Resumo Ipsas 32

encontram, por sua vez, como raiz remota, o vocábulo do idioma védico yós, que significa bom, santo, divino, de onde parece terem sido originadas as expressões Zeus (Deus ou o pai dos deuses, no grego) e Jovis (Júpiter, no latim). "Yú" "Yós" 32 INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO CONCEITO DE DIREITO 33 Assim, para citar alguns autores que mais diretamente estudaram • problema, podemos mencionar, entre os defensores da primeira hipótese, Ihering, que…

1994 1994 1989 1988 1990 1989 1991 1992 1992 1992 1988 1992 1992 26 27 Bara Bare* A Temática Indígena na Escola NOME OUTROS NOMES ou grafias UF(Brasil) Países/limítrofes POPULAÇÃO censo/estimativa ANO 1994 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 Bororó Canoe Chamacoco* Cinta Larga Columbiara Deni Dessano* Enauenê-Nawê Fulni-ô Galibi Marworno Galibi* Gavião Gavião Boé MT RO MS Paraguai 914 ? 40 643 ? 765 1.458 (2036) 1994 1993 Matétamãe MT/RO

SUMÁRIO 31 DIREITO, NORMA E SISTEMA, 475 31.1 A questão do sistema, 475 31.2 Norma jurídica, 476 31.3 Das várias espécies normativas, 478 31.4 Direito como sistema de normas, 478 31.5 Uma possível descrição do sistema jurídico, 481 Conclusões, 483 32 DIREITO E LINGUAGEM: LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO, 484 32.1 As práticas do discurso jurídico, 484 32.2 A violência simbólica das formas lingüístico-jurídicas, 498 Conclusões, 500 33 DIREITO E INTERPRETAÇÃO:…

cruzamentos das raças na América portuguesa e que, por conseguinte, mais largamente participaram das medidas parciais de libertação. A centenas se aproveitaram dela para regressar Na parte da sua Geografia consagrada ao Brasil, Réclus14 reproduz em resumo as mesmas ideias. É por certo muito insuficiente o quadro de Réclus. Os documentos frutos com que a nossa habitual incúria já nos condena a andar reconstruindo uma história que data apenas de ontem, melhor mostrarão, ,em todo…

estaremos enfrentando a sua revogação ou ab-rogação. Alerte-se, no entanto, para a cessação da vigência da lei por força do desaparecimento das circunstâncias que ditaram a sua elaboração. Invoca-se, a propósito, a parêmia cessante ratione legis, cessat et ipsa lex. Entre as causas especiais de cessação da eficácia das leis, não se pode deslembrar a resultante da declaração judicial de sua inconstitucionalidade. Por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal cabe ao Senado…

Contudo, até hoje não foi possível dissociar a idéia de responsabilidade civil da noção de dano, ou seja, prejuízo de ordem material ou, pelo mínimo, moral”. (1998, p. 14) A responsabilidade civil, agora segundo entendimento de Sebastião (2001, p. 32), baseia-se tanto no descumprimento direto como no indireto da norma de conduta, pouco importando se o agente teve ou não a intenção de causar o dano. Seja como for, para a reparação compulsória, é necessário prova do nexo causal entre a…

........ 218 CONCLUSÃO ............................................................................................................. 221 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA........................................................................ 225 RESUMO ...................................................................................................................... 247 RESUMÉ .................................................................................................................

Distinguem-se em dispositivas, “quando permitem que os sujeitos disponham como lhes aprouver”, e supletivas, “quando se aplicam na falta de regulamentação privada, preenchendo, no exercício de uma função integradora, as lacunas por ela deixadas”32. No direito civil predominam as normas de ordem privada, malgrado existam também normas imperativas, de ordem pública, em elevada proporção, no direito de família, no das sucessões e nos direitos reais. As normas supletivas são…

DIREITO CIVIL Resumo Ponto a Ponto XXXIII Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica

as funções atípicas constituem ferramenta indispensável para viabilizar a harmonia entre os Po deres. Função típica é a tarefa precípua de cada Poder. A função típica do Poder Legislativo é a criação da norma, a inovação originária na ordem jurídica.[32] É certo que qualquer ato jurídico, ainda que praticado por particulares, inova no ordenamento, pois desencadeia o surgimento de direitos e obrigações predefinidos na legislação. Mas constitui uma inovação derivada, na medida em que os…