Resumo Ipsas 32

...........26 6.A unificação do direito privado .................................................................29 CAPÍTULO 11 DIREITO CIVIL 2.Conceito de direito civiL ...........................................................................32 3.Histórico do direito civil ........................................................................... 33 4.A codificação ............................................................................................ 35 5.O Código Civil brasileiro

definitiva do objeto do contrato. Logo, não sendo de seu interesse a compra deste bem, poderá requerer a devolução integral do valor de VRG que tiver pago até então”. (JurisWay – www.jurisway.org.br/ /v2/dropsjornal.asp?pagina=&idarea=&iddrops=411) Resumo elaborado pelo JurisWay com base no REsp 373.674/PR, Rel. Ministro Castro Filho, Terceira Turma, data de julgamento 16.11.2004 - Documento: 453312 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJ: 16/11/2004. Portanto, é cabível…

seus pedidos. a) Analise fundamentadamente, explicitando o embasamento legal, a responsabilidade do Município na hipótese; b) Teria a concessionária alguma responsabilidade quanto aos danos alegados? c) O dano sofrido pela sobrinha do falecido é in re ipsa? d) Eventual reconhecimento da sociedade de fato entre o falecido e sua sedizente companheira seria suficiente para que ela pleiteasse sua pensão previdenciária? Justifique. e) Caso provada esta relação, a companheira teria direito a…

justificadoras e caracteres. Análise preliminar do art. 1.225 do CC 1.3 Diferenças entre os direitos reais e os direitos pessoais patrimoniais 1.4 O direito das coisas e a Constituição Federal. Primeiras noções a respeito da função social da propriedade Resumo esquemático Questões correlatas Gabarito 2. DA POSSE 2.1 Conceito de posse e teorias justificadoras. A função social da posse. A detenção 2.2 Principais classificações da posse 2.2.1 Classificação quanto à relação pessoa-coisa ou…

Leis esparsas. Lei 8036/90 FGTS,Lei 8630/93-Trabalho Portuário,Lei 3207/57 –Lei dos Empregados Vendedores Comissionistas. Medidas Provisórias-Em virtude da idéia de democratização da Carta de 88 ,não parece compatível o caráter reelevante e urgente. EC/32 de 11.9.2001CF/88-Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. § 1º É vedada a edição de medidas…

para matérias importantes, tais como: nova competência da Justiça do Trabalho em face da EC 45/2004, atribuições do Ministério Público do Trabalho, recurso e execução trabalhistas, dentre outras. Didática, a obra traz ao final de cada capítulo um resumo sobre o tema tratado. Cabe destacar que a obra foi escrita em consonância com as recentes e significativas alterações provocadas na Justiça do Trabalho por conta da Resolução 129/2005 do Tribunal Superior do Trabalho ( DJ 20.04.2005). Em…

alma com a dor do corpo. Querer se sustentar, no ponto em que encontra a jurisprudência sobre a matéria, que o dano exclusivamente moral não é indenizável, constitui, pois, injustificável retrocesso a anacrônico estágio do Direito. Encontra-se, in re ipsa, o dano moral decorrente da humilhação sofrida por pessoas detidas pelo segurança de magazines, como suspeitas de furto, devido à omissão do caixa que olvidou-se de retirar a etiqueta eletrónica do produto por elas comprado.…

par:! cacilogo sistematico: 1. Heresias: Siculo 16: lcilia : Historia da 19reja 273.6 2. Seculo 16: Heresias: lcilia : Hist6ria da Igreja 273.6 2008 Todos os direitos desta edi!yao reservados EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista, 702, cj. 32 04532-002 - Sao Paulo - SP Telefone: (11) 3707-3500 Fax: (II) 3707-3501 www.companhiadasletras.com.br a I. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 2 3. 24. 25. 26. Menocchio 3I A aldeia 33 0 primeiro…

(inciso I do artigo 333 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente à espécie). Não provando o autor, o fato constitutivo de seu direito, atrai contra si a improcedência do pedido formulado. 4. Recurso conhecido e provido, sentença reformada. 32 ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JOÃO BATISTA TEIXEIRA - Relator, JESUÍNO APARECIDO RISSATO - Vogal, ALFEU…

1985. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Decreto Estadual 40.693 de 1.3.1996. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. São Paulo, 2.3.1996. Seção Leis. COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO. Legislação Estadual. São Paulo, Janeiro – junho de 1989, p. 538. 32 Igualdade de oportunidades para as mulheres “As Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher, criadas pela Lei n. 5467, de 24 de dezembro de 1986, têm, em suas respectivas áreas de atuação, as seguintes, atribuições: I – a investigação…