Resumo José Eduardo Carreira Alvim

A inversão do ônus da Prova no Juizado Especial Cível Resumo do artigo: O presente trabalho disseca a problemática criada pela inversão do ônus da prova no Processo Civil, como um todo, destacando a dificuldade desta inversão no Juizado Especial Cível devido à grande concentração do procedimento nele adotado. Aborda a possibilidade de cerceamento de defesa/nulidade se ocorrer em momento inadequado. Sumário: 1. Considerações iniciais sobre prova; A inversão do ônus da Prova no…

Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1, 2 e 3. Livro-texto da disciplina: A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser utilizado para solução do desafio: CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Teoria Geral do Processo. 15ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012. ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas)  Aulas-tema: Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Esta atividade é

e incentivo; Ao orientador Marcos J. Catalan pela atenção, dedicação e por ter compartilhado seus conhecimentos e suas Preciosas orientações; E a todas as pessoas que de alguma forma me ajudaram nessa jornada: familiares,amigos e namorada. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise reflexiva acerca do inadimplemento do contrato de seguro e a conseqüente resolução. Primeiramente identificarão as características do contrato de seguro analisando seus aspectos…

OLIVEIRA ALVARES A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA BRASÍLIA 2011  NATHALIA OLIVEIRA ALVARES A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA BRASÍLIA 2011 RESUMO Pesquisa realizada sobre a informatização do processo judicial e seus efeitos na sociedade diante da mudança de paradigmas. No trabalho buscou-se fazer uma análise de artigo por artigo da lei, a fim de analisar quais mudanças…

Universitário UNIRG como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Mestre Eduardo Luís D. Miguel. GURUPI-TO NOVEMBRO DE 2008 GARANTIA PRÉVIA DO JUÍZO E O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: LEI 6.830/1980 x LEI 11.382/2006 Autor: Natália Granja Batista Orientador: Mestre Eduardo Luís D. Miguel Esta Monografia foi aprovada em ____ de dezembro de 2008, como parte das…

por exemplo). PRINCÍPIOS GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA MONOGRAFIA FINAL De acordo com a NBR 14724:2002 são elementos pré-textuais obrigatórios: capa, folha de rosto, folha de aprovação, resumo na língua vernácula, resumo em língua estrangeira e sumário. Este modelo apresenta a formatação do resumo em língua pátria e em inglês (ABSTRACT); já o verso da folha de rosto, que deveria conter a ficha catalográfica, foi dispensado. No sumário, deve-se utilizar o índice analítico…

1 CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS SISTEMAS ADOTADOS PELA LEI Nº 11.419/2006 DE INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Danilo Silva Bittar1 RESUMO Com o advento da Lei nº 11.419/2006, um grande passo foi dado para a implantação do processo eletrônico no Brasil, todavia, alguns pontos referentes à nova legislação merecem atenção, sob pena de fracasso do modelo idealizado pelo legislador pátrio. Analisar-se-á, aqui, a questão concernente aos sistemas eletrônicos de identificação, credenciamento

Hylea Maria Ferreira A TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS* Hylea Maria Ferreira** RESUMO Análise do instituto da antecipação de tutela no ordenamento jurídico brasileiro com ênfase na sua aplicabilidade, face aos juizados especiais cíveis – estaduais e federais – apresentando os requisitos essenciais para sua concessão e abordando as principais divergências doutrinárias a fim de contribuir com uma possível solução para os conflitos da aplicação da lei…

experimente a necessidade e o ente que é capaz de a satisfazer é o interesse. (...) Um ente é objeto 1 CARNELUTTI, Francesco. Sistema de direito processual civil. Tradução Hiltomar Martins Oliveira. São Paulo: Classic Book, 2000, p. 55. 2 BUZAID apud ALVIM, Arruda. Tratado de Direito Processual Civil, vol. 1, arts. 1.º ao 6.º do CPC. 2.ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990, p. 6. 3 CARNELUTTI, Francesco. Teoria Geral do Direito. Tradução Antônio Carlos Ferreira. São Paulo:…

posa. Francesco Carnelutti SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS.............................................................................................................. 9 RESUMO............................................................................................................................. 10 RESUMO (língua estrangeira) ......................................................................................... 11 1.…