Resumo Lei 10 436 02

todos ficaram gravados em minha memória e meu coração. E a equipe do laboratório de materiais (P02), cujas contribuições ajudaram a concretizar esse estudo. “É duplamente vencedor quem, na vitória, venceu a si mesmo.” (Publilio Siro) RESUMO O processo de urbanização nas grandes cidades, a diminuição da quantidade e tamanho dos aterros, o crescimento populacional e a maior utilização de materiais descartáveis geram um expressivo aumento do número de resíduos gerados para…

Sul – São Jerônimo, Charqueadas e Eldorado do Sul Leste – Nova Santa Rita, Montenegro e Porto Alegre Oeste – General Câmara Distância de Porto Alegre: 75 Km Área Total: 823,03 Km² Área Total Urbana: 46 km² Altitude: 31,00 m Data da Fundação: 25/10/1831 TRIUNFO: A cidade de Triunfo está localizada numa região estratégica de ponto de vista geográfico do estado, uma vez que se encontra apenas a 75 Km da cidade de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande…

Advocacia ComentadoLegislação Anotada - Leis Infraconstitucionais - Versão Integral :: STF - Supremo Tribunal Federal Legislação Integral Anotada - Leis Infraconstitucionais - Versão Versão integral em formato PDF LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I DA ADVOCACIA CAPÍTULO I Da

57 58 60 60 60 60 60 61 62 65 65 de 66 67 69 69 71 72 Atuação...................................................................................... 9.3 Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE).......................................................... 10 PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APOIO INSTITUCIONAL DOCENTE......... 10.1 Núcleo Pedagógico Institucional............................................................... 10.2…

WESTPHALEN IMPLANTATION OF A REPORT OF THE CENTER FOR FAMILY MEDIATION IN FREDERICO WESTPHALEN MAYARA ANDRESSA BONN Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Frederico Westphalen RESUMO ABSTRACT O presente artigo tem como objetivo relatar a experiência de implantação do Núcleo de Mediação Familiar na comarca de Frederico Westphalen, tal ação é fruto de um projeto de extensão desenvolvido pelo curso de…

Tributárias 22 Unidade 3 – Crédito Tributário 26 Resumo 32 MÓDULO II: Tributos em Espécie Unidade 1 – Impostos Federais e Contribuições Parafiscais 37 Unidade 2 – Impostos Estaduais 53 Unidade 3 – Impostos Municipais 57 Resumo 63 MÓDULO III: Elisão Fiscal e Planejamento Tributário Unidade 1 – Fundamentos Teóricos 69 Unidade 2 – Análise Preliminar e Gestão de Riscos 71 Unidade 3 – Outros Fundamentos Jurídicos e Contábeis 75 Resumo 82 MÓDULO IV: Planejamento…

indicadores culturais; VIII - programas de formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília,…

FACULDADE DE DIREITO ANALISE DA JUNÇÃO DOS TIPOS PENAIS DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ESTUPRO PELA LEI 12.015/09 RECIFE/PE 2012 FACULDADE DE DIREITO ANALISE DA JUNÇÃO DOS TIPOS PENAIS DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ESTUPRO PELA LEI 12.015/09 RECIFE/PE 2012 BANCA EXAMINADORA Aprovada em ___/____/____ ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- -------------------------------------------------

Letivo: 2015/1º Curso: ENGENHARIAS Período: 1º Disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA Categoria: Obrigatória Carga Horária Total: 40h Créditos: 02 semanais Professor: ADRIANA RECLA EMENTA* Prática de leitura, compreensão e produção de parágrafos e textos de diversos tipos com estudo e aplicação prática das normas da língua portuguesa. Coesão e coerência textuais. Resumo. Resenha de textos de cunho científico. Elaboração de relatórios técnicos. OBJETIVOS* OBJETIVO GERAL:  Fornecer ao…

abreviado: Análise de consequências | Endereço para correspondência: Universidade Federal do Paraná – Departamento de Psicologia. Praça Santos Andrade, 50 – 2º andar. CEP: 80060-000. Fone: (41) 3310-2625 / 9642-6629 | E-mail: aledittrich@ufpr.br Resumo: O comportamento de decidir envolve a busca de subsídios que permitam prever quais as possíveis consequências de nossos cursos de ação. Decisões éticas demandam, igualmente, tais previsões. Neste artigo, apresentamos a análise de…