Resumo Introdução A Logica Juridica

FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE ESTADO - SUSANE DA SILVA RODRIGUES PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Porto Alegre 2014 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO A presente pesquisa versa sobre os princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, bem como os princípios advindos da doutrina e jurisprudência. Suscintamente descreve as finalidades de princípios cosntituicionais…

RESUMO Robert Alexy (Oldenburg, Alemanha, 9 de setembro de 1945) sendo um dos mais importantes filósofos do Direito alemão contemporâneo, tinha o propósito de descobrir as estruturas dogmáticas e revelar os princípios e valores escondidos atrás das codificações e da jurisprudência. Com anseio de cientificidade, Alexy procura responder às indagações, defendendo a tese de que os direitos fundamentais possuem caráter de princípios e, nessa condição, eles eventualmente colidem, havendo a…

1. Lei de Introdução as normas do Direito Brasileiro Consiste em norma jurídica autônoma, aplicável sobre todo o ordenamento jurídico, e não apenas ao Direito Civil. A referida lei encontra assentamento legal no decreto-Lei nº 4657/42, com 19 (dezenove) artigos, e nas Leis Complementares nº 95/98 e 107/2001. Serve, em verdade, para regular a elaboração e aplicação das normas de todo sistema legal. 1.1 Função da LINDB A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é, como o próprio nome

FORMALISMO JURÍDICO OITOCENTISTA: DOENÇA INFANTIL DO POSITIVISMO1 NORBERTO FLACH Advogado e Professor da FMP SUMÁRIO: Introdução: a ) Considerações iniciais sobre a relevância do tema para a discussão das fontes e da interpretação; b ) Formalismo, normativismo e positivismo jurídico: o processo de sublimação da política pela depuração metodológica; c ) A ciência jurídica oitocentista e a preocupação com a sistematização das fontes do direito. Primeira Parte - A Escola Histórica…

TÍTULO – A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. Suellen Chagas PALAVRAS-CHAVE – Direito. Religião. Influência. INTRODUÇÃO/ REVISÃO DE LITERATURA– São muitos os fatos em que a religião afeta diretamente nas discussões e decisões da sociedade e o impacto que causa na evolução democrática do país. Certamente que mesmo com a separação entre Estado e Igreja, essa relação ainda causa muitos problemas de difícil solução. Sendo o Brasil colonizado por Portugal, país de…

RESUMO Deixa pra fazer por último........ PALAVRAS-CHAVE; Orientador: Profª. Vanusa Alves Viana Fernandes – UNIPAC SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................. 5 1.1 Importância do Tema .................................................................................... 6 1.2 Objetivo Geral ..................

PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Direito Metodologia Científica Prof.ª Dr.ª Zildete Martins Resolução de exercícios MARÍLIA MARÇAL NOGUEIRA MARINA LOSE DE GODOY GOIÂNIA FEVEREIRO – 2011 MARÍLIA MARÇAL NOGUEIRA MARINA LOSE DE GODOY RESOLUÇÃO DE EXERCÍCIOS Trabalho realizado no 1º período do curso de bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás…

AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO NATURAL PARA A EVOLUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO DIREITO CIVIL Trabalho avaliativo para obtenção de nota referente ao 1º bimestre do curso de Direito da UNIFENAS. BELO HORIZONTE – MG MARÇO/2014 RESUMO O presente artigo tem a finalidade de analisar o direito natural, relatar algumas de suas correntes, demonstrar os principais filósofos defensores desta teoria e discorrer sobre a contribuição e aperfeiçoamento dessa teoria para o Direito Civil

afirma que a compreensão das coisas e a correta interpretação não se restringe à ciência, mas à experiência humana, principalmente no que se refere ao fenômeno da linguagem como experiência humana de mundo. Assim, no que se refere à hermenêutica jurídica, Gadamer procurou descobrir a diferença entre o comportamento do historiador jurídico e do jurista diante de um texto. Seu interesse estava em saber se a diferença entre o interesse dogmático e o interesse histórico se constituía…

Resumo do livro “A causa Petendi e o Contraditório A causa petendi é composta pelo fato e pelo fundamento jurídico. E tendo com base estes integrantes, vem a doutrina classificando a causa de pedir em causaremota, que engloba, normalmente, o fato constitutivo do direito do autor associado ao fato violador desse direito, tratando da relação fático-jurídica existente entre as partes e por outro lado, a causa petendi próxima está representada no enquadramento da situação concreta,…