Resumo Introduçao Direito Tercio

Introdução do Direito Constitucional e Poder Constituinte A constituição Brasileira foi elabora por uma Assembleia Constituinte composta por 558 deputados e senadores, que durante 20 meses discutiram e decidiram junto com uma parcela significativa da sociedade, através das representações sociais, quais eram os temas principais que deveriam constar da nossa Carta Magna, que garantissem o anseio da população no tangente aos direitos suprimidos durante os 20 anos de ditadura anteriores. Em…

Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998. ISBN 83-336-0836-5. Resenha Crítica do livro “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen Brasília, 2014 Resumo do livro “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen. Hans Kelsen inicia sua obra falando sobre Direito e Natureza. O autor deixa claro nesse início o objetivo principal de sua obra, que é conhecer o Direito como ele é e não como ele deve ser, e construir uma ciência do Direito com…

conhecimentos e ótica alusiva ao tema/matéria abordado(a), gerando assim uma maior habilidade quanto ao tema, tema esse de extrema importância para o profissional do Direito e que sem dúvida alguma deve ser abordado e bem esclarecido entre estes estudantes/profissionais. A matéria de HERMENEÚTICA JURÍDICA é o eixo pedagógico do curso de Direito por que é a matérias que trata da interpretação racional que porora é tratada nos cenários jurídicos. O conteúdo abordado no semestre nos…

ENSINO SUPERIOR DO DIREITO, CONCURSOS E A MONOGRAFIA JURÍDICA. Frederico Augusto Barbosa da Silva Roberto Freitas Filho RESUMO O objetivo desse artigo é discutir as insuficiências da formação dos atores jurídicos. A reflexão relaciona essas insuficiências com as concepções pedagógicas e educacionais implicitamente presentes em avaliações e provas aplicadas no âmbito das profissões jurídicas. Essas obrigam as instituições do ensino jurídico a enfatizarem soluções pedagógicas…

FONTES DO DIREITO O vocábulo fonte significa origem, local de nascimento de alguma coisa. Assim, fonte do Direito seria a gênese do Direito, o local donde provém o Direito, etc. Maria Helena Diniz trata da matéria fazendo distinção entre fontes materiais (ou reais) e formais dividindo estas últimas em estatais e não estatais. Fontes Materiais ou Reais – O Direito foi criado para regulamentar os fatos da vida social, os acontecimentos sociais que reclamam regulamentação jurídica.…

TE OR I A DO DIREIT O Gustavo Junqueira CONSIDERAÇÕES SOBRE A VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS THOUGHTS ON THE VALIDITY, IN-FORCE PERIOD AND EFFECTIVENESS OF LEGAL RULES Reinaldo Couto RESUMO ABSTRACT Estuda e define a validade, vigência e eficácia das normas jurídicas, considerando ser esta última o aspecto mais importante e difícil do trabalho, pois, enquanto alguns afirmam que vigência e eficácia se confundem (positivistas), outros entendem inexistir diferença…

PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Autora: Márcia de Paula Martins Orientador: Leandro Carlos P. Valladares RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar a dimensão do princípio da razoável duração do processo em nosso ordenamento jurídico e sua aplicabilidade. Trata-se de um estudo sobre a importância desse princípio no âmbito do direito processual principalmente quanto a eficácia das decisões judiciais. A análise de tal princípio se…

CIÊNCIA, IDEOLOGIA E DIREITO RESUMO: Este artigo tece informações a respeito da ligação entre ciência e direito e ideologia e direito. Aborda primeiramente o conceito de ciência e sua aplicação para posteriormente tratar-se da sua relação com o direito e da relação desse com a ideologia. Desmistifica a ideia da neutralidade do direito e da relação do magistrado com o direito ideal. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, a partir da qual é possível alcançar um maior aprofundamento dentro da

FACULDADE AVM Curso de Pos-Graduação em Direito Processual Civil KATIA VIEIRA DO VALE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO CIVIL KATIA VIEIRA DO VALE BRASÍLIA – DF 2013 KATIA VIEIRA DO VALE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO CIVIL Artigo apresentado à Faculdade AVM como requisito parcial para obtenção do titulo de especialista em Curso de Pos-Graduação em Direito Processual Civil sob a orientação do Professor Manoel Jovita

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais MARIA ELIZABETE DE LIMA FERNANDES BORGES O USO EDUCACIONAL DAS NOVAS TECNOLOGIAS: A EDUCOPÉDIA EM UMA PROPOSTA PARA O ESTUDO DO TEOREMA DE TALES NO SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Rio de Janeiro 2012 MARIA ELIZABETE DE LIMA FERNANDES BORGES O USO EDUCACIONAL DAS NOVAS…