Resumo Jurisprudencia Cade 2013

procedimento de “cumprimento da sentença” para as obrigações de quantia certa, torna-se desnecessário a instauração de novo processo, nesses casos. Dessa forma, a execução perde a sua autonomia quando compreendida no sentindo estrutural. 14/02/2013. COMPETÊNCIA NA EXECUÇÃO Execução e título judicial (cumprimento e sentença) – art 475 – P Art. 475-P. O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: I – os tribunais, nas causas de sua competência originária; II – o juízo…

são esses: mães, pais, esposas, esposos, filhas, filhos, namoradas, namorados, irmãs, irmãos, amigas, amigos. “Ah! Não me diga que concorda comigo! Quando as pessoas concordam comigo, tenho sempre a impressão de que estou errado.” Oscar Wilde RESUMO A Constituição Federal no artigo 5º, LIV, garante que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, ou seja, para cada litígio deve a lei apresentar de forma expressa uma pertinente composição jurisdicional, para

causa no Código Civil de desconsideração de sua personalidade: l Direito Civi 41. João vendeu seu automóvel a Maria em 14 de setembro de 2012, mas esta não registrou a transferência do veículo junto ao órgão de trânsito. Maria, em 12 de agosto de 2013, colidiu este automóvel com o de José, causando-lhe avarias, assim como o ferindo gravemente, o que acarretou cicatrizes permanentes e a incapacidade para trabalhar durante 90 dias. Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.…

“O progresso das nações não depende das novas ideias que são adotadas, mas sim das velhas ideias que precisam ser abandonadas. É da natureza das instituições que elas sofram mutações, para que haja flexibilização e crescimento." Peter Drucker RESUMO Os dias de hoje são marcados por uma constante modificação social, econômica e cultural, pois estamos na era da Sociedade da Informação. Assegurar direitos e garantias no ambiente da web é o objetivo primordial do instrumento normativo Marco Civil

.................................................. 14 Sujeitos do delito ................................................................................................................................ 16 Tipo objetivo – aula 2. 02 de fevereiro de 2013 ................................................................................. 18 Objeto material................................................................................................................................... 19 Tipo…

exposição de fatos ou declaração de vontade, dotado de uma significação ou relevância jurídica e que pode, por si só, causar um dano, por ter valor probatório. Nem todo papel escrito é documento, como nem todo papel escrito tem força probante. Em resumo: Documento é qualquer objeto válido a provar uma verdade (um escrito, uma pedra, um osso, um fragmento de metal). É qualquer manifestação escrita, de um pensamento ou de uma vontade, juridicamente relevante Características: a)…

para lá e me retornar. § 2o Certificado pelo oficial de justiça que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será imediatamente devolvida, para o fim previsto no art. 362. Art. 356. Se houver urgência, a precatória, que conterá em resumo os requisitos enumerados no art. 354, poderá ser expedida por via telegráfica, depois de reconhecida a firma do juiz, o que a estação expedidora mencionará. Se eu receber por telegrama ou por email uma carta de citação, qual cautela…

respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das…

regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). OBSERVAÇÃO: Texto original elaborado por RENATA PADILHA GERA. Resumo atualizado em janeiro de 2007 por GUSTAVO MOULIN RIBEIRO. ATUALIZAÇÃO JANEIRO/2008  ALTERAÇÕES EM VERDE ATUALIZAÇÃO OUTUBRO/2010  ALTERAÇÕES EM VERMELHO ATUALIZAÇÃO AGOSTO/2012  ALTERAÇÕES EM CINZA- LILIAN MARA DE SOUZA…

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2013 1- MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO Tempos de turbulência na economia mundial são desafiadores. Mas abrem oportunidades para quem as enxerga. É tudo uma questão de olhar a metade cheia do copo. É assim que a CSN avança: acreditando e investindo no Brasil. Em 2013, a Companhia participou de forma relevante da construção dos estádios para a Copa do Mundo no Brasil, fornecendo aço para as novas arenas. Também foi o ano de início da operação da nova…