Resumo Integralidade Do Cuidado Na Saúde Indicações A Pa

todos os fatos da causa e se valer da linguagem técnica apropriada utilizando corretamente a nomenclatura dos diversos institutos jurídicos (por exemplo, não confundindo citação com intimação). Outro ponto extremamente relevante é o cuidado com o português. Não raro, são encontradas no foro petições com graves erros (gramaticais e/ou ortográficos). Deve-se ter muita atenção nesse aspecto, sendo sempre conveniente a consulta a um dicionário e a uma…

em domínio comum58. Contudo, enquanto a obra literária, artística ou científica corresponde à uma criação humana, a invenção é criação técnica. Atualmente, a Lei n° 9.279/96 trata das patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas, bem como a concorrência desleal envolvendo tais temas (art. 2°). A Constituição Federal de 1988 busca conciliar os interesses no desenvolvimento tecnológico com as 56 57 58 BARBOSA, Denis Borges. As bases…

jurisdicional, na busca constante de Justiça Social. Des. Lédio Rosa de Andrade Presidente do Conselho Editorial do CEJUR Sumário Novas Dimensões dos Direitos Humanos e o Papel do Poder Judiciário em Sua Garantia. Direito Social que Garante o Direito à Saúde na Prestação de Medicamentos José Trindade dos Santos........................................................................................................... 15 Imparcialidade Judicial e Independência Judicial Perfecto Andrés…

Barragens no Brasil 16 A Comissão Internacional de Grandes Barragens Oitenta e Três Anos de Excelência 48 Prefácio História do Comitê Brasileiro de Barragens Um Século de Obras contra as Secas As Barragens Construídas pelo DNOCS Resumo da História Remota da Hidroeletricidade no Brasil Usina Hidroelétrica de Marmelos Usina Hidroelétrica de Angiquinho Usina Hidroelétrica de Itapecuruzinho A Light no Rio de Janeiro, a Cidade Luz Sulamericana 56 66 76 88 98 112 124

dos trabalhadores urbanos e rurais 1.3.2. O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 1.3.2.1. O direito à saúde – âmbito de proteção 1.3.2.2. O Sistema Único de Saúde – considerações gerais 1.3.2.3. A judicialização do direito à saúde 1.3.2.4. O direito à saúde e o Supremo Tribunal Federal 1.3.2.5. A audiência pública da saúde 1.3.2.6. O estabelecimento de parâmetros para solução judicial de casos concretos que envolvem o direito à saúde: a STA 1.3.3. A assistência social na…

bambu, zebu, puni-los, reduzi-los, etc. Acentuação dos Monossílabos Acentuação dos Vocábulos Proparoxítonos Acentuam-se os monossílabos tônicos: Todos os vocábulos proparoxítonos são acentuados na vogal tônica: • a, e, o, seguidos ou não de s: há, pá, pé, mês, nó, pôs, etc. • que encerram os ditongos abertos éi, éu, ói: véu, véus, dói, réis, sóis, etc. • acentuam-se os verbos pôr, têm (plural) e vêm (plural) porque existem os homógrafos por (preposição átona), tem (singular) e vem…

Tratamento Penitenciário, incorporando sob a sua subordinação as Coordenações de Serviço Social, Educação e Cultura, Saúde, Psicologia, Classificação e Assistência Jurídica. Por estar no período atuando na coordenação de Educação e Cultura, não realizei entrevista com a equipe, mas procurei analisar todo o material produzido pela mesma. Embora realizada a entrevista com a Coordenação de Saúde, não foi possível também utilizá-la, pois o seu coordenador resolveu aproveitar o momento…

Pós-Graduação do Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da UFPR pela dedicação. Aos colegas do mestrado pela convivência gratificante e enriquecedora. Ao companheiro Gilberto José Magueroski, pela paciência, compreensão e cuidados. A todos muito obrigada! III SUMÁRIO LISTA DE TABELAS .........................................................................................................VIII LISTA DE QUADROS…

programas10. “Da mesma forma que o conhecimento da anatomia não é a condição suficiente de um procedimento correto”, assim também a metodologia, dizia Weber, “não é 9 Ao definir o objeto da íógíca das ciências, a literatura metodológica toma sempre cuidado em afastar explicita­ mente a consideração dos ways ofdiscouery cm benefício dos ways ofvalidation (cf., por exemplo, HEMPEL, C. Aspects o f Scientific Explanation and Other Essays in the Philosophy o f Science. Nova York: Free Press,…

nicativo de Jürgen Habermas e da arqueologia das práticas humanas de Michel Foucault têm sido motivo de largo impacto intelectual e reflexão entre os juris­ tas.2 Saliente-se que, por vezes, as metodologias jusfilosóficas (Stammler como 1. 2. te cuidado de estabelecer as fronteiras de seu objeto próprio nos domínios do discurso filosófico. O surgimento da Filosofia do Direito como disciplina autônoma foi resultado de longa maturação histórica, tomando-se uma realidade pienamente…