Resumo Jurisprudencia Cade 2013

conquistas importantes que fazem parte do processo de construção de uma grande empresa, nascida da fusão de duas companhias com mais de 70 anos de história. Com a aprovação da fusão entre BRF e Sadia pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), ocorrida em julho, avançamos na construção de uma sólida multinacional brasileira do setor de alimentos, motivo de satisfação e orgulho para toda a nossa equipe. Enfrentamos em 2011 um cenário econômico hostil no mercado…

INVESTIGAÇÃO: OBS: Segundo o entendimento majoritário da doutrina e da jurisprudência, a investigação de crimes não é uma atividade exclusiva das Polícias Civil e Federal. A investigação criminal pode ser realizada por meio de outros órgãos, como por exemplo: Comissões Parlamentares de Inquérito, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Banco Central, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), IBAMA, Ministério Público. A investigação criminal promovida…

Brasília/2013 2 URLEY ANTÔNIO NUNES LUCA CARVALHO A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - MPE´s Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasil Extensão e Pós-Graduação IBEP da Faculdade JK, como parte dos requistos para obtenção do título de ”MBA” em Planejamento Tributário, Gestão e Auditoria Tributária com Docência Superior. Orientador: Prof. Roney Fraga…

TERCEIRO SETOR 4.5.1. SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS: 4.5.2. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (=OS): 4.5.3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (=OSCIP): 4.5.4. ENTIDADES DE APOIO: 5 9 13 15 15 20 22 24 29 38 38 39 42 46 5. RESUMO DA AULA 47 6. QUESTÕES 52 5. REFERÊNCIAS 57 Prof. Daniel Mesquita Twitter: @danielmqt www.estrategiaconcursos.com.br danielmesquita@estrategiaconcursos.com.br 1 de 58. Facebook: Daniel Mesquita Direito…

13/2012 DO SENADO FEDERAL ALUNO DE ENSINO M FORTALEZA 2013 SÁVIO HERCÍLIO VIEIRA TORRES ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO N.º 13/2012 DO SENADO FEDERAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Tributário. Orientador: Prof. Dr. Carlos César Sousa Cintra. FORTALEZA 2013 Dados Internacionais de Catalogação na…

está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos…

2.5 TERCEIRO SETOR 2.5.1 SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS: 2.5.2 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (=OS): 2.5.3 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (=OSCIP): 2.5.4 ENTIDADES DE APOIO: 2 5 12 14 14 23 26 31 40 54 55 55 59 62 3. RESUMO DA AULA 65 4. QUESTÕES 69 5. REFERÊNCIAS Prof. Daniel Mesquita Twitter: @danielmqt 2 www.estrategiaconcursos.com.br danielmesquita@estrategiaconcursos.com.br 1 de 89 Facebook: Daniel Mesquita Direito…

Processo e Pluralidade de Partes. Passo 2: Reflexão acerca de questões. Passo 3: Buscamos fundamento jurisprudencial para às questões, onde teremos as ementas para cada questão. E por fim completaremos com, Passo 4: Relatório contendo conclusões, jurisprudência que o sustentem o exposto e as referências bibliográficas que foi fonte de elaboração deste trabalho. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 2 AUTORES / ORIENTADORA 3 INTRODUÇÃO 4 ETAPA 01: AULA-TEMA: PRINCÍPIOS DO DIREITO…

GESTÃO RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE TUTORA EAD ONLINE: DEISY FRANCIELLEN MARTINS DA SILVA CURSO: TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS 2º BIMESTRE DO 2° SEMESTRE ARACAJU/SE 08.11. 2014 SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO II – RESUMO III – MOD. DE EXCELÊNCIA E DA TECNOLOGIA DA GESTÃO IV – PROGRAMAS DE EXCELÊNCIA DA GESTÃO V – CRITÉRIOS DO MODELO DE EXCELÊNCIA DA GESTÃO VI - FERRAMENTAS DE GESTÃO VII - AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL VIII - DIREITO…

Ritmo foram apresentados como disponíveis para venda em 31 de dezembro de 2014, e os resultados de 2014 e de 2013 como “Resultados de Operações Descontinuadas”. IMPAIRMENT DE ATIVOS A Administração da ALL efetuou testes de impairment no ativo imobilizado da Companhia, uma vez que os seguintes indicadores foram identificados em 31 de dezembro de 2014 e não estavam presentes em 31 de dezembro 2013: (i) (ii) (iii) (iv) (v) Encerramento da Vetria Mineração Valor de mercado da ação abaixo…