Resumo Justiça Distributiva

próprios indivíduos, seus corpos, seus gestos, cada um de seus desempenhos cotidianos. Que o poder, mesmo tendo uma multiplicidade de homens a gerir, seja tão eficaz quanto se ele se exercesse sobre um só” Michel Foucault- Microfísica do poder Resumo- O artigo analisa a tormentosa questão da eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Trata da assimetria de poder das partes envolvidas e foca a abordagem nas dispensas coletivas, fazendo uma leitura Tereza…

alguma forma na solução de intrincados problemas relacionados à luta incessante do homem para alcançar melhores condições de bem-estar, há um conjunto de limitações que gravitam em torno de suas proposições positivas e recomendações normativas. Em resumo, as principais limitações são: A economia é uma ciência social que não se pode considerar como fechada em torno de si mesma. Considerações desenvolvidas por outras ciências que investigam o comportamento humano devem estar presentes na…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA – IESA FACULDADE MARTHA FALCÃO – FMF PROJETO SOCIAL CAPITALISTA* IRACIARA PANTOJA RIBEIRO JACQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA NICKYCIANE DA SILMA GAMA WALMENIK MOREIRA DE FREITAS RESUMO O presente trabalho expõe sobre o Projeto Social Capitalista que trata da fórmula da redução ou eliminação das desigualdades sociais, que cada sociedade imagina poder e dever implantar, dentro das possibilidades e dos limites históricos. É indispensável esclarecer…

UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL GRADUAÇÃO EM DIREITO, 9º SEMESTRE. COMPONENTE CURRICULAR FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR DOUTOR DOGLAS CESAR LUCAS CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO RESUMO Carina Dajiana Belling SANTA ROSA, RS, BRASIL. 2012 RESUMO Introdução 1 - Por que estudar filosofia do direito hoje? “A filosofia só ocupa um lugar importante na cultura quando as coisas parecem estar desmoronando”. Atualmente, essa frase do filosofo americano Richard Rorty e a…

regime econômico a serem adotados pelo estado 2 Ordem econômica ART 170º CF –A ORDEM ECONOMICA,FUNDADA NA VALORIZAÇAO DO TRABALHO HUMANO E NA LIVRE INICIATIVA ,TEM POR FIMASSEGURAR A TODOS EXISTENCIADIGNA ,CONFORME OS DITAMES DA JUSTIÇA SOCIAL,OBSERVADOS OS SEGUINTES PRINCIPIOS: VALORIZAÇAO NO TRABALHO HUMANO- a valorização do trabalho humano significa que o poder publico deve garantir que o homem possa sobreviver dignamente , tão –somente com o produto da remuneração…

Resumo: O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Abstract: The text outlines in a didactic and generic the main contributions of Hans Kelsen on the concepts of fundamental law and justice. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Keywords: Rule of law. Kelsen. Justice. General Theory of Law. Pure Theory of Law. Hans Kelsen[1] é…

PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO RESUMO: O presente artigo tem como objeto o princípio constitucional tributário da vedação ao confisco, mais especificamente sua relevância para o ordenamento jurídico-tributária; analisando sua aplicabilidade e exceções no sistema tributário brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Confisco, Vedação ao Confisco, Limitação ao poder de tributar, Direito fundamental do contribuinte. ABSTRACT: This current article has as main object, the study of the principle…

fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. O Conselho Administrativo de Defesa Econômico-CADE foi criado em 1962 e transformado em autarquia vinculada ao Ministério da Justiça em 1994.Tem por finalidade orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos de poder econômico.O CADE é, assim, a última instância, na esfera administrativa, responsável pala decisão final sobre a matéria concorrencial.Onde atua em duas…

Vasconcelos de Oliveira Heliovânio Torres Bandeira Herivânio Torres Bandeira José Soares Neto Polo: Recife-PE Turma:04 Tutor(a) virtual: Prof. Rosita Marina Ferreira Batista Martins Profº Executor: José de Lima Albuquerque Recife 2011 RESUMO DO LIVRO TEXTO- PÁGINAS 15 A 48 Pobreza, Desigualdade, Exclusão Social e Cidadania: Correlações, Interseções e Oposições. Assuntos que, constantemente, vem chamando atenção de governantes, agências multilateriais de fomento ao…

FILOSOFIA JURÍDICA - Resumo V1 “Filosofia do Direito, não é disciplina jurídica, mas é a própria filosofia enquanto voltada para uma para uma ordem de realidade, que é a realidade jurídica.” (Miguel Reale) ABRANGÊNCIA: Promover a reflexão crítica sobre as práticas, as atitudes e os procedimentos jurídicos. OBJETIVO: Deve despertar a dúvida sobre as práticas, as atitudes e o os procedimentos jurídicos. DESLOCAMENTO HISTÓRICO a) Conhecimento → Justiça Institucional b) Justiça…