tempo padrão; 7. Hospitais; 8. Profissões; 9. Produção; 10. Produtividade; 11. Variáveis intervenientes e condicionantes, Leitos e Profissionais. Dedicamos a realização desta pesquisa acadêmica às pessoas que amamos, e…

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Contabilidade Intermediaria pelo professor Armando do 5º Semestre do curso de Ciências Contábeis Orientador: Armando Carapicuíba/SP 09/10/2014 Sumário 1. RESUMO: 4 2. ABSTRAT: 5 3. INTRODUÇÃO: 6 4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 7 5. O QUE É CAPITAL PRÓPRIO? 7 6. CAPITAL SOCIAL E RESERVA DE CAPITAL 8 7. CAPITAL SOCIAL 8 Capital Subscrito 8 Capital Social a Realizar: 8 Capital Social Realizado 8 8. RESERVAS DE CAPITAL 9…