Resumo Introduçao Direito Tercio

Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – DIREITO GV Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 80 Judges in Impredictabilityland? Quality and Predictability in Brazil Os Juízes no País da Imprevisibilidade? Qualidade e Previsibilidade no Brasil Paulo André Nassar1 Faculdade Ideal (FACI) Rubens Glezer2 São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – DIREITO GV August 2013 This paper can be downloaded without charge from DIREITO GV Working Papers at:…

ATIVIDADE ECONÔMICA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2014 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA Trabalho apresentado à Universidade Paulista como requisito parcial da disciplina Economia, do curso SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2014 3 RESUMO O trabalho a seguir apresenta a forma como a Constituição da República Federativa do Brasil se relaciona com a atividade econômica. Embora o sistema adotado pelo país configura-se em um Estado Liberal, há alguns princípios…

sendo que ambas devem ser provenientes do mesmo órgão. 6 Alguns autores não admitem a interpretação autêntica, alegando que a lei interpretativa é corretiva da anterior, por conseguinte, lei nova que a revoga, em consonância com a nossa Lei de Introdução ao Código Civil que diz: Art. 1°, § 4°. "As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.“ (p. 30) 7 b) Interpretação Judicial: “A interpretação judicial é aquela feita pelos juízes e tribunais. A sua reiteração…

CONCEITO DE “SUJEITO DE DIREITO” COMO ATOMIZAÇÃO LIBERAL DA IDÉIA DE POVO: TRAÇOS HISTÓRICOS DE UMA EXITOSA EMPREITADA JURÍDICO-BURGUESA* THE CONCEPT OF “RIGHT´S PERSON” AS LIBERAL ATOMIZATON OF THE PEOPLE´S IDEA: HISTORICAL NOTES ABOUT A SUCCESSFUL LIBERAL-BOURGEOIS PROJECT José Américo Silva Montagnoli RESUMO O presente artigo tem como propósito analisar o desenvolvimento histórico, ao longo do século XIX, da concepção de sujeito de direito para além de uma mera expressão do direito…

Sumário Introdução 2 1. Etapa 1 3 1.1 Definição de Direito 1.2 Principais diferenças entre: Direito Positivo e Direito Natural 2. Etapa 2 6 2.1 .Direito e Equidade 2.2 . Direito e Justiça 2.3 .Ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 2.3.1. Teoria de Bobbio e a Atualidade 3. Etapa 3 14 3.1. Elementos da existência e validade de uma norma jurídica, segundo Hans Kelsen. 3.2. Fundamentação sobre os questionamentos. 4. Etapa 4 19 4.1. Fontes Materiais 4.2. Fontes Formais 4.3. As relações

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a Coordenação do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca deste. Itajaí, outubro de 2006 Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio Mestrando PÁGINA DE APROVAÇÃO Será fornecida pela secretaria do CPCJ SUMÁRIO RESUMO…

(RE)PENSANDO A EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA: UM OLHAR SOBRE AS FRAGILIDADES E AS PERSPECTIVAS DO OPERADOR DO DIREITO (RE)THINKING THE EFFICIENCY OF JUSTICE: A LOOK AT THE PROSPECTS AND WEAKNESSES OF THE OPERATOR OF LAW Sérgio Pereira Braga Jean Eduardo Aguiar Caristina RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a eficiência da Justiça, a partir do paradigma instituído pelo princípio instituído pelo art. 37, caput, da Constituição Federal. Para tanto, pretende-se aferir…

Curso de Graduação em Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. José Humberto Gomes de Oliveira São Luís 2012 HERALDO MORAES GOUVEIA O SIGILO BANCÁRIO BRASILEIRO EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovada…

TEORIA PURA DO DIREITO: ENFOQUE DOGMÁTICO PRIVILEGIADO RESUMO: O trabalho em apreço vislumbra analisar a Teoria Pura do Direito através de um enfoque dogmático privilegiado. A importância do tema em questão decorre da grandiosidade da referida teoria para o Direito, partindo de que a idéia kelseniana é considerada um marco pela tentativa de conferir à ciência jurídica métodos e objetos próprios, com condições de superar as confusões metodológicas e de dar ao jurista uma autonomia…

está aqui: Página Inicial A ética e a justiça sob o prisma aristotélico - Filosofia - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Filosofia Filosofia A ética e a justiça sob o prisma aristotélico Pedro Henrique Sousa de Ataíde Resumo: O escopo do presente artigo é construir uma linha interpretativa a respeito da Ética e da Justiça aristotélicas, observando-se o meio-termo como elemento fundamental para a compreensão de ambas. A Ética relaciona-se com a Justiça na…