Resumo Introduçao Direito Tercio

CIÊNCIAS SOCIAIS: reflexões sobre direito, poder e identidade na modernidade e na pós-modernidade SOCIAL SCIENCES: consideration on law, power and identity in modern times and in post-modern times José Alcebíades de Oliveira Junior1 Sumário: Introdução; 1.1 Ponto de partida e pressupostos teóricos; 1.2 Considerações teóricas sobre alguns clássicos da sociologia. Resumo: Este trabalho se apresenta como um conjunto de reflexões sobre as bases formativas das ciências sociais na modernidade…

TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE Autor: Francisco da Cunha e Silva Neto Texto confeccionado em 2005 por Francisco da Cunha e Silva Neto, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF, advogado nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro. E-mail para contato: cunhasilvaneto@brturbo.com.br ou fcsn@pop.com.br SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O momento anterior à “Teoria Tridimensional do…

FEDERAL NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 597-270-4/RS REFLECTIONS ON THE FALLACIES IN LEGAL ARGUMENT: CASE STUDY OF THE DECISION OF THE SUPREME COURT IN THE CASE OF EXTRAORDINARY APPEAL Nº 597-270-4/RS Adilor Danieli * João Batista Lazzari ** Resumo: A fim de que as decisões judiciais sejam desafiadas, recusadas ou apoiadas, cabe ao magistrado justificar as razões que o levaram a decidir desta ou daquela maneira. A falta de clareza na justificação das razões que fundamentaram a…

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS DIREITO E AFETIVIDADE ESTUDO SOBRE AS INFLUÊNCIAS DOS ASPECTOS AFETIVOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFESSORA ORIENTADORA GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2009 RESUMO A Modernidade teve como características a busca pelas certezas nos campos filosófico e científico, o progresso da ciência e da tecnologia, bem como o domínio da natureza pelo homem, tudo sob o fundamento…

jan./jun. 2011 | 96 | NORBERTO BOBBIO E UMA TEORIA GERAL DO DIREITO Norberto Bobbio and a Theory of Law Sergio Manuel Fialho Lourinho. “A experiência jurídica é uma experiência normativa” 130 RESUMO: Partindo da obra de Norberto Bobbio, pretende-se traçar a essencialidade do pensamento jurídico presente na mesma, abordando a Teoria da Norma, de fulcral estruturalidade no domínio de uma Teoria Geral do Direito. ABSTRACT: Based on the work of Norberto…

PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO JOÃO TÉRCIO SILVA AFONSO * OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CELERIDADE PROCESSUAL E O PODER JUDICIÁRIO. Artigo científico apresentado como requisito para aprovação no curso de pós-graduação e obtenção do título de Especialista em Direito Público, sob orientação do professor Severino de Souza Oliveira Cajazeiras. Taguatinga (DF) 2009 * Graduado em Direito, pela Faculdade de Direito de Olinda…

Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES; 3 O SURGIMENTO E A DISTINÇÃO DOS INSTITUTOS COMO NOVAS TÉCNICAS LEGISLATIVAS; 4 MUDANÇA DE PARADIGMAS. A CONCILIAÇÃO DA LEI 10.406/02 E DOS CONCEITOS VAGOS OU IMPRECISOS COM A CONCESSÃO DE PODERES GENÉRICOS AO JUIZ; 5 O JUDICIÁRIO E A CLÁUSULA GERAL- O MAGISTRADO COMO PROTAGONISTA DA FORMAÇÃO DA NORMA; 6 FORTALECIMENTO DA FIGURA DO JUIZ DE 1º GRAU À LUZ DO PROCESSO CIVIL HORDIERNO; 7CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. 1 INTRODUÇÃO O juiz é um

Coelho Wachsmuth Joana Bethonico Braga Misael Silva Nogueira* RESUMO Tomando por base o recente acontecimento em Realengo, um massacre escolar ocorrido no Rio de Janeiro e o filme documentário “Tiros em Columbine” realizado por Michael Moore, este trabalho acadêmico tem como objetivo apontar o Bullying como uma das causas dessas tragédias. Além disso, pretende-se construir um paralelo, dentro do campo da psicanálise e do direito, entre a responsabilidade individual e a coletiva.…

ENFERMERÍA EN PACIENTES RECIÉN NACIDOS CON CATÉTER CENTRAL DE INSERCIÓN PERIFÉRICA Anacilda Oliveira Vieira1, Franciely Maria Carrijo Campos2, Danyella Rodrigues de Almeida³, Deise Ferreira Romão 4, Vânia Deluque Aguilar5, Eva Couto Garcia6 Resumo Introdução: O PICC (cateter central de inserção periférica) é um cateter longo e flexível que é inserido por uma veia periférica, progride por meio de uma agulha introdutora, até a porção final da veia cava, adquirindo características…

JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O Direito é um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido sem ela (Miguel Reale). A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito e, na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito. (Rudolf von Ihering) Belém 2013 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Brígido SUMÁRIO 1. SISTEMAS ÉTICOS E O DIREITO…