Resumo José Afonso Da Silva

O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO Luiz Carlos Alvarenga Resumo: O artigo trata do parcelamento do solo. Inicialmente, são analisados os institutos do parcelamento, a saber: loteamento, desmembramento, desdobro, arruamento e remembramento. Em seguida, os projetos de loteamento e de desmembrametno, a aprovação dos referidos projetos, o registro no Registro Imobiliário e as vedações ao parcelamento. Palavras chaves: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Desmembramento. Desdobro.…

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2.Conceito; 3.Classificação; 4.Meio ambiente do trabalho; 5. A evolução normativa; 6.Formação de um novo direito fundamental; 7.Fundamentos constitucionais da proteção ambiental; 8.Objeto da tutela ambiental; 9. Conclusão. Resumo: O reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio configura-se, na verdade, como extensão do direito à vida, quer sob o enfoque da própria existência física e saúde dos seres humanos, quer quanto ao aspecto da dignidade desta…

Direito, apresentado pelo aluno Josué Moreira da Cunha Júnior à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Universidade FUMEC, sendo orientadora a Professora Simone Maria Lopes Cançado Diniz . BELO HORIZONTE 2010 RESUMO X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Xx Xxx X x SUMÁRIO 1…

JOSÉ WELLINGTON DE MELO RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado a Associação Vilhenense de Educação e Cultura - Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena – AVEC, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2010 1 IDENTIFICAÇÃO 1 1.1 Título Responsabilidade Civil 2 1

355 R. Fac. Dir., Fortaleza, v. 34, n. 1, p. 355-373, jan./jun. 2013 O QUE É SANÇÃO? Maurício Benevides Filho1 RESUMO: Sanção jurídica deve ser compreendida modernamente, como uma reação ou retribuição prevista no ordenamento normativo, blindando-se esta contraprestação de uma feição premial (sanção premial), quando o agente adota a conduta aprovada ou esperada, ou um caráter punitivo (sanção negativa), quando o ato praticado é indesejado ou dissonante. Diante dessa nova…

GOIÂNIA, 2001. 1 IMAGEM COLOR (9,5 X 26, 5 CM). RESUMO: IMAGEM DA OBRA DE NEUSA MORAES “APANHADEIRAS D’ÁGUA DO CHAFARIZ DA CIDADE DE GOIÁS” PEÇA EM BRONZE (44 X 15 X 13 CM) DA EXPOSIÇÃO INDIVIDUAL NEUSA MORAES: ESCULTURAS EM MADEIRA E BRONZE REALIZADA DE 16 OUT. A 03 NOV. 2001 NA FUNDAÇÃO JAIME CÂMARA. QUANTIDADE: 01 (XEROX) DOCUMENTO 02 FONTE: ARTISTAS MANIFESTAM GRANDE EMPOLGAÇÃO. JORNAL PONTO DE VISTA. GOIÂNIA, GO. 13 A 19 SET. 1998. RESUMO: ALDO ARANTES, CANDIDATO A DEP.…

papas, João Paulo II e Bento XVI, aborda ainda a questão arquitetônica do prédio e também o papel que ele exerce como local onde até hoje, abriga os Seminaristas que o procuram para discernir sua vocação. Resumo No dia 06 de agosto de 1894 foi benta e lançada pelo 8º Bispo de São Paulo. Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho, a Pedra Fundamental do Seminário Central para as Dioceses do Sul do Brasil, no terreno doado em testamento pelo Padre. Lourenço

sub-capítulos, sub-tópicos etc.): Fonte Arial, em negrito, corpo 12. - Texto da monografia, bibliografia e resumo: Fonte Times New Roman 13 . - Citações longas feitas no corpo do texto: Fonte Times New Roman 11. - Notas de rodapé: Fonte Times New Roman 10 14 4. Ordem de apresentação da monografia. 1. Capa. 2. Folha de rosto. 3. Dedicatória (opcional). 4. Agradecimentos (opcional). 5. Resumo e palavras-chave. 6. Sumário. 7. Lista de tabelas, abreviações, símbolos ou…

Universidade de Aveiro, 1988. Relatório de aula apresentado para provas de aptidão pedagógica. ANDRÉ, António Ramos – Iniciação da leitura: reflexões para o 1.º ciclo do ensino básico. Porto: Porto Editora, 1996. ISBN 972-0-34307-9 ANTÃO, Jorge Augusto da Silva – Elogio da leitura: tipos e técnicas de leitura. Porto: Asa, 2000. ISBN 972-41-1871-1 ANTUNES, Maria da Conceição de Oliveira – Os contributos da rotina diária high-scope para o desenvolvimento da linguagem oral e escrita no…

instrumento indispensável de gestão, uma técnica gerencial de primeira ordem, mesmo que a empresa apresente resultados satisfatórios. Neste caso, as decisões poderão ser mais importantes, porque poderão melhorar os resultados de uma empresa lucrativa. Em resumo, quando tudo vai mal, não fazer nada é a pior solução. O diagnóstico é o instrumento que apresenta uma visão global e dinâmica da empresa e que define um roteiro geral ao processo de decisão. É um procedimento que possibilita ao…