Resumo Introdução A Logica Juridica

da Silveira Moreira Sumário: 1. Introdução; 2. Definições de legalidade e legitimidade; 3. O legalismo como distorção da legalidade; 4. Origem do legalismo nas instituições jurídicas brasileiras; 5. O legalismo na atividade jurisdicional; 6. O Direito como ordenamento jurídico; 7. Legitimidade e legitimação; 8. A legitimidade conforme os interesses populares; 9. Referencial teórico-prático da nova legitimidade; 10. Conclusão; 11. Referências bibliográficas. Resumo: O artigo procura…

Introdução ao Estudo do Direito - 1ª parte Bom Dia! Este blog foi feito com o intuito de disceminar todo o conteúdo do curso de direito, compartilhando resumos, links, dicas de livros, jurisprudências e afins. O conteúdo de cada matéria será postado em duas etapas, numa especie de 1ª e 2ª prova do semestre. Começaremos com a matéria do 1º semestre "Introdução ao Estudo do Direito", o nome da matéria muda de faculdade para faculdade, porém o conteúdo geralmente é o…

texto: O PÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO... de AGOSTINHO DOS REIS MONTEIRO Introdução Logo na introdução o autor nos traz a idéia do alimento, no caso o pão (necessário a vida) para nos mostrar a importância da educação. Faz uma breve análise da influencia do neoliberalismo e globalização e suas influencias na educação. Significação do direito à educação / Seu Conteúdo A significação aqui tem uma conotação jurídica e neste tópico o autor quer mostrar quão importante é a…

estruturas orgânicas, que pode ocorrer basicamente por meio de duas modalidades. 1. Desconcentração – envolve a criação de unidades de poder que não contam com personalidade jurídica própria. Envolve o conceito de órgãos. Recai na administração direta. 2. Descentralização – consiste na criação de entes com personalidade jurídica própria. Recai na administração indireta. Para que as missões institucionais-estatais sejam cumpridas, é preciso que sejam praticados atos de natureza…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC CAMPUS CURITIBANOS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSOR: CLÁUDIO FRANÇA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998 Aluna: Fabiana Santos de Souza Curitibanos, Outubro/ 2011 Lei Complementar nº 95/98 Conceito Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.…

DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Nome do Academico PERFIS CRIMINAIS 2015 PERFIS CRIMINAIS Resumo apresentado na disciplina de Psicologia Jurídica em cumprimento parcial às exigências do Curso de Direito. 2015 SUMÁRIO Conteúdo INTRODUÇÃO 4 RESUMO 5 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO Os Perfis Criminais podem ser um instrumento muito útil na investigação do crime violento, eles chamaram a atenção do público em…

Palhano de Oliveira Galvão Granduando em Direito pela UFRN. A relação da transcendentalidade kantiana e a norma fundamental de Kelsen RESUMO A celeuma a cerca da história da produção do conhecimento, da verdade, é sem dúvidas um dos maiores subsídios dos debates filosóficos proporcionados ao homem. Assim em A relação da…

Irenilde Sales Ribeiro¹ Adriana Alves de Lima Lopes² Resumo: A liberdade em suas definições e restrições postuladas devido à sociedade está regulamentada pelo poder de agir de acordo com o ordenamento jurídico enquanto direito político assegurado pelo Estado. No qual esta é determinada pelos direitos do cidadão em agir dentro do que foi postulado como certo e errado. Abstract: The freedom

ANALISANDO O CONTEXTO EMPRESARIAL 1. INTRODUÇÃO O objetivo da contabilidade moderna tem se tornado uma das ferramentas mais importante e útil aos administradores da tomada de decisão. Pois, nela é que buscamos no dia a dia a informação com maior precisão e maior segurança. O contador é considerado uma das peças de suma importância, pois é através dele é que os empresários se apóiam, sendo ele responsável pela coleta de dados e registros dos fatos ocorridos. São considerados…

Resumo: Este artigo busca apresentar sumariamente algumas dificuldades encontradas nas disciplinas zetéticas dos cursos de Direito, enfocando os conteúdos e os problemas com a pesquisa. Defende-se que há uma dicotomia entre disciplinas dogmáticas e disciplinas zetéticas levam a um estranho ensino de direito, que se foca na técnica, na informação e não na criatividade e na crítica. Palavras-chave: zetética, ensino do Direito, pesquisa acadêmica, Filosofia do Direito, História do Direito,…