Resumo Inventário E Partilha

jurídica. 2. Morte presumida. 2.1. Sem declaração de ausência. 2.2. Com declaração de ausência. 2.2.1. Ausência 2.2.2. Curadoria dos bens do ausente. 2.2.3. Sucessão Provisória. 2.2.4. Sucessão Definitiva. 2.3. Eficácia. Conclusão. Referências. Resumo: Este artigo estuda de forma rápida o início da personalidade jurídica e aprofunda o tema do fim da personalidade jurídica. Detalha o instituto da morte natural, o procedimento da lei de registros públicos, tanto do óbito decorrido de…

Ações Possessórias, conforme arts.920,933 do CPC. 6- Ação de Nunciação de obra nova, art.934, 940 CPC. 7- Ação de Usucapião de Terras particulares, arts.941,945 CPC. 8- Ação de Divisão e Demarcação de Terras particulares, arts.946,981 CPC. 9- Inventário e Partilha, arts.982 e 1.045 CPC. 10- Embargos de Terceiro, arts. 1.046, 1.054 CPC. 11- Habilitação, arts. 1.055, 1.062 do CPC. 12- Vendas à Crédito com reserva de domínio, arts. 1.070, 7.071 CPC. 13- Arbitragem, Lei 9.307/96. 14- Ação…

procuraremos demonstrar, entendemos que a curadoria especial que cabe à Defensoria Pública é a curadoria processual! 2. O Defensor Público e a Curadoria Especial A fim de melhor sustentarmos nosso posicionamento, mister se faz um breve resumo dos pressupostos processuais referente às partes no processo. São pressupostos processuais referentes às partes a capacidade de ser parte, a capacidade de estar em juízo e a capacidade postulatória. O…

................... 68 6 Transformadores de Borracha ................................................................................. 70 6.1 Problemas decorrentes dos processos de pré-registo e de registo ................... 70 Actualização do Inventário ....................................................................... 70 Comunicações sobre utilizações de substâncias ....................................... 71 6.1.1 6.1.2 6.2 Revisão da adequabilidade das FDS existentes ao…

Jurisdição Resumo baseado na obra de Alexandre Câmara A palavra JURISDIÇÃO deriva do latim iuris dictio, que significa "dizer o direito". No entanto o exercício da função jurisdicional não é identificada apenas quando o Estado declara direitos, mas também em outras situações que serão vistas mais tarde (como, por exemplo, na execução de créditos). Portanto, não faz mais sentido dizer que "jurisdição é o ato de dizer o direito". FUNÇÕES DO ESTADO O Estado, no exercício do seu…

CRÉDITO TRIBUTÁRIO: para avaliação de competências de Noções de Direito, Curso Gestão Financeira das Faculdades OPET. Faculdades OPET. Maio/2014 RESUMO: Este artigo tem como tema o Crédito Tributário, Suspensão, Extinção, Exclusão e Garantias,e irá destacar suas ações, características e base legal. Palavras Chave: AÇÃO, TRIBUTAÇÃO, DIREITO INTRODUÇÃO Iniciaremos este artigo mencionando o artigo 141 do Código Tributário Nacional (CTN), ao qual menciona que o crédito…

extração de minérios e obras semelhantes, pode incluir-se o pedido de apreensão e depósito dos materiais e produtos já retirados. 16.6.2 Da legitimidade para requerer o inventário A quem estiver na posse e administração do espólio incumbe, dentro do prazo de 30 dias a contar da abertura da sucessão, requerer o inventário e a partilha. O juiz poderá, a requerimento de quem estiver na posse e administração do espólio, dilatar este último prazo por motivo justo. O requerimento será…

A configuração da união estável no direito brasileiro RESUMO O presente trabalho busca esclarecer o instituto da União Estável e seus requisitos configuradores, de acordo com a constituição, Código Civil e as normas que disciplinam o instituto. Para tanto, foi realizado o trabalho em linguagem clara, abordando primeiramente a evolução da família e consequentemente a evolução do próprio direito, acompanhando os fatos sociais. Posteriormente são apresentados os itens…

sentença, que julgar procedente a ação, será transcrita, mediante mandado, no registro de imóveis, satisfeitas as obrigações fiscais. 16.6 Do inventário e da partilha 16.6.1 Das disposições gerais De acordo com o art. 982, o inventário judicial se procederá, ainda que todas as partes sejam capazes. De acordo com o art. 983, CPC, o inventário e a partilha devem ser requeridos dentro de 30 dias a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 6 meses subseqüentes. O juiz…

(gerenciamento da cadeia de suprimentos), aspectos estes que serão apresentados neste trabalho. 2. CONCEITO DE LOGÍSTICA É o processo de planejamento, implementação e controle da eficiência, do custo efetivo do fluxo e estocagem dos materiais, do inventário de materiais em processo de fabricação, das mercadorias acabadas e correspondentes informações, desde o ponto de origem até o ponto de consumo, com a finalidade de atender às necessidades do cliente. É o processo da gestão da…