Resumo Lc 34 94 Mp Mg

Oliveira, L.,1 Milan, L. A.,5 Darezzo, F.6 e Catai, A. M.1 1 Núcleo de Pesquisa em Exercício Físico, Dep. de Fisioterapia, UFSCar, São Carlos, SP, Brasil 2 Dep. de Fisioterapia, Faculdades Federais Integradas de Diamantina (FAFEID), Diamantina, MG, Brasil 3 Faculdade de Ciências da Saúde, FACIS – UNIMEP, Piracicaba, SP, Brasil 4 Dep. de Ginecologia e Obstetrícia, FMRP – USP, Ribeirão Preto, SP, Brasil 5 Dep. de Estatística, UFSCar, São Carlos, SP, Brasil 6…

............... 82 Capítulo 5 – Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa 2010-2011............................................................. 100 6 Estudos e Pesquisas Introdução O presente Anuário tem por objetivo apresentar um resumo dos trabalhos elaborados pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Unidade de Gestão Estratégica (UGE) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Nacional (Sebrae NA), ao longo de 2011, incluindo os que foram desenvolvidos…

relativamente à remessa para outro Estado e exportação para o exterior, de serviços e de mercadorias; (f) regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados (LC 24/75); (g) definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ICMS incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade, hipótese em que não se aplicará não-incidência prevista constitucionalmente sobre operações …

ISS - STF "Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais. Constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra os itens 21 e 21.1 da Lista Anexa à LC 116/2003, que permitem a tributação dos serviços de registros públicos, cartorários e notariais pelo ISSQN. (...) As pessoas que exercem atividade notarial não são imunes à tributação, porquanto a circunstância de desenvolverem os…

que delimitam o entendimento e interpretação das leis sobre determinada matéria dada pelos nossos magistrados. É a "união" de várias decisões de um mesmo Tribunal, com idêntica interpretação sobre o mesmo tema. Pode ser conceituada também como um resumo da decisão. Súmula é um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a…

Leishmanioses; Centro de Pesquisas René Rachou; Fundação Oswaldo Cruz; Av. Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto; 30190-002 Belo Horizonte, MG – Brasil; gontijo@cpqrr.fiocruz.br IILaboratório de Biologia de Leishmania; Departamento de Parasitologia; Instituto de Ciências Biológicas; Universidade Federal de Minas Gerais ________________________________________ RESUMO No Brasil, a importância da leishmaniose visceral reside não somente na sua alta incidência e ampla distribuição,…

interpretação, posto que várias de suas normas estão, hoje, revogadas, expressa ou tacitamente, total ou parcialmente, pela legislação posterior. Cito como exemplos os arts. 5º, inc. I; 4 22, inc. I, al. ‘d’;5 25, incisos II e III; 6 327 entre outros). 1 (MP/PI, Promotor de Justiça) Assinale a alternativa incorreta. É objeto do Direito Eleitoral: (a) a distribuição do corpo eleitoral (divisão do eleitorado em circunscrição); (b) a organização do sistema eleitoral (sufrágio universal ou…

ao LCCE - UFMG e à CEMIG / ANEEL pelo financiamento do projeto; e principalmente ao professor, orientador e amigo Selênio, pela incrível paciência e ética que foi empregada durante o desenvolvimento desse projeto. Thales Maia, Belo Horizonte - MG vii viii Abstract The continuously growing of wind industry, the research and development stays together intending to produce new technologies even more cheap and efficient. The prove of this growing is represented through the…

ÁCIDOS GRAXOS NO LEITE HUMANO | 445 REVISÃO | REVIEW Modulação e composição de ácidos graxos do leite humano1 Modulation and composition of fatty acids in human milk André Gustavo Vasconcelos COSTA2 Céphora Maria SABARENSE 2 RESUMO O leite humano é um fluido complexo, considerado um alimento completo e suficiente para suprir as necessidades nutricionais de recém-nascidos durante os seis primeiros meses de vida. A fração lipídica do leite materno é a principal fonte de…

a esta obra que, certamente, alcançará a repercussão merecida. Fernando Antônio de Abreu e Silva Grupo Brasileiro de Estudos de Fibrose Cística Cap. I: Antunes, EPIDEMIOLOGIA 25 Capítulo I Epidemiologia Evandro Thomsen Antunes RESUMO Das doenças genéticas que, na maioria dos casos, levam a óbito ainda na infância, a FC é a doença autossômica recessiva mais comum entre os indivíduos caucasianos, com uma incidência na Europa e EUA que oscila entre 1:2.000 e 1:8.000…