Resumo Introdução A Logica Juridica

RESUMO DO LIVRO – INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO do queridíssimo Nilo Batista Capitulo 1 – Direito penal e Sociedade. Sistema Penal. Criminologia. Política criminal. §1° Direito penal e sociedade -“não existe um direito natural, mas há uma lei natural do direito” - O direito não é algo revelado aos homens (a exemplo de uma noção religiosa) nem descoberto por sua razão (a exemplo de uma regra de lógica formal), mas sim produzido pelo agrupamento humano e pelas condições

AS TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO E SEU IMPACTO NO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA Roberto Fragale Filho1 RESUMO O Direito do Trabalho vem sofrendo enormes transformações, proporcionando um impacto no conceito de subordinação jurídica, seja pela introdução de mudanças econômicas, seja pelo aparecimento de novas circunstâncias sociológicas. Essas últimas proporcionam o aparecimento de “novas” formas de trabalho, que possuem uma enorme dificuldade em encontrar no Direito do…

RESUMO O presente trabalho exposto a seguir, tem o intuito de demonstrar a importância de um texto jurídico bem redigido, que exprima em sua totalidade, aquele resultado que o advogado deseja alcançar a partir de suas palavras, colocadas de maneira correta em peças processuais, de modo que ao chegar a apreciação do magistrado, ele a possa deparar com um texto bem escrito, coeso, coerente e bem articulado, que passe uma boa imagem do advogado e mais do que isso, que traduza o resultado…

Quebras de linha e de página: manter controle de linhas órfãs Formato do texto: o Formatação dos capítulos: iniciar cada capítulo em uma nova página, com a palavra “Capítulo” e seu número o Formatação dos títulos: livre o Não colocar a expressão introdução depois do capítulo. Iniciar diretamente o texto. o Não é preciso o número do capítulo na pontuação dos títulos o Número das páginas no canto superior direito Formato das citações (NBR 10520/2002; NBR 6023/2002; NBR 14724/2005), ou…

|Período: noturno A e B , matutino C |Ano Letivo: 2008 | EMENTA: Conceito de Filosofia. Sócrates Platão, Aristóteles, Epicuro, Cícero, Jusnaturalismo, Kant, Marx, Kelsen. Lógica: juízo, proposições, inferências imediatas, inferências mediatas OBJETIVO GERAL DO CURSO. O objetivo principal do curso de Direito do Centro Unisal – Unidade de Ensino de Lorena, é a busca incessante pela excelência no…

fundamentar teoricamente os conceitos; • Utilizar as referências indicadas na orientação do trabalho; • Aplicar e se apropriar das indicações e sugestões realizadas; • Apresentar clareza e coerência textual; • Apresentar, no texto, introdução, desenvolvimento e considerações finais; • Cumprir as normas e prazos contidos neste manual e no calendário do curso; • Realizar a apresentação presencial e pública do TCC. Primeira etapa: projeto de pesquisa…

Beldomira da Costa Ciceika Pinheiro Gelzio da Costa Eugénio de Ceita Idjercia Fernandes Urbina Gomes Wilker Viegas Índice Resumo 4 Metodologia 4 Objetivo 4 Introdução 5 Conceito de Instituição 6 Tipos de Instituições: 7 Instituição Económica 8 Noções e tipos de Empresa 8 a)Tipos de Empresa 8 Conclusão 11 | Bibliografia 12 | Netgrafia 12 Resumo Define-se Instituições como sendo organizações ou mecanismos sociais que controlam o funcionamento da sociedade e dos…

INTRODUÇÃO A palavra hermenêutica é derivada do termo grego foi o primeiro homem a empregá-la como palavra técnica foi o filosofo Platão. A hermenêutica é a ciência que estabelece os princípios, leis e métodos de interpretação. Muitos autores associam o termo a Hermes, o deus grego mensageiro, que trazia noticia. Hermes seria o deus, na mitologia grega capaz de transformar tudo o que a mente humana não compreendesse a fim de que o significado das coisas pudesse ser alcançado. Hermes…

AGROTÓXICOS E ESTADO DE EXCEÇÃO. Cleber Folgado INTRODUÇÃO O presente artigo pretende refletir sobre o “Estado de exceção”, tendo como parâmetro, a postura do Estado diante das práticas de uso dos agrotóxicos no Brasil. Pretende discutir sobre a necessidade de refletir sobre as práticas do Estado em relação ao uso dos agrotóxicos -que vão de encontro a sua própria legislação- a fim de defender interesses do agronegócio em detrimento da saúde pública e do meio ambiente. O estudo foi…

considerá-la presa ainda aos pressupostos de uma experiência jurídica subordinada ao direito como criação ou declaração do Estado. Em seu lugar preconiza o uso de modelo jurídico, advertindo, porém, que o modelo jurídico, para que o seja realmente, deve ser fundado na experiência, para estar em perfeita consonância com a realidade. O modelo jurídico, portanto, não deve ser reflexo de um ideal abstrato ou o produto de mera construção lógica, mas deve resultar de um trabalho de aferição de…