Resumo Jurisprudencia Cade 2013

DE AZEVEDO Tecnologia em Logística FERNANDO REIS SIAROTO RA:5707140693 TECNOLOGIA EM LOGISTICA ANDERSON RICARDO DE SOUZA RA:5230100154 TECNOLOGIA EM LOGISTICA EDELVANO ANTONIO DIAS RA:5302946432 TECNOLOGIA EM LOGISTICA SUMARÉ / SP. 2013 INTRODUÇÃO O trabalho busca apresentar logística empresarial e suas evoluções tanto no conceito empresa quanto no conceito empresário. O desafio de buscar o conhecimento de como surgiram as regras para o comércio e como…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS SUJEITOS DO PROCESSO CIVIL Manaus/Am 2013 SUJEITOS DO PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), como parte da avaliação referente ao 4º período. Professor:. Turma: Manaus/Am 2013 SUJEITOS DO PROCESSO CIVIL Subject of Civil Procedure 1 2 3 4 5 6 RESUMO Este artigo é o resultado de leituras e reflexões, que teve por…

Rocha Taiara da Silva Orientador: Prof. Bernardo G. B. Nogueira TRABALHO INERDISCIPLINAR CURSO: DIREITO/2°P- M 2013 MOVIMENTOS SOCIAIS-MST Arthur Dias Duarte Bianca Barbosa Ribeiro Daiany Maria Barbosa Alves Fernanda do Carmo Santos Patrícia de Souza Lacerda Sara Caroline Leles Próton da Rocha Taiara da Silva RESUMO Este artigo tem o objetivo de analisar e refletir sobre o surgimento dos movimentos sociais, especialmente o MST.…

FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES Rio de Janeiro Junho - 2013 FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES Monografia apresentada à Faculdade de direito da Universidade Candido Mendes Padre Miguel como requisito para obtenção do título

http://www.tozzinifreire.com.br/noticias/a-nova-lei-anticorrupcao-brasileira/ http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-nova-lei-da-empresa-limpa-imp-,1124715 Publicado por Gustavo Bugalho - 1 ano atrás 0 Recentemente, entrou em vigor a lei 12.846/2013, sancionada pela Presidente da República, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. A mencionada lei busca, com instrumentos pretensamente…

DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAIS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD E LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE AUTOR Leonardo José Peixoto Leal* Maria Vital da Rocha** RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar a gestão coletiva dos direitos autorais sobre músicas e os possíveis impactos sobre as perspectivas patrimoniais e morais do autor, co-autor e demais direitos conexos. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, cujo tema tem…

“PROCON E CADE”: OBJETIVOS SÓCIO ECONÔMICOS DA ARBITRAGEM GARANHUNS 2014 DANIELLE DE MELO DIAS “PROCON E CADE”: OBJETIVOS SÓCIO ECONÔMICOS DA ARBITRAGEM Trabalho acadêmico entregue a Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para adaptação da disciplina de introdução a economia do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Garanhuns (FDG). Orientador: Prof. Carlos Jatobá. GARANHUNS 2013 GARANHUNS, Danielle

“Grupo”) é uma sociedade por ações, de capital aberto, com sede na cidade do Rio de Janeiro, controlada pela TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“TIM Brasil”). A TIM Brasil é uma empresa do Grupo Telecom Itália e detinha, em 31 de dezembro de 2013 e 2012, 66,68% do capital social da TIM Participações. A Companhia tem como principal objetivo exercer o controle de sociedades exploradoras de serviços de telecomunicações, incluindo telefonia móvel pessoal e outros, nas áreas de…

nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” Rui Barbosa SUMÁRIO RESUMO 8 INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I SITUANDO A PESQUISA .........................................................................................11 CAPÍTULO II ANÁLISE DOS TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE E DO ARTIGO 103-A DA CONSTITUIÇÃO…

RICARDO GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) Prezado(as) Concurseiros(as) de Plantão, É com muito prazer que inicio o Curso de Teoria e Exercícios de DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ ANALISTA DO MPU já de acordo com o EDITAL 2013!!! O Edital foi publicado em 21/03/2013!!! A hora é agora! O último concurso do MPU previu 595 VAGAS iniciais! Contudo foram nomeados muito mais de 3000 aprovados pelo Brasil inteiro! Esse novo concurso promete nomear ainda mais aprovados. Será um excelente…