Resumo Introdução A Logica Juridica

principal cujo crédito seja suspenso, ou dela consequentes.” Conforme visto na introdução, as causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário decorrem da lógica, são situações em que a administração tributária se vê impedida de iniciar ou prosseguir na cobrança do crédito. As causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário decorrem da lógica, são situações em que a administração tributária se ver impedida de iniciar ou prosseguir…

O trabalho do psicólogo na mediação de conflitos familiares: reflexões com base na experiência do serviço de mediação familiar em Santa Catarina Fernanda Graudenz Müller Adriano Beiras Roberto Moraes Cruz Resumo: A mediação familiar é uma alternativa à justiça estatal para a dissolução do vínculo conjugal e dos conflitos decorrentes desse rompimento. O objetivo deste artigo é refletir sobre o trabalho do psicólogo na mediação de conflitos familiares, com base na experiência do…

TEORIA SOCIAL DE MARX: atualidade, compreensão e Serviço Social RESUMO: No presente artigo pretendemos analisar de desenvolvimento da Teoria Social de Marx, embasados pelos escritos de José Paulo Netto a obra, Introdução ao Estudo do Método de Marx. Discutiremos o método de análise social, e seu processo, como produto da compreensão da luta de classe, mais precisamente, do funcionamento da sociedade burguesa. Também esboçaremos uma anĺise acerca das principais incompreensões do método de

Nível de Especialização em Direito Público e Privado: Material e Processual CLÉVERSON DALMORA REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA CHAPECÓ, SC 2009 CLÉVERSON DALMORA REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito…

quinto período do curso de Direito, como nota complementar do segundo bimestre. CESUT JATAÍ – OUTUBRO/2012 SUMÁRIO >RESUMO...................................................................................................... pág. 04 >ABSTRACT...................................................................................................pág. 05 >INTRODUÇÃO....................................................................................págs. 06 e 07 >EVOLUÇÃO…

CONTRIBUIÇÕES DO POSITIVISMO FILOSÓFICO AO POSITIVISMO JURÍDICO RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar quais são as relações existentes entre o positivismo filosófico e o positivismo jurídico. Tal indagação parte da afirmação de Norberto Bobbio em sua obra intitulada O Positivismo Jurídico onde diz que a expressão positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo em sentido filosófico, embora afirme que no século XIX, ambos os movimentos apresentam certa…

Resumo: Funções do Direito Penal – Paulo Queiroz Legitimação versus Deslegitimação do Sistema Penal 1 - Teorias Absolutas: Retribuição Moral e Retribuição Jurídica. Introdução Teorias absolutas, vêem a pena como um fim em si mesmo, ora como realização da justiça, ora como um ato ou efeito de reparação ou sofrimento pelo qual se expia uma culpa ou castigo, ora por razões de outra ordem, e que está justificada pelo simples fato de o agente ter cometido um crime, que deve ser punido…

bem a fim auxiliar na redução do desmatamento que encontra-se no segundo lugar entre os problemas ambientais mais agressivos em nosso planeta. ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAC PELOTAS CENTRO HISTÓRICO 11 Cenário de Estudo Pessoa Jurídica; Pessoa Física; Grupo; Local; Cidade; Bairro; Etc. Exemplo: • Será realizado o estudo na Faculdade de Tecnologia Senac Pelotas, na busca de processos comuns a todas instituições de ensino para que o projeto possa ser…

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA A comparação entre o Conselho Nacional perante os princípios constitucionais de Hesse e Canotilho1 Leonardo Hugo Fonseca Marques2 Ísis Boll de Araújo Bastos3 1. Introdução ___________________________________________________________2 2. As concepções atuais de Constituição_____________________________________2 2.1 A Constituição para Canotilho __________________________________________3 2.1.1 Constituição Dirigente…

Introdutória Marco Antonio dos Santos Júnior LÓGICA CONTÁBIL, MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE Contagem 2014 Marco Antonio dos Santos Júnior LÓGICA CONTÁBIL, MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE Dissertação apresentada ao programa de Ambiente Virtual de Aprendizagem da PUC Minas , Professora Vaine de Magalhães Barros Contagem 2014 1 INTRODUÇÃO Este trabalho visa resumir…