Resumo Jurisprudencia Cade 2013

diversos anos de atividade docente em cursos preparatórios para o exame da OAB. É com grande contentamento, portanto, que apresentamos este livro ao mundo jurídico, com a esperança de que sirva de fonte segura e rápida de conhecimento da doutrina e jurisprudência pátrias, permitindo aos estudantes de Direito alcançar a merecida aprovação no Exame da Ordem. Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci Coordenadores D Carlos Eduardo de Andrade Maia Advogado. Espe- cialista em Direito…

atualizada e ampliada, com as necessárias adaptações, reúne os manuais existentes, visando facilitar o trabalho dos servidores que utilizam a linguagem como instrumento fundamental no desempenho de suas tarefas. Importa destacar que, em 1º de janeiro de 2013, entrarão em pleno vigor as novas regras do acordo ortográfico, em fase de transição desde o início de 2009, coexistindo com as normas antigas. Além disso, não se pode ignorar que as fontes lexicais oficiais são omissas em…

desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos Manual de direito administrativo I José dos Santos Carvalho Filho.- 27. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2013.- São Paulo :Atlas, 2014. Bibliografia. 978-85-224-8741-7 ISBN…

DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2007 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2008; 2. ed. 2009; 3. ed. 2011; 4. ed. 2012; 5. ed. 2013 AfMSf\ & Ê .Í* Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Tomazette, Marlon Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário, volume 1 / Marlon Tomazette. - 5. ed. - São Paulo : Atlas, 2013. Bibliografia. ISBN…

essência, nas sociedades em que a troca não existe ou se dá de maneira muito rudimentar. Outrossim, o valor de uso estar presente em todo e qualquer bem econômico em função da utilidade que cada produto possui. Sobre essa categoria, Marx faz o seguinte resumo: “não percebo a base de ‘conceitos’ e, portanto, também não a partir do ‘conceito de valor’... Parto da mais simples forma social na qual o produto do trabalho na sociedade contemporânea se manifesta, que é a ‘mercadoria’. É isso…

as origens das normas jurídicas de caráter empresarial. Em síntese, podemos destacar como fontes do direito comercial ou empresarial as seguintes: Código Civil (Direito de Empresa), Código Comercial, Legislação Comercial em Geral, Doutrina, Jurisprudência, Usos e Costumes e Analogia. 1.3 Teoria da empresa x teoria dos atos de comércio Quanto aos períodos históricos do direito comercial, Fábio Ulhoa destaca que “O marco inicial do quarto e último período da história do Direito…

QUALIFICAÇÃO JURÍDICA Tese de Doutoramento apresentada ao Departamento de Processo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor José Rogério Cruz e Tucci Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo – 2013 1 SUMÁRIO Capítulo 1 – Introdução ....................................................................................................05 Capítulo 2 – Origem histórica da assistência litisconsorcial e sua evolução no direito…

radas as principais m atérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o m aterial n ecessário para a aprovação em concursos. Difere ntemente de outras sinopses/resumos, preocu pamos em apresentar a o l eitor o e ntendimento do STF e do STJ sobre os prin­ cipais pontos, além de abordar temas tratad os em man uais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor e ncontrará u m livro…

Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006. 83. Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004 84. Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais) 85. Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998 O contribuinte tem 3 atitudes diante deste quadro de derrama: 1. Sonegar tributos, vendendo sem nota e não registrando todas as operações em sua escrituração. 2. Pleitear, mediante sindicatos e órgãos de…

(21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro ISBN 978-85-02-18936-2 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU-35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia…