Resumo Introdução A Logica Juridica

TEORIA GERAL DO DIREITO ________________________________________ • Introdução ao direito Do latim, diretum que significa reto, direto. O direito como ciência. É um objeto de estudo. Estudo este que aborda a normatividade em vigor. O objetivo do direito é regularizar e limitar os direitos e deveres, solucionar conflitos. Direito é uma ciência humana, uma ciência social. • Direito com o estado O estado é o que faz valer o direito. O estado em relação ao direito se refere, aos…

deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do Século XIX 1.1.1. A escola histórica do direito O formalismo jurídico na Alemanha e…

PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO Os testes de aptidão física em concursos públicos: o giro da jurisprudência Resumo: Esse artigo objetiva refletir a respeito da aplicabilidade do princípio da isonomia no direito administrativo a partir do julgamento do RE 630.733/DF pelo STF em 2013. Para introduzir a reflexão, foram usadas as doutrinas de Dworkin, na definição de princípios, e de Celso Antônio Bandeira de Mello, na delimitação do conteúdo jurídico do princípio da igualdade

para determinar o sentido e o alcance das normas constitucionais. Distingue-se a Hermenêutica da interpretação e da aplicação: Hermenêutica é a ciência que fornece a técnica para a interpretação; interpretação é o ato de apreensão da expressão jurídica, enquanto a aplicação da norma é fazê-la incidir no fato concreto nela subsumido. 2. A Interpretação Constitucional A Constituição tem caráter próprio, sui generis, em face de sua supremacia sobre as demais fontes normativas,…

Continuação ➔ ➔ ➔ ➔ ➔ ➔ ➔ ➔ ➔ Página de aprovação (obrigatório); Dedicatória (opcional); Agradecimentos (opcional); Resumo em língua portuguesa (obrigatório); Resumo em língua estrangeira (obrigatório); Sumário (obrigatório); Listas de tabelas e figuras (opcional); Listas de abreviaturas e siglas (opcional); Lista de símbolos (opcional); Continuação  Elementos ➔ ➔ ➔ ● ➔ ➔ textuais: Introdução (obrigatório); Capítulos – desenvolvimento (obrigatório), Conclusão (obrigatório)…

ENGENHARIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PÓS-GRADUAÇÃO 2013 DESAFIO PROFISSIONAL Módulo C Higiene do Trabalho IV - Radiação Introdução a Engenharia de Segurança do Trabalho Laudos e Perícias de Engenharia Autor: Prof. Esp. João Donizetti Siqueira de Assis Anhanguera Educacional Ltda. 1. ENUNCIADO Na área de Segurança do trabalho em especifico a perícia é o documento que merece fé pública e judicial é o laudo pericial ou laudo técnico, que será tomado pelo juízo como documento oficial, que irá por um

PARA JOHN GRAY THE NORTH AMERICAN JURIDIC REALISM FOR JOHN GRAY Marco Aurélio Felipetti1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO Introdução. 1 Realismo Jurídico. 1.1 Realismo Jurídico Norte Americano. 1.2 Realismo Jurídico Escandinavo. 2. Realismo Jurídico Norte Americano para Gray. Conclusão. Referencial Bibliográfico. RESUMO O trabalho apresenta que existem dois tipos de realismo jurídico, o escandinavo e o norte americano, além do conceito de John Chipmann…

Tributária e Civil do Administrador Hugo Uchôa Nunes* RESUMO Este trabalho dispõe sobre a responsabilidade tributária do administrador. Tem como objetivo estudar e analisar conceitos de responsabilidade tributaria e civil dos administradores. Será analisado separadamente cada umas dessas responsabilidades para compreensão mais detalhada de cada uma. Palavras chave: Responsabilidade, Tributária, Administrador 1 INTRODUÇÃO No direito tributário, a…

Introdução A Sociologia tem uma natureza cientifica, por isso usa um método baseado na observação controlada e na indução lógica. Os procedimentos devem explicar o desconhecido, assim, o passado deve explicar o presente. E é isso que as Escolas Sociológicas tentam apresentar com seus pensadores e em suas teorias. Este trabalho trata de um resumo das principais escolas sociológicas, para referência durante o estudo dos temas abordados na disciplina. A metodologia utilizada para o…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: LINGUAGEM E REDAÇÃO JURÍDICA TÉCNICA DE REDAÇÃO FORENSE O Des. Alexandre Moreira Germano, em sua obra denominada “ Técnica de Redação Forense”, faz a abertura da mesma com muita sapiência ao dizer que a redação é um instrumento de trabalho dos comunicadores em geral e, de modo específico, dos operadores do direito (juízes, promotores, advogados, servidores da Justiça). A redação técnica difere da literária pelas suas finalidades e pela sua forma: