Resumo Introdução à Hermenêutica Filosofica

O PAPEL DO DIREITO NA DESRAZÃO PÓS-MODERNA Uma proposta condicionada aos “desejos” sociais do dever-ser. Samene Batista Pereira Santana[1] Área de abrangência: SOCIOLOGIA JURÌDICA Resumo: O paradigma da pós-modernidade abalou a compreensão dos fenômenos sociais, como também dos valores morais, das práticas culturais e dos modos pelos quais se entendem conceitos e instituições. Este artigo tem como objetivo demonstrar que o Direito também se engaja em tais mudanças;…

NORMATIVA INTERNACIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DO BIODIREITO BRASILEIRO NAS PESQUISAS EM SERES HUMANOS Loredana Gragnani Magalhães Advogada, Professora Adjunta da disciplina de Família e de Práticas Cíveis na UNISINOS, mestre em Direito SUMARIO. Introdução. 1.Uma reflexão sobre o biodireito brasileiro. 1.1Breve compilação sobre o conteúdo do biodireito. 1.2 Constatando quais são os paradigmas jurídicos utilizados para os “filhos da tecnologia”. 1.3. A garantia jurídica da aplicação…

1) Identificação Disciplina: Hermenêutica e Argumentação Jurídica Código: DIR 172 Carga horária total: 45 Atividades teóricas: 35 Atividades práticas: 10 Semestre letivo: III Professor: Jaci Rene Costa Garcia 2) Justificativa da disciplina A presente disciplina está inserida dentre as denominadas disciplinas propedêuticas e contribui de forma decisiva na construção de uma base teórica que contribuirá para a segurança e para o desenvolvimento emancipatório do acadêmico,…

........ 3 ESTRUTURA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ............................................................... 3.1 Elementos pré-textuais: capa, folha de rosto, sumário ..................................................... 3.2 Elementos textuais: introdução, desenvolvimento e conclusão .................................... 3.3 Paginação ....................................................................................................................... 4 ESTRUTURA DO TRABALHO CIENTÍFICO: ARTIGO .

A missão da Filosofia* José Mauricio de Carvalho Fundação E. São João Del Rey FUNREY - Resumo Abstract Neste trabalho considera-se que, em nosso tempo, a tarefa mais importante da Filosofia é justificar a presença humana no mundo. Esta presença se concretiza no convívio com a natureza, mas principalmente na criação de uma realidade que chamamos cultura ou mundo do homem, que cabe esclarecer, aprimorar e defender, mundo que é ameaçado sempre que a dignidade humana o 6. Procuramos,…

FIDES REFORMATA 5/1 (2000) O Argumento em Favor da Hermenêutica Calvinista Moisés Silva* Introdução O trabalho exegético de João Calvino, assim como o sistema teológico associado ao seu nome, podem ser de grande auxílio ao buscarmos desenvolver princípios e métodos de interpretação. Os comentários de Calvino são modelos de clareza e excelência. Além disso, em consonância com a doutrina da graça comum, o seu trabalho reflete uma importante apreciação da contribuição que os não-crentes…

RESUMO O artigo traça uma visão panorâmica das tendências atuais da teoria do direito como suporte para compreensão do fenômeno da judicialização da política. Apresenta algumas considerações sobre o tema no ordenamento jurídico brasileiro, e ressalta a necessidade de fixação de parâmetros para a intervenção do Poder Judiciário na política, haja vista o impacto dessas decisões judiciais. Em razão disso, propõe uma judicialização racionalizada da política a fim de concretizar os direitos…

livro resumo de Simone Goyard-Fabre? Luhmann via Simone GF? Como assim? E quem disse que Simone GF interpretou bem Luhmann (aliás, ninguém no Brasil interpretou bem Luhmann...[1] e por isso tem que buscar a Simone GF – síndrome de Caramuru)? Ora, o que ela faz é um resumo de uma pequena parte de Luhmann... Aliás, há uma questão (nº 99) — baseada justamente na professora francesa, que fala do debate “naturalismo-positivismo...” (não seria jusnaturalismo? Naturalismo é uma questão…

PUC-Minas e à FAPEMIG, pelo financiamento parcial desta pesquisa por meio do Programa Mineiro de Capacitação de Docentes (PMCD). À CAPES/REUNI, pelo financiamento parcial desta pesquisa por meio de bolsa de Estágio em Docência junto à UFMG. RESUMO A presente pesquisa parte da atualidade da discussão sobre o uso retórico da mutação constitucional (Verfassungswandlung) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Rcl. n. 4335/AC, para revisitar tal teoria e buscar refletir acerca da…

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO MARCO NORTEADOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Rubens Emilio Stenger RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegurou aos brasileiros e estrangeiros residentes no país, direitos e garantias fundamentais, dispondo textualmente que todos são iguais perante a lei. Deste modo, o princípio da igualdade ou da isonomia, apresenta-se de forma ampla, exigindo do interprete do Direito, quando de sua aplicação ao caso concreto,…